Inquérito Policial 0100525-85.2015.8.20.0113 - TJRN | JusConsulta

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Inquérito PolicialHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALInquérito Policial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

MPRN - 01 PROMOTORIA AREIA BRANCA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

42 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL AREIA BRANCA/RN

Autor

45 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MEIO AMBIENTE

Terceiro

45 PROMOTORIA DE JUSTILA DE MEIO AMBIENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(46)

MPRN - 01 PROMOTORIA AREIA BRANCA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

42 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL AREIA BRANCA/RN

Autor

45 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MEIO AMBIENTE

Terceiro

45 PROMOTORIA DE JUSTILA DE MEIO AMBIENTE

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CEARA-MIRIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE POCO BRANCO

Terceiro

12 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL/RN

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NOVA CRUZ/RN

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

59 PROMOTORIA - ALEXANDRE MATOS PESSOA DA CUNHA LIMA

Terceiro

30 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CRUZETA

Terceiro

NUCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTICA DA FAMILIA DA COMARCA DE NATAL

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA

Terceiro

12 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM

Terceiro

4. PROMOTORIA DE MACAIBA

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE NATAL

Terceiro

42 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

45

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PARNAMIRIM

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA DO MATOS

Terceiro

29 PROMOTORIA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JOAO CAMARA/RN

Terceiro

23 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

MP RN BARAUNA

Terceiro

01 PROMOTORIA SAO GONCALO DO AMARANTE

Terceiro

13 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PARNAMIRIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE JUCURUTU/RN

Terceiro

72 PROMOTORIA DE JUSTICA

Terceiro

2PMJ DE CEARA-MIRIM

Terceiro

67 PROMOTORIA NATAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE LAJES

Terceiro

ALMINO AFONSO

Terceiro

78 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL/RN

Terceiro

5A PROMOTORIA DE PARNAMIRIM

Terceiro

11 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MOSSORO

Terceiro

6 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM

Terceiro

76 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL/RN

Terceiro

26 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

FRANCISCA APARECIDA FERNANDES DA SILVA

Terceiro

49 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

A ESCLARECER

Terceiro

A ESCLARECER

Reu

JOSE ERIBERTO MONTEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 20:29

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 16:45

Juntada de Petição de inquérito policial

02/05/2024, 13:52

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

18/03/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 11:49

Juntada de Petição de inquérito policial

18/03/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 17:56

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 13:14

Decorrido prazo de 42ª Delegacia de Polícia Civil Areia Branca/RN em 27/11/2023.

28/11/2023, 15:29

Decorrido prazo de 42ª Delegacia de Polícia Civil Areia Branca/RN em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 07:09

Decorrido prazo de 42ª Delegacia de Polícia Civil Areia Branca/RN em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 07:09

Publicado Intimação em 13/09/2023.

21/09/2023, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

21/09/2023, 22:54

Todas as movimentações(83)

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 20:29

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 16:45

Juntada de Petição de inquérito policial

02/05/2024, 13:52

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

Documentos

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 15:52

Despacho

•23/06/2023, 11:04

18/03/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 11:49

Juntada de Petição de inquérito policial

18/03/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 17:56

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 13:14

Decorrido prazo de 42ª Delegacia de Polícia Civil Areia Branca/RN em 27/11/2023.

28/11/2023, 15:29

Decorrido prazo de 42ª Delegacia de Polícia Civil Areia Branca/RN em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 07:09

Decorrido prazo de 42ª Delegacia de Polícia Civil Areia Branca/RN em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 07:09

Publicado Intimação em 13/09/2023.

21/09/2023, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

21/09/2023, 22:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0100525-85.2015.8.20.0113.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673 9970 C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os fins direito, que procedo com a vista, por ato ordinatório, dos presentes autos à Delegacia de Polícia de origem para cumprimento das diligências solicitadas pelo órgão ministerial, no prazo estipulado, conforme disciplina o artigo 14, I, da Portaria Conjunta n. 33/2020. Areia Branca-RN, 11 de setembro de 2023. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) FABIO JUNIOR NASCIMENTO Chefe de Secretaria

12/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 18:52

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 13:39

Juntada de Petição de petição

07/09/2023, 08:04

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 15:53

Juntada de ato ordinatório

01/09/2023, 15:52

Juntada de Petição de inquérito policial

01/09/2023, 11:20

Publicado Intimação em 27/06/2023.

