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Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Agravo de Instrumento · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

SIDNEY NUNES PEREIRA

CPF

Autor

ZENAIDE MARIA DOS SANTOS PEREIRA

CPF

Autor

CARLOS ANTONIO DE GOIS BAI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Retirada de pauta - Petição Nº 00145355/2026 - AgInt no REsp 2170099/RN

14/04/2026, 03:40

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 340340/2026

10/04/2026, 14:41

Protocolizada Petição 340340/2026 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 10/04/2026

10/04/2026, 14:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:51

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00145355/2026 - AgInt no REsp 2170099/RN

25/03/2026, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

16/03/2026, 10:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 232656/2026

16/03/2026, 10:01

Protocolizada Petição 232656/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 16/03/2026

16/03/2026, 09:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2026 Petição Nº 145355/2026 -

26/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 145355/2026. Publicação prevista para 26/02/2026)

24/02/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 145355/2026

23/02/2026, 23:01

Protocolizada Petição 145355/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2026

23/02/2026, 22:57

Todas as movimentações(22)

Retirada de pauta - Petição Nº 00145355/2026 - AgInt no REsp 2170099/RN

14/04/2026, 03:40

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 340340/2026

10/04/2026, 14:41

Protocolizada Petição 340340/2026 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 10/04/2026

10/04/2026, 14:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2025, 10:20

26/03/2026, 01:51

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00145355/2026 - AgInt no REsp 2170099/RN

25/03/2026, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

16/03/2026, 10:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 232656/2026

16/03/2026, 10:01

Protocolizada Petição 232656/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 16/03/2026

16/03/2026, 09:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2026 Petição Nº 145355/2026 -

26/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 145355/2026. Publicação prevista para 26/02/2026)

24/02/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 145355/2026

23/02/2026, 23:01

Protocolizada Petição 145355/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2026

23/02/2026, 22:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:53

Conhecido o recurso de SIDNEY NUNES PEREIRA e ZENAIDE MARIA DOS SANTOS PEREIRA e não-provido

16/12/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

17/09/2024, 15:31

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

17/09/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

12/09/2024, 09:41