Procedimento Comum Cível 0614063-34.2009.8.20.0001 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0614063-34.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: RHOMERO LIMA DA SILVA] Advogado: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0614063-34.2009.8.20.0001 Exeqüente: Município de Natal Advogado: Advogado(s) do reclamante: TIAGO CAETANO DE SOUZA] Vistos hoje. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença inserida no id. 111833970, e, em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. Natal/RN, 04 de junho de 2024. KENNEDI DE OLIVEIRA BRAGA Juiz Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

22/01/2024, 09:19

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 09:19

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Município de Natal Advogado: Advogado(s) do reclamante: TIAGO CAETANO DE SOUZA Executado: RHOMERO LIMA DA SILVA Advogado: SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Rua Fosforita, Nº 2327, Potilândia, Natal/RN - CEP:59.082-400 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0614063-34.2009.8.20.0001 Trata-se de Ação de Execução Fiscal proposta pelo Município do Natal, em desfavor do executado acima nominado, ambos qualificados nos autos. Após o regular prosseguimento do feito, o exequente requereu a desistência e extinção do processo, em razão de cancelamento da CDA (id. 103279253). Decido. Na hipótese ora analisada, impõe-se a incidência do disposto no art. 924, IV, do CPC. Defiro o pedido. Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, pelo motivo acima declinado. Autorizo, após o trânsito em julgado, a desconstituição de eventual ato constritivo praticado por força desta ação de execução fiscal, em desfavor do executado. Sem custas, conforme art. 91, do CPC. P.R.I Natal, 04 de dezembro de 2023 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

16/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 13:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/12/2023, 23:59

Conclusos para julgamento

08/11/2023, 10:44

Conclusos para julgamento

09/08/2023, 09:12

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 15:12

Publicado Intimação em 27/06/2023.

30/06/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

30/06/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: RHOMERO LIMA DA SILVA] Advogado: Visto em correição. Processo em tramitação regular. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Rua Fosforita, Nº 2327, Potilândia, Natal/RN - CEP:59.082-400 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0614063-34.2009.8.20.0001 Exeqüente: Município de Natal Advogado: Advogado(s) do reclamante: TIAGO CAETANO DE SOUZA] Trata-se de ação de execução fiscal com bem móvel penhorado (Id 57839506) Expeça-se Mandado de Remoção do bem penhorado para o depósito judicial à disposição deste juízo, intimando a parte executada da cobrança de taxa de armazenamento do bem removido, no valor de R$ 10,00 (dez reais) por dia, se, o bem for retirado do depósito deste juízo, antes da data do aprazamento do leilão judicial. Após, venham os autos conclusos. Natal/RN, 9 de novembro de 2022 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz Direito

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 23:04

Documentos

Despacho

•06/06/2024, 12:06

Sentença

•06/12/2023, 23:59

—

Partes do Processo(13)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

Publicado Intimação em 22/01/2024.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 27/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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