Procedimento Comum Cível 0801951-52.2021.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConselho do IdosoCONSELHOSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Eduardo Pinheiro

Partes do Processo

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CEARA-MIRIM

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

Autor

CREAS - CEARA-MIRIM

Autor

IVANILDE BEZERRA DA CRUZ

Autor

JOAO ANTONIO DA CRUZ NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

SUENIA PATRICIA ALVES

OAB/RN 10450·CPF·Representa: Réu

FREDERICO CARLOS FERREIRA MACHADO

OAB/RN 492·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CEARA-MIRIM

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

Autor

CREAS - CEARA-MIRIM

Autor

IVANILDE BEZERRA DA CRUZ

Autor

JOAO ANTONIO DA CRUZ NETO

Terceiro

IVANILDE BEZERRA DA CRUZ

Terceiro

JOAO ANTONIO DA CRUZ NETO

Reu

JOAO ANTONIO DA CRUZ NETO

CPF

Reu

MPRN - 02 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 17:01

Conclusos para despacho

02/10/2023, 09:55

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 09:55

Decorrido prazo de Ivanilde Bezerra da Cruz em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:43

Decorrido prazo de Ivanilde Bezerra da Cruz em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:43

Juntada de Petição de diligência

21/08/2023, 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2023, 13:49

Expedição de Mandado.

18/05/2023, 13:35

Recebidos os autos

14/04/2023, 10:42

Juntada de ato ordinatório

14/04/2023, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801951-52.2021.8.20.5102 Polo ativo MPRN - 02ª Promotoria Ceará-Mirim e outros Advogado(s): Polo passivo João Antônio da Cruz Neto e outros Advogado(s): SUENIA PATRICIA ALVES EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CÍVEL DE MEDIDA PROTETIVA DE IDOSO AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO DE IDOSA POR PARTE DO SEU FILHO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA

24/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

03/11/2022, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 18:15

Conclusos para despacho

22/09/2022, 09:14

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 17:01

Conclusos para despacho

02/10/2023, 09:55

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 09:55

Decorrido prazo de Ivanilde Bezerra da Cruz em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:43

Documentos

Despacho

•18/10/2023, 17:01

Acórdão

•16/02/2023, 21:14

Decorrido prazo de Ivanilde Bezerra da Cruz em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:43

Juntada de Petição de diligência

21/08/2023, 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2023, 13:49

Expedição de Mandado.

18/05/2023, 13:35

Recebidos os autos

14/04/2023, 10:42

Juntada de ato ordinatório

14/04/2023, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0801951-52.2021.8.20.5102 Polo ativo MPRN - 02ª Promotoria Ceará-Mirim e outros Advogado(s): Polo passivo João Antônio da Cruz Neto e outros Advogado(s): SUENIA PATRICIA ALVES EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CÍVEL DE MEDIDA PROTETIVA DE IDOSO AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO DE IDOSA POR PARTE DO SEU FILHO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA

24/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

03/11/2022, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 18:15

Conclusos para despacho

22/09/2022, 09:14

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 09:12

Juntada de Petição de contrarrazões

20/09/2022, 17:43

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 10:07

Ato ordinatório praticado

29/08/2022, 09:55

Decorrido prazo de Ivanilde Bezerra da Cruz em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 04:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2022, 10:16

Juntada de Petição de diligência

03/07/2022, 10:16

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO DA CRUZ NETO em 18/05/2022 23:59.

21/05/2022, 08:02

Juntada de Petição de apelação

17/05/2022, 21:13

Expedição de Mandado.

05/05/2022, 09:54

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 09:21

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 09:19

Julgado procedente o pedido

08/04/2022, 14:03

Conclusos para decisão

17/02/2022, 12:38

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 16:56

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2022, 14:08

Conclusos para decisão

14/01/2022, 08:30

Juntada de certidão

02/12/2021, 11:43

Decorrido prazo de Ivanilde Bezerra da Cruz em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 01:59

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2021, 23:29

Juntada de Petição de diligência

27/07/2021, 23:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2021, 22:03

Juntada de Petição de diligência

27/07/2021, 22:03

Expedição de Mandado.

12/07/2021, 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2021, 09:43

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/07/2021, 09:43

Juntada de termo

10/07/2021, 23:24

Expedição de Mandado.

10/07/2021, 22:19

Expedição de Mandado.

10/07/2021, 20:57

Expedição de Ofício.

10/07/2021, 20:51

Expedição de Ofício.

10/07/2021, 20:51

Juntada de termo

08/07/2021, 18:20

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 16:18

Outras Decisões

02/07/2021, 14:33

Conclusos para despacho

02/07/2021, 10:45

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 10:12

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#

01/07/2021, 15:38

Conclusos para decisão

30/06/2021, 21:34

Distribuído por sorteio

30/06/2021, 21:33

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 11:07

Despacho

•27/09/2022, 18:15

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 09:55

Sentença

•08/04/2022, 14:03

Despacho

•29/01/2022, 14:08

Decisão

•02/07/2021, 14:33

Decisão

•01/07/2021, 15:38