Cumprimento de sentença 0805775-75.2019.8.20.5106 - TJRN

Publicado Intimação em 17/05/2024.

07/12/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

07/12/2024, 01:23

Publicado Intimação em 19/02/2024.

24/11/2024, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

24/11/2024, 04:36

Publicado Intimação em 21/11/2024.

21/11/2024, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: NAZARENO, FIALHO, CORREIA & COLACO ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado: RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL - OAB/PB 11.794 Parte ré: BEZERRA & FREITAS LTDA Advogado: JOAO PAULO BARBOSA NETO - OAB/RN 14.422 S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES DO ATENDIMENTO https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro CORREIÇÃO - 04 A 08.11.2024 - PORTARIA 1343, de 18.12.2023- CGJ Processo nº 0805775-75.2019.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Parte Vistos em correição Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 200, 485, INCISO VIII e 700, TODOS DO C.P.C. Vistos etc. Cuidam-se estes autos de Ação de Execução de Título Judicial, promovida por NAZARENO, FIALHO, CORREIA & COLACO ADVOGADOS ASSOCIADOS em desfavor de BEZERRA & FREITAS LTDA, ambos qualificados nos autos. Após a citação do executado e de várias tentativas de reaver o crédito, sem sucesso, o exequente, peticionou no ID de nº 132519282, por seu advogado, requerendo a desistência da ação. Relatei. Decido. O presente pedido encontra amparo legal nos artigos 200 e 485, VIII, do C.P.C., devendo ser homologado. Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA acima formulado e, em consequência, declaro a extinção da presente ação, sem resolução do mérito, revogando a decisão anteriormente proferida. Custas ex lege pelo (a) autor (a) (art. 90 do CPC), já antecipadas. Ainda, considerando que a desistência é ato incompatível à vontade de recorrer, caracterizando-se, assim, a chamada preclusão lógica, que se consubstancia, também, na vedação à prática de ato contrário (venire contra factum proprium), CERTIFIQUE-SE, DE IMEDIATO, O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA SENTENÇA, arquivando-se os autos. Intime-se. Cumpra-se. DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO

20/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 08:33

Transitado em Julgado em 19/11/2024

19/11/2024, 08:33

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 08:30

Extinto o processo por desistência

07/11/2024, 09:46

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição de extinção

01/10/2024, 09:28

Decorrido prazo de CARLOS NAZARENO PEREIRA DE OLIVEIRA PFEFFER CAMARA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 06:50

Decorrido prazo de CARLOS NAZARENO PEREIRA DE OLIVEIRA PFEFFER CAMARA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 06:37

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 09:52

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: NAZARENO, FIALHO, CORREIA & COLACO ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado: RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL - OAB/PB 11.794 Parte ré: BEZERRA & FREITAS LTDA Advogado: JOAO PAULO BARBOSA NETO - OAB/RN 14.422 DESPACHO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0805775-75.2019.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Parte Intime-se o exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em autos apartados, conforme dispõe o art. 133 do CPC. Cumpra-se. DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO

22/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 12:48

Conclusos para despacho

07/08/2024, 14:31

Decorrido prazo de CARLOS NAZARENO PEREIRA DE OLIVEIRA PFEFFER CAMARA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:45

Decorrido prazo de CARLOS NAZARENO PEREIRA DE OLIVEIRA PFEFFER CAMARA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:45

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 21:20

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: NAZARENO, FIALHO, CORREIA & COLACO ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado: Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS NAZARENO PEREIRA DE OLIVEIRA PFEFFER CAMARA - PB11794, RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL - PB15535 Parte Ré: EXECUTADO: BEZERRA & FREITAS LTDA Advogado: Advogado do(a) EXECUTADO: JOAO PAULO BARBOSA NETO - RN14422 ATO ORDINATÓRIO A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, intimo a parte AUTORA|EXEQUENTE, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a diligência NEGATIVA RETRO do Sr. Oficial de Justiça, requerendo o que entender de direito. Mossoró/RN, 14 de maio de 2024. MILTON VALENTIM DA COSTA Analista Judiciário(a) DUANN CARLOS AIRES DANTAS Estagiário de direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0805775-75.2019.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte

16/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 09:30

Juntada de diligência

29/04/2024, 05:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2024, 05:46

Expedição de Mandado.

