Execução Fiscal 0859911-17.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 23.936,33

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/07/2025, 08:03

Conclusos para decisão

24/07/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 10:45

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

26/05/2025, 01:00

Conclusos para decisão

22/05/2025, 11:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/05/2025, 11:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/05/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 08:19

Outras Decisões

21/05/2025, 13:37

Conclusos para decisão

09/05/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 08:46

Decorrido prazo de Município de Natal em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 04:36

Todas as movimentações(62)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/07/2025, 08:03

Conclusos para decisão

24/07/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 10:45

Documentos

Decisão

•25/07/2025, 08:03

Despacho

•26/05/2025, 10:45

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

26/05/2025, 01:00

Conclusos para decisão

22/05/2025, 11:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/05/2025, 11:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/05/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 08:19

Outras Decisões

21/05/2025, 13:37

Conclusos para decisão

09/05/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 08:46

Decorrido prazo de Município de Natal em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 04:36

Publicado Intimação em 25/09/2024.

25/09/2024, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: E P DANTAS - ME e outros Advogado: ] D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0859911-17.2017.8.20.5001 Exeqüente:Município de Natal Advogado: Vistos hoje. Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre o teor da certidão juntada no Id 87170320, no prazo de 10 (dez) dias. Após, à conclusão. P.I.C Natal/RN, 19 de setembro de 2024 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito

24/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 16:47

Conclusos para despacho

19/09/2024, 12:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/09/2023, 00:01

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO SUMáRIO (22)

04/09/2023, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 14:39

Conclusos para decisão

01/09/2023, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 14:27

Publicado Intimação em 27/06/2023.

27/06/2023, 14:27

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: E P DANTAS - ME, ELY PEREIRA DANTAS DESPACHO Certifique a secretaria acerca de eventual oposição de embargos à execução e, em caso negativo, dê-se vista dos presentes autos à Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se tem interesse nos bens penhorados, ou requerer o que entender de direito. Publique-se. Intimem-se. Natal/RN, data registrada no sistema. (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0859911-17.2017.8.20.5001 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 13:05

Juntada de certidão

23/06/2023, 13:04

Juntada de certidão

11/05/2023, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 15:46

Conclusos para despacho

05/01/2023, 13:08

Decorrido prazo de ELY PEREIRA DANTAS em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 00:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2022, 13:25

Juntada de Petição de diligência

18/08/2022, 13:25

Expedição de Mandado.

07/07/2022, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 19:50

Conclusos para decisão

04/08/2021, 14:53

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

02/06/2021, 09:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/02/2021, 20:50

Juntada de Petição de diligência

01/02/2021, 20:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/01/2021, 21:37

Juntada de Petição de diligência

05/01/2021, 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2020, 08:56

Expedição de Mandado.

01/12/2020, 19:22

Expedição de Mandado.

01/12/2020, 19:22

Juntada de certidão

08/05/2020, 10:00

Juntada de certidão

23/09/2019, 13:51

Outras Decisões

15/04/2019, 11:02

Conclusos para decisão

01/04/2019, 15:33

Juntada de aviso de recebimento

11/12/2018, 12:19

Juntada de aviso de recebimento

11/12/2018, 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2018, 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2018, 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2018, 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2018, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2018, 15:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Conclusos para despacho

27/12/2017, 15:10

Distribuído por sorteio

27/12/2017, 15:09

Decisão

•21/05/2025, 13:37

Despacho

•19/09/2024, 16:47

Despacho

•01/09/2023, 14:39

Despacho

•20/01/2023, 15:46

Despacho

•29/09/2021, 19:50

Decisão

•15/04/2019, 10:56

Despacho

•05/02/2018, 15:13