Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0807537-79.2023.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

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—

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Habeas Corpus Criminal · Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal

Partes do Processo

FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ERICK WILSON PEREIRA

CPF

TERCEIRO

ROBINSON MESQUITA DE FARIA

CPF

TERCEIRO

RICARDO JOSE MEIRELLES DA MOTTA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

ERICK WILSON PEREIRA

CPF

TERCEIRO

ROBINSON MESQUITA DE FARIA

CPF

TERCEIRO

RICARDO JOSE MEIRELLES DA MOTTA

CPF

TERCEIRO

WILSON ANTONIO PEREIRA

CPF

TERCEIRO

ALOISIA MARIA MITTERER

CPF

TERCEIRO

DAMIAO VITAL DE ALMEIDA

CPF

TERCEIRO

ADELSON FREITAS DOS REIS

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

05/03/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 05/03/2025

05/03/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 149988/2025

24/02/2025, 21:21

Protocolizada Petição 149988/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 21:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

21/02/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:11

Conhecido o recurso de FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR e não-provido

19/02/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

10/04/2024, 13:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

10/04/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2024, 07:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2024, 07:48

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1169940/2023

01/12/2023, 11:11

Protocolizada Petição 1169940/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 01/12/2023

01/12/2023, 11:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

27/11/2023, 18:33

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

05/03/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 05/03/2025

05/03/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 149988/2025

24/02/2025, 21:21

Protocolizada Petição 149988/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 21:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2025, 13:00

21/02/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:11

Conhecido o recurso de FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR e não-provido

19/02/2025, 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

10/04/2024, 13:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

10/04/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2024, 07:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2024, 07:48

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1169940/2023

01/12/2023, 11:11

Protocolizada Petição 1169940/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 01/12/2023

01/12/2023, 11:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

27/11/2023, 18:33

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

23/11/2023, 16:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/11/2023, 19:18

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1095651/2023

06/11/2023, 17:56

Protocolizada Petição 1095651/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2023

06/11/2023, 17:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/08/2023, 13:47

Distribuído por dependência à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2157510 (2022/0199455-0)

07/08/2023, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

04/08/2023, 15:19