Execução Fiscal 0804716-85.2012.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 553.082,03

Órgão julgador

Central de Avaliação e Arrematação

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado:Advogado(s) do reclamante: TIAGO CAETANO DE SOUZA Executado: AURENISIA CELESTINO FIGUEIREDO BRANDAO e outros Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0804716-85.2012.8.20.0001 Trata-se de Ação de Execução fiscal com bem móvel penhorado nos autos, o qual não foi localizado quando da tentativa de remoção, conforme certidão do Oficial de Justiça de id 119736514. Assim, diante da ausência de bens penhorados, determino a devolução da presente ação de execução fiscal ao juízo de origem para os devidos fins. Providências necessárias. Natal/RN, 15 de julho de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/07/2024, 00:00

Juntada de certidão

23/04/2024, 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2024, 10:42

Expedição de Mandado.

10/01/2024, 08:38

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 08:36

Decorrido prazo de TIAGO CAETANO DE SOUZA em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 08:43

Publicado Intimação em 27/06/2023.

30/06/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

30/06/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

30/06/2023, 02:04

Publicado Intimação em 27/06/2023.

30/06/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: AURENISIA CELESTINO FIGUEIREDO BRANDAO e outros] 49266045 Visto em correição. Processo em tramitação regular. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Rua Fosforita, Nº 2327, Potilândia, Natal/RN - CEP:59.082-400 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0804716-85.2012.8.20.0001 Exeqüente: Município de Natal Advogado: TIAGO CAETANO DE SOUZA] Trata-se de ação de execução fiscal com bens móveis penhorados de forma regular (Id 49266044 e 49266045) Expeça-se Mandado de Remoção do bem penhorado para o depósito judicial à disposição deste juízo, intimando a parte executada da cobrança de taxa de armazenamento do bem removido, no valor de R$ 10,00 (dez reais) por dia, se, o bem for retirado do depósito deste juízo, antes da data do aprazamento do leilão judicial. Após, venham os autos conclusos. Natal/RN, 10 de novembro de 2022 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz Direito

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: AURENISIA CELESTINO FIGUEIREDO BRANDAO e outros] 49266045 Visto em correição. Processo em tramitação regular. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Rua Fosforita, Nº 2327, Potilândia, Natal/RN - CEP:59.082-400 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0804716-85.2012.8.20.0001 Exeqüente: Município de Natal Advogado: TIAGO CAETANO DE SOUZA] Trata-se de ação de execução fiscal com bens móveis penhorados de forma regular (Id 49266044 e 49266045) Expeça-se Mandado de Remoção do bem penhorado para o depósito judicial à disposição deste juízo, intimando a parte executada da cobrança de taxa de armazenamento do bem removido, no valor de R$ 10,00 (dez reais) por dia, se, o bem for retirado do depósito deste juízo, antes da data do aprazamento do leilão judicial. Após, venham os autos conclusos. Natal/RN, 10 de novembro de 2022 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz Direito

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 10:27

Todas as movimentações(85)

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado:Advogado(s) do reclamante: TIAGO CAETANO DE SOUZA Executado: AURENISIA CELESTINO FIGUEIREDO BRANDAO e outros Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0804716-85.2012.8.20.0001 Trata-se de Ação de Execução fiscal com bem móvel penhorado nos autos, o qual não foi localizado quando da tentativa de remoção, conforme certidão do Oficial de Justiça de id 119736514. Assim, diante da ausência de bens penhorados, determino a devolução da presente ação de execução fiscal ao juízo de origem para os devidos fins. Providências necessárias. Natal/RN, 15 de julho de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/07/2024, 00:00

Juntada de certidão

23/04/2024, 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2024, 10:42

Expedição de Mandado.

10/01/2024, 08:38

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 08:36

Decorrido prazo de TIAGO CAETANO DE SOUZA em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 08:43

Publicado Intimação em 27/06/2023.

30/06/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

30/06/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

30/06/2023, 02:04

Publicado Intimação em 27/06/2023.