04/04/2024, 15:04

Decorrido prazo de CARLOS NAZARENO PEREIRA DE OLIVEIRA PFEFFER CAMARA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 07:15

Decorrido prazo de CARLOS NAZARENO PEREIRA DE OLIVEIRA PFEFFER CAMARA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 07:15

Decorrido prazo de JOAO PAULO BARBOSA NETO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 07:15

Decorrido prazo de JOAO PAULO BARBOSA NETO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 07:15

Decorrido prazo de RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 07:15

Decorrido prazo de RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: NAZARENO, FIALHO, CORREIA & COLACO ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado: RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL - OAB/PB 11.794 Parte ré: BEZERRA & FREITAS LTDA Advogado: JOAO PAULO BARBOSA NETO - OAB/RN 14.422 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES DO ATENDIMENTO https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0805775-75.2019.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Parte Vistos etc. DEFIRO o pedido formulado pelo exequente, no ID 112123280. Penhorem-se bens do(a)(s) devedor(a)(es), que sejam de sua titularidade, suficientes ao pagamento do principal, juros, custas e honorários advocatícios sucumbenciais, ressalvando aqueles impenhoráveis por lei (CPC, art. 831). Acaso não localizados bens penhoráveis, o oficial de justiça encarregado da diligência deverá descrever os bens que guarnecem a residência e/ou estabelecimento(s) comercial(is) do(a)(s) executado(a)(s), na exata conformidade ao art. 836, § 1º, do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO

16/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 16:54

Outras Decisões

17/01/2024, 14:39

Conclusos para decisão

17/01/2024, 11:19

Decorrido prazo de CARLOS NAZARENO PEREIRA DE OLIVEIRA PFEFFER CAMARA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:42

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 11:04

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: NAZARENO, FIALHO, CORREIA & COLACO ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado: CARLOS NAZARENO PEREIRA DE OLIVEIRA PFEFFER CAMARA - PB11794, RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL - PB15535 Parte Ré: BEZERRA & FREITAS LTDA Advogado: JOAO PAULO BARBOSA NETO - RN14422 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil e na decisão de ID 102170665, INTIMO a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias, pronunciar-se sobre a resposta negativa da pesquisa Sisbajud, indicando bens do(a)(es) devedor(a)(es) passíveis de constrição. Mossoró, 21 de novembro de 2023. (Assinado digitalmente) MAGNA RUTH DIOGENES Chefe de Unidade Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0805775-75.2019.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte

22/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 14:15

Juntada de ato ordinatório

21/11/2023, 14:13

Decorrido prazo de CARLOS NAZARENO PEREIRA DE OLIVEIRA PFEFFER CAMARA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 07:29

Decorrido prazo de JOAO PAULO BARBOSA NETO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 05:47

Decorrido prazo de CARLOS NAZARENO PEREIRA DE OLIVEIRA PFEFFER CAMARA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 02:26

Decorrido prazo de RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

01/07/2023, 05:40

Publicado Intimação em 27/06/2023.

01/07/2023, 05:40

Juntada de certidão

28/06/2023, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: NAZARENO, FIALHO, CORREIA & COLACO ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado: RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL - OAB/PB 11.794 Parte ré: BEZERRA & FREITAS LTDA Advogado: JOAO PAULO BARBOSA NETO - OAB/RN 14.422 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0805775-75.2019.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Parte Vistos etc. Atenta a ordem do art. 835, do C.P.C., e, considerando, principalmente, que a execução se processa para satisfazer os interesses patrimoniais do credor, e prestigiando os princípios da celeridade e da efetividade (art. 5º, incisos XXXV e LXXVII, CF/88), DEFIRO o pedido formulado pelo(a) exequente no ID nº 96594492, determinando a penhora, através do sistema SISBAJUD, na modalidade "teimosinha", pelo período de 30 (trinta) dias, sobre os ativos financeiros existentes em conta bancária de titularidade do (a) (s) executado (a) (s), BEZERRA & FREITAS LTDA - CNPJ: 19.873.535/0001-03, até o montante necessário à satisfação da obrigação principal ora perseguida, conforme indicado na planilha constante no ID nº 96594492 (R$ 1.551,70), devendo os autos permanecerem na secretaria unificada cível até a data provável da última consulta (21/07/2023), quando serão juntados os respectivos extratos. Uma vez localizadas a (s) conta(s) bancária(s) do (a) (s) devedor (a) (es), promover-se-á a transferência do valor da (s) respectiva (s) instituição (ões) financeira (s), para a conta judicial, já existente no Banco do Brasil S.A., ficando o gerente da instituição financeira como seu fiel depositário. Efetivado o bloqueio, intime-se o(a)(s) executado(a)(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, art. 854, § 3º do CPC/15. Ocorrendo o bloqueio parcial ou o insucesso da medida, intime-se a parte exequente, para, em 10 (dez) dias, pronunciar-se, indicando bens do(a)(es) devedor(a)(es) passíveis de constrição. Intimem-se. Cumpra-se. Mossoró/RN, 21 de junho de 2023. Carla Virgínia Portela da Silva Araújo Juíza de Direito