30/06/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

30/06/2023, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100525-85.2015.8.20.0113. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DELEGACIA DE AREIA BRANCA/RN, MPRN - 01ª PROMOTORIA AREIA BRANCA INVESTIGADO: A ESCLARECER DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) Defiro o pedido formulado pela Autoridade Policial quanto a dilação de prazo (ID 101510074), no que concedo mais 60 (sessenta) dias, a contar da sua intimação, para que sejam cumpridas as diligências necessárias à conclusão das investigações. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, vistas ao Ministério Público para que, em 15 (quinze) dias, requeira o que entender necessário ao deslinde do feito. Intime-se a autoridade policial. Cumpra-se. AREIA BRANCA/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 11:04

Conclusos para despacho

07/06/2023, 14:27

Juntada de Petição de inquérito policial

07/06/2023, 13:51

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 22:07

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 14:46

Conclusos para despacho

24/03/2023, 11:00

Juntada de Petição de inquérito policial

24/03/2023, 10:46

Publicado Intimação em 15/12/2022.

15/12/2022, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 20:22

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 14:48

Conclusos para despacho

07/12/2022, 14:11

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 12:14

Juntada de Petição de outros documentos

18/11/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 14:18

Conclusos para despacho

14/11/2022, 14:08

Expedição de Certidão.

12/11/2022, 01:07

Decorrido prazo de Delegacia de Areia Branca/RN em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 01:07

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

30/09/2022, 12:02

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 14:11

Conclusos para despacho

16/09/2022, 11:33

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 18:38

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 19:54

Conclusos para despacho

24/08/2022, 16:30

Decorrido prazo de Delegacia de Areia Branca/RN em 09/08/2022 23:59.

12/08/2022, 01:55

Decorrido prazo de Delegacia de Areia Branca/RN em 09/08/2022 23:59.

12/08/2022, 01:52

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 18:27

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2022, 17:13

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 17:12

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2022, 17:10

Outras Decisões

24/05/2022, 16:07

Conclusos para despacho

27/04/2022, 21:42

Expedição de Certidão.

27/04/2022, 21:42

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 18:19

Decorrido prazo de autoridade policial em 23/02/2022.

31/03/2022, 18:17

Decorrido prazo de Delegacia de Areia Branca/RN em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2022, 15:16

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 15:16

Outras Decisões

17/12/2021, 11:17

Conclusos para despacho

19/10/2021, 09:09

Digitalizado PJE

19/10/2021, 08:55

Certidão expedida/exarada

19/10/2021, 08:45

Recebidos os autos

19/10/2021, 08:41

Certidão expedida/exarada

20/05/2021, 05:02

Reativação

20/05/2021, 04:06

Inquérito com Tramitação direta no MP

04/05/2015, 02:30

Certidão expedida/exarada

23/04/2015, 02:56

Distribuído por sorteio

23/04/2015, 02:07

Despacho

•27/03/2023, 14:46

Despacho

•12/12/2022, 14:48

Despacho

•17/11/2022, 14:18

Despacho

•20/09/2022, 14:11

Despacho

•26/08/2022, 19:54

Petição

•26/05/2022, 18:27

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 17:12

Decisão

•24/05/2022, 16:07

Decisão

•17/12/2021, 11:17

Despacho

•19/10/2021, 08:41

Despacho

•19/10/2021, 08:41

Despacho

•19/10/2021, 08:41

Despacho

•19/10/2021, 08:41

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 15:52

Despacho

•23/06/2023, 11:04

Despacho

•27/03/2023, 14:46

Despacho

•12/12/2022, 14:48

Despacho

•17/11/2022, 14:18

Despacho

•20/09/2022, 14:11

Despacho

•26/08/2022, 19:54

Petição

•26/05/2022, 18:27

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 17:12

Decisão

•24/05/2022, 16:07

Decisão

•17/12/2021, 11:17

Despacho

•19/10/2021, 08:41

Despacho

•19/10/2021, 08:41

Despacho

•19/10/2021, 08:41

Despacho

•19/10/2021, 08:41

Despacho

•19/10/2021, 08:41