30/06/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: AURENISIA CELESTINO FIGUEIREDO BRANDAO e outros] 49266045 Visto em correição. Processo em tramitação regular. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Rua Fosforita, Nº 2327, Potilândia, Natal/RN - CEP:59.082-400 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0804716-85.2012.8.20.0001 Exeqüente: Município de Natal Advogado: TIAGO CAETANO DE SOUZA] Trata-se de ação de execução fiscal com bens móveis penhorados de forma regular (Id 49266044 e 49266045) Expeça-se Mandado de Remoção do bem penhorado para o depósito judicial à disposição deste juízo, intimando a parte executada da cobrança de taxa de armazenamento do bem removido, no valor de R$ 10,00 (dez reais) por dia, se, o bem for retirado do depósito deste juízo, antes da data do aprazamento do leilão judicial. Após, venham os autos conclusos. Natal/RN, 10 de novembro de 2022 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz Direito

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: AURENISIA CELESTINO FIGUEIREDO BRANDAO e outros] 49266045 Visto em correição. Processo em tramitação regular. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Rua Fosforita, Nº 2327, Potilândia, Natal/RN - CEP:59.082-400 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0804716-85.2012.8.20.0001 Exeqüente: Município de Natal Advogado: TIAGO CAETANO DE SOUZA] Trata-se de ação de execução fiscal com bens móveis penhorados de forma regular (Id 49266044 e 49266045) Expeça-se Mandado de Remoção do bem penhorado para o depósito judicial à disposição deste juízo, intimando a parte executada da cobrança de taxa de armazenamento do bem removido, no valor de R$ 10,00 (dez reais) por dia, se, o bem for retirado do depósito deste juízo, antes da data do aprazamento do leilão judicial. Após, venham os autos conclusos. Natal/RN, 10 de novembro de 2022 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz Direito

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 22:58

Conclusos para despacho

10/11/2022, 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/08/2022, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2021, 08:29

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 14:35

Conclusos para decisão

19/08/2021, 11:10

Juntada de Petição de petição

08/12/2020, 19:02

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 11:11

Ato ordinatório praticado

01/12/2020, 11:03

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 00:11

Decorrido prazo de AURENISIA CELESTINO FIGUEIREDO BRANDAO em 24/01/2020 23:59:59.

25/01/2020, 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2019, 09:46

Juntada de Petição de diligência

16/12/2019, 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2019, 08:50

Juntada de Petição de diligência

12/12/2019, 08:50

Expedição de Mandado.

18/10/2019, 10:54

Expedição de Mandado.

18/10/2019, 10:54

Ato ordinatório praticado

26/09/2019, 11:08

Juntada de certidão

17/09/2019, 10:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/05/2019, 15:11

Conclusos para decisão

10/05/2019, 08:07

Mov. [49] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

12/01/2019, 04:42

Mov. [48] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

17/12/2018, 00:00

Mov. [46] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certifico, em razão do meu ofício, que, não sendo localizado(s) devedor(es) e/ou bens passíveis de penhora, nos termos da Portaria Conjunta nº 17/2018 TJ de 23/04/2018, Art. 1º, alíneas "a" e "b", arquivo os presentes autos.

05/12/2018, 11:34

Mov. [47] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

05/12/2018, 00:00

Mov. [45] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração/Vistos etc. Trata-se de ação de execução fiscal na qual foram interpostos embargos de declaração pelo Município do Natal em razão de decisão proferida nos autos, que determinou o arquivamento do feito e a consequente baixa, com fundamento no art. 1º, alíneas "a" e "b" da Portaria Conjunta nº 24/2017 do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A parte embargante alega contradição, eis que, apesar de referida decisão destacar a ausência de prejuízo para a determinação de arquivamento do feito, o credor restaria prejudicado, pois a partir do momento em que a execução fiscal é arquivada e baixada, ainda que sem resolução de mérito, é possível a emissão de certidão estadual negativa de ações e execuções cíveis e fiscais, bem como restaria impossibilitada a localização da respectiva execução fiscal ou qualqu