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 08:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/06/2023, 19:05

Conclusos para despacho

20/06/2023, 13:35

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 13:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/06/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 16:10

Publicado Intimação em 13/09/2022.

14/09/2022, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

14/09/2022, 19:04

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 13:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/08/2022, 14:21

Conclusos para despacho

31/08/2022, 10:42

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 10:41

Decorrido prazo de CARLOS NAZARENO PEREIRA DE OLIVEIRA PFEFFER CAMARA em 28/07/2022 23:59.

07/08/2022, 11:37

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 20:30

Publicado Intimação em 13/07/2022.

13/07/2022, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022, 03:35

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2022, 16:15

Juntada de Petição de diligência

24/05/2022, 16:15

Decorrido prazo de JOAO PAULO BARBOSA NETO em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 03:52

Decorrido prazo de RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 05:54

Expedição de Mandado.

05/04/2022, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2022, 07:44

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 07:43

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 07:43

Outras Decisões

22/02/2022, 10:59

Conclusos para despacho

22/02/2022, 09:53

Decorrido prazo de JOAO PAULO BARBOSA NETO em 02/02/2022 23:59.

03/02/2022, 03:07

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/11/2021, 10:41

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 10:41

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 10:41

Outras Decisões

19/11/2021, 11:20

Conclusos para despacho

19/11/2021, 09:31

Expedição de Certidão.

19/11/2021, 09:29

Decorrido prazo de JOAO PAULO BARBOSA NETO em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 05:14

Decorrido prazo de CARLOS NAZARENO PEREIRA DE OLIVEIRA PFEFFER CAMARA em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 02:32

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 12:53

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/10/2021, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/10/2021, 13:25

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 13:24

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 13:24

Juntada de certidão

05/10/2021, 21:13

Juntada de certidão

05/10/2021, 20:44

Juntada de certidão

05/10/2021, 20:40

Juntada de certidão

05/10/2021, 12:54

Outras Decisões

05/10/2021, 11:16

Conclusos para despacho

04/10/2021, 11:33

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2021, 07:56

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 07:55

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 07:55

Juntada de certidão

08/09/2021, 15:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/09/2021, 14:46

Conclusos para despacho

08/09/2021, 12:30

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 11:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/09/2021, 20:03

Conclusos para despacho

20/08/2021, 08:10

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 11:05

Conclusos para despacho

28/07/2021, 19:39

Juntada de certidão

28/07/2021, 19:39

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2021, 17:12

Expedição de Outros documentos.

27/06/2021, 17:12

Expedição de Outros documentos.

27/06/2021, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 18:09

Conclusos para despacho

25/06/2021, 13:36

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 17:54

Juntada de certidão

22/06/2021, 20:04

Juntada de certidão

22/06/2021, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/06/2021, 01:12

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 01:11

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 01:11

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 16:20

Conclusos para despacho

17/06/2021, 10:16

Juntada de certidão

17/06/2021, 10:13

Decorrido prazo de CARLOS NAZARENO PEREIRA DE OLIVEIRA PFEFFER CAMARA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 03:14

Decorrido prazo de RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL em 26/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 10:00

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 10:16

Juntada de certidão

07/05/2021, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2021, 13:05

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2021, 09:53

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 09:53

Juntada de termo

06/05/2021, 09:50

Expedição de Alvará.

05/05/2021, 15:06

Expedição de Certidão.