02/10/2018, 10:11

Mov. [44] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

02/10/2018, 10:11

Mov. [43] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.17.70017379-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 07/11/2017 09:47

08/11/2017, 08:06

Mov. [42] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

06/11/2017, 00:00

Mov. [40] - Execuções aguardando a localização do devedor ou de bens: Execuções aguardando a localização do devedor ou de bens

25/10/2017, 11:03

Mov. [41] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

25/10/2017, 00:00

Mov. [39] - Sentença Registrada: Sentença Registrada

24/10/2017, 17:51

Mov. [38] - Definitivo - Execuções aguardando a localização do devedor ou de bens: Definitivo - Execuções aguardando a localização do devedor ou de bens/Execução Fiscal nº: 0804716-85.2012.8.20.0001 Exequente: Município de Natal ExecutadoCo-responsável (eis): COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS e outro, AURENISIA CELESTINO FIGUEIREDO BRANDÃO SENTENÇA Vistos etc. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte editou a Portaria Conjunta nº 24 TJ, de 27 de setembro de 2017, que estabeleceu alguns procedimentos de arquivamento a serem adotados no âmbito das Execuções Fiscais, entre outros tipos de classes de processos. De acordo com a referida portaria, impõe-se o arquivamento definitivo, com a consequente baixa, nas seguintes hipóteses: a) nos processos de execução fiscal suspensos e/ou arquivados provisoriamente, que estejam aguardando localização do devedor ou de bens passíveis de constrição judicia

24/10/2017, 15:02

Mov. [37] - Concluso para sentença: Concluso para sentença

24/10/2017, 15:02

Mov. [36] - Reativação: Reativação

24/10/2017, 15:02

Mov. [35] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados

24/10/2017, 05:27

Mov. [34] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

31/07/2017, 00:00

Mov. [32] - Processo Suspenso: Processo Suspenso/Processo Suspenso - art. 40 LEF

20/07/2017, 15:16

Mov. [31] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0804716-85.2012.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal ExecutadoCo-responsável (eis): COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS e outro, AURENISIA CELESTINO FIGUEIREDO BRANDÃO ATO ORDINATÓRIO Certifico, em razão do meu ofício, que não foram localizados bens do devedor passíveis de penhora. Assim, em cumprimento à determinação contida no despacho inicial, SUSPENDO a presente execução, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 40, §1º, da Lei nº 6.830/80, e ABRO VISTA ao exequente pelo mesmo prazo. Natal, 20 de julho de 2017. Mario Jorge Barbosa Estagiário

20/07/2017, 15:14

Mov. [33] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

20/07/2017, 00:00

Mov. [30] - Juntada de mandado: Juntada de mandado

26/04/2017, 16:27

Mov. [29] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

26/04/2017, 16:19

Mov. [28] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2016/034351-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/04/2017 Local: Natal / Mércia Ferreira de Souza (76)

26/08/2016, 11:57

Mov. [27] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0804716-85.2012.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal ExecutadoCo-responsável (eis): COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS e outro, AURENISIA CELESTINO FIGUEIREDO BRANDÃO ATO ORDINATÓRIO Certifico que, devido à devolução da carta de citação, pelos Correios, sem o seu efetivo cumprimento, consultei o sistema INFOSEG, onde constatei, nos cadastros da Receita Federal, que o endereço da parte executada é o mesmo daquele que consta nos autos. Sendo assim, expeço mandado de citação. Natal, 26 de agosto de 2016. Rosemeire Maria da Conceição Estagiária

26/08/2016, 11:52

Mov. [26] - Documento: Documento

26/08/2016, 11:49

Mov. [24] - Juntada de AR: Juntada de AR/Em 29 de junho de 2016 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR531128133TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0804716-85.2012.8.20.0001-003, emitido para COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS. Usuário:

29/06/2016, 00:00

Mov. [25] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 28 de junho de 2016 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR531128147TJ - Mudou-se), referente ao ofício n. 0804716-85.2012.8.20.0001-004, emitido para AURENISIA CELESTINO FIGUEIREDO BRANDÃO. Usuário:

28/06/2016, 00:00

Mov. [23] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

15/06/2016, 15:10

Mov. [22] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

15/06/2016, 15:09

Mov. [21] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0804716-85.2012.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal ExecutadoCo-responsável (eis): COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS e outro, AURENISIA CELESTINO FIGUEIREDO BRANDÃO ATO ORDINATÓRIO Certifico que, em razão da devolução da carta de citação, pelos Correios, sem o seu efetivo cumprimento, consultei o sistema INFOSEG, onde constatei, nos cadastros da Receita Federal, que o o endereço da parte executada é diverso daquele que consta nos autos, conforme se vê no documento em anexo. Sendo assim, e, em cumprimento à Portaria nº 004/2014, deste Juízo, expeço nova carta de citação. Natal, 15 de junho de 2016. Alexandre da Cunha Carvalho Chefe de Secretaria

15/06/2016, 15:04

Mov. [19] - Documento: Documento

15/06/2016, 14:48

Mov. [20] - Documento: Documento

15/06/2016, 14:48

Mov. [18] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/05/2016 devido à alteração da tabela de feriados

01/05/2016, 13:03

Mov. [17] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

11/04/2016, 00:00

Mov. [16] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.16.70006013-3 Tipo da Petição: Outros Data: 07/04/2016 12:03

08/04/2016, 08:05

Mov. [15] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

29/03/2016, 00:00

Mov. [14] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0804716-85.2012.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal ExecutadoCo-responsável (eis): COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS e outro, AURENISIA CELESTINO FIGUEIREDO BRANDÃO ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça. Natal, 22 de março de 2016. ARTHUR DE LIRA VIEIRA Genérico

22/03/2016, 12:51

Mov. [13] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

21/03/2016, 18:09

Mov. [12] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

28/03/2014, 20:08

Mov. [11] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

18/03/2014, 19:35

Mov. [10] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2014/019814-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/03/2016 Local: Natal / Maria Clara Borba dos Santos

17/03/2014, 19:39

Mov. [9] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Com permissão no art. 162, § 4º do CPC intimo o exeqüente para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a correspondência devolvida pelo motivo de mudança de endereço.

17/03/2014, 14:07

Mov. [8] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 28 de janeiro de 2014 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR220078384TJ - Mudou-se), referente ao ofício n. 0804716-85.2012.8.20.0001-001, emitido para COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS. Usuário:

28/01/2014, 00:00

Mov. [7] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 28 de janeiro de 2014 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR220078398TJ - Não existe nº indicado), referente ao ofício n. 0804716-85.2012.8.20.0001-002, emitido para AURENISIA CELESTINO FIGUEIREDO BRANDÃO. Usuário:

28/01/2014, 00:00

Mov. [6] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/10/2013 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/10/2013 devido à alteração da tabela de feriados

23/08/2013, 12:00

Mov. [5] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/09/2013 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/09/2013 devido à alteração da tabela de feriados

13/08/2013, 12:00

Mov. [4] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

24/07/2013, 12:00

Mov. [3] - Decisão Proferida: Decisão Proferida/*

22/08/2012, 12:00

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

15/08/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

15/08/2012, 12:00

Documentos

Decisão

•13/11/2025, 15:30

Despacho

•19/11/2024, 19:51

Decisão

•13/11/2024, 16:23

Despacho

•25/07/2024, 18:05

Decisão

•16/07/2024, 00:03

Despacho

•23/11/2022, 22:58

Despacho

•08/12/2021, 08:29

Ato Ordinatório

•01/12/2020, 11:03

Ato Ordinatório

•26/09/2019, 11:08

Decisão

•27/05/2019, 15:01

Outros documentos

•02/10/2018, 10:11

Outros documentos

•24/10/2017, 15:02

Decisão

•21/08/2012, 16:23