05/05/2021, 14:18

Juntada de certidão

03/05/2021, 21:04

Juntada de Petição de petição

30/04/2021, 13:52

Juntada de Petição de petição

30/04/2021, 13:07

Juntada de certidão

29/04/2021, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2021, 08:03

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 08:03

Outras Decisões

28/04/2021, 19:25

Conclusos para decisão

28/04/2021, 09:19

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 08:19

Outras Decisões

26/04/2021, 10:05

Conclusos para despacho

23/04/2021, 15:51

Expedição de Certidão.

23/04/2021, 15:50

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/04/2021, 08:42

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 08:58

Conclusos para despacho

05/04/2021, 14:52

Expedição de Certidão.

05/04/2021, 14:51

Decorrido prazo de JOAO PAULO BARBOSA NETO em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/01/2021, 07:57

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 10:39

Conclusos para despacho

18/12/2020, 08:52

Expedição de Certidão.

18/12/2020, 08:51

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2020, 09:17

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 09:17

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 09:17

Processo Reativado

04/12/2020, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2020, 07:44

Conclusos para decisão

26/11/2020, 09:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/11/2020, 09:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/11/2020, 14:53

Arquivado Definitivamente

26/10/2020, 13:12

Juntada de termo

26/10/2020, 13:12

Expedição de Alvará.

22/10/2020, 10:15

Transitado em Julgado em 06/10/2020

14/10/2020, 19:19

Decorrido prazo de RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL em 06/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 01:35

Decorrido prazo de JOAO PAULO BARBOSA NETO em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2020, 11:32

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 11:31

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 11:31

Extinto o processo por desistência

31/08/2020, 13:22

Conclusos para julgamento

30/08/2020, 21:19

Juntada de Petição de petição

28/08/2020, 18:03

Decorrido prazo de RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL em 24/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 06:45

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2020, 18:33

Expedição de Certidão.

10/08/2020, 18:30

Decorrido prazo de RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 02:03

Juntada de Petição de comunicações

09/07/2020, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2020, 09:02

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 09:01

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 09:01

Declarada incompetência

03/07/2020, 12:23

Conclusos para julgamento

30/06/2020, 16:23

Expedição de Certidão.

30/06/2020, 16:23

Decorrido prazo de JOAO PAULO BARBOSA NETO em 02/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 05:09

Decorrido prazo de JOAO PAULO BARBOSA NETO em 02/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 05:08

Juntada de Petição de petição

27/05/2020, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2020, 15:11

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 15:10

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2020, 16:48

Conclusos para despacho

05/05/2020, 15:27

Expedição de Certidão.

05/05/2020, 15:27

Juntada de Petição de outros documentos

23/04/2020, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/04/2020, 10:17

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2020, 14:54

Expedição de Certidão.

11/02/2020, 14:48

Juntada de Petição de contestação

11/12/2019, 16:40

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

20/11/2019, 13:46

Audiência conciliação realizada para 20/11/2019 08:30.

20/11/2019, 13:46

Juntada de certidão

04/10/2019, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2019, 10:34

Expedição de Outros documentos.

02/10/2019, 10:34

Audiência conciliação designada para 20/11/2019 08:30.

02/10/2019, 10:27

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

01/10/2019, 15:18

Expedição de Certidão.

01/10/2019, 15:18

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

08/07/2019, 11:32

Audiência conciliação realizada para 08/07/2019 10:30.

08/07/2019, 11:32

Juntada de termo

09/05/2019, 14:47

Decorrido prazo de JOAO PAULO BARBOSA NETO em 07/05/2019 23:59:59.

08/05/2019, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2019, 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2019, 14:58

Expedição de Outros documentos.

06/05/2019, 14:58

Audiência conciliação designada para 08/07/2019 10:30.

06/05/2019, 07:31

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

02/05/2019, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2019, 15:45

Conclusos para decisão

29/04/2019, 10:40

Juntada de Petição de petição

29/04/2019, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/04/2019, 08:12

Expedição de Outros documentos.

26/04/2019, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2019, 15:50

Conclusos para decisão

25/04/2019, 10:22

Juntada de Petição de petição

25/04/2019, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/04/2019, 13:46

Expedição de Outros documentos.

11/04/2019, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2019, 10:51

Conclusos para decisão

10/04/2019, 10:49

Distribuído por sorteio

10/04/2019, 09:31

—

Publicado Intimação em 17/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

Publicado Intimação em 19/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

Publicado Intimação em 21/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/11/2024

Expedição de Outros documentos.

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