Petição Criminal 0105194-56.2020.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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ProvasAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENALPetição Criminal

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. Claudio Santos no Pleno

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Habeas Corpus Criminal · 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal

Partes do Processo

RENATO CESAR TEIXEIRA DE SOUSA

CPF

Autor

PEDRO PAULO CHAVES MATTOS

CPF

Autor

DALCHEM VIANA DO NASCIMENTO FERREIRA

CPF

Autor

DASTAEV CYRENEU LOPES DA SILVA GOMES

CPF

Autor

RAILSON ANTONIO DE MEDEIROS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO

CPF·Representa: Autor

PAULO FRANCISCO SOARES FREIRE

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(57)

RENATO CESAR TEIXEIRA DE SOUSA

CPF

Autor

PEDRO PAULO CHAVES MATTOS

CPF

Autor

DALCHEM VIANA DO NASCIMENTO FERREIRA

CPF

Autor

DASTAEV CYRENEU LOPES DA SILVA GOMES

CPF

Autor

RAILSON ANTONIO DE MEDEIROS

CPF

Autor

MARY REGINA DOS SANTOS COSTA

CPF

Autor

GILBERTO NAZARIO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

FABIO ROMERO DAMIAO

CPF

Autor

FERNANDO ANTONIO DA SILVA ALVES

CPF

Autor

GLEYDSON RODRIGUES DANTAS

CPF

Autor

EDSON MARCO DOS SANTOS

CPF

Autor

MARLON SANDRO FREIRE

CPF

Autor

JOBSON MONTEIRO DE LIMA

CPF

Autor

THEMIS DUARTE ROLIM

CPF

Autor

JUCIE GERALDO DE LIMA

CPF

Autor

ANDREA COSTA DA SILVA

CPF

Autor

MOAB BATISTA DE LUCENA

CPF

Autor

WALED LOPES CARDOSO

Autor

ROBERTO DE FARIAS

CPF

Autor

KLAYTON DE LIMA

CPF

Autor

JEAN CLEDSON NUNES DE MEDEIROS

CPF

Autor

A REGISTRAR

Terceiro

WALED LOPES CARDOSO

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

12 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM

Terceiro

59 PROMOTORIA - ALEXANDRE MATOS PESSOA DA CUNHA LIMA

Terceiro

30 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

6 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM

Terceiro

78 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL/RN

Terceiro

12 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL/RN

Terceiro

45 PROMOTORIA DE JUSTILA DE MEIO AMBIENTE

Terceiro

45 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MEIO AMBIENTE

Terceiro

49 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CEARA-MIRIM

Terceiro

42 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE POCO BRANCO

Terceiro

12 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PARNAMIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NOVA CRUZ/RN

Terceiro

3. PROMOTORIA DE JUSTICA DE MACAIBA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CRUZETA

Terceiro

P

Terceiro

PGJ RN

Terceiro

PGJ MPRN

Terceiro

PGE MPRN

Terceiro

NUCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTICA DA FAMILIA DA COMARCA DE NATAL

Terceiro

4. PROMOTORIA DE MACAIBA

Terceiro

46 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

01 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CEARA-MIRIM

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

10 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PARNAMIRIM

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE NATAL

Terceiro

A REGISTRAR

Reu

NEIC - NUCLEO ESPECIAL DE INVESTIGACAO CRIMINAL

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

28/07/2023, 09:01

Transitado em Julgado em 20/07/2023

21/07/2023, 18:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:12

Decorrido prazo de NEIC - Núcleo Especial de Investigação Criminal em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:12

Juntada de Petição de ciência

27/06/2023, 19:53

Publicado Intimação em 27/06/2023.

27/06/2023, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 03:58

Expedição de Outros documentos.

25/06/2023, 10:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/06/2023, 14:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/06/2023, 07:27

Classe retificada de EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL (11788) para HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

21/06/2023, 11:59

Remetidos os Autos (por encaminhamento) para Gab. Des. Cláudio Santos no Pleno

19/06/2023, 14:28

Conclusos para decisão

19/06/2023, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 11:24

Conclusos para decisão

14/06/2023, 18:48

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

28/07/2023, 09:01

Transitado em Julgado em 20/07/2023

21/07/2023, 18:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:12

Decorrido prazo de NEIC - Núcleo Especial de Investigação Criminal em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:12

Juntada de Petição de ciência

Documentos

Decisão

•23/06/2023, 14:27

Despacho

•19/06/2023, 11:24

27/06/2023, 19:53

Publicado Intimação em 27/06/2023.

27/06/2023, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 03:58

Expedição de Outros documentos.

25/06/2023, 10:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/06/2023, 14:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/06/2023, 07:27

Classe retificada de EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL (11788) para HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)

21/06/2023, 11:59

Remetidos os Autos (por encaminhamento) para Gab. Des. Cláudio Santos no Pleno

19/06/2023, 14:28

Conclusos para decisão

19/06/2023, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 11:24

Conclusos para decisão

14/06/2023, 18:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/06/2023, 18:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/06/2023, 18:46

Determinação de redistribuição por prevenção

14/06/2023, 18:07

Conclusos para decisão

12/06/2023, 11:22

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 19:05

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:10

Juntada de informações prestadas

09/05/2023, 14:45

Juntada de documento de comprovação

08/05/2023, 10:09

Juntada de documento de comprovação

05/05/2023, 09:21

Expedição de Ofício.

04/05/2023, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 12:45

Conclusos para decisão

27/04/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 18:26

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 18:56

Conclusos para decisão

14/04/2023, 12:57

Juntada de certidão

14/04/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 08:13

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 12:47

Recebidos os autos

31/03/2023, 10:46

Distribuído por sorteio

31/03/2023, 10:46

Conclusos para despacho

31/03/2023, 10:46

Decisão

•14/06/2023, 18:07

Despacho

•03/05/2023, 12:45

Despacho

•17/04/2023, 18:26

Despacho

•10/04/2023, 12:47

Despacho

•23/11/2022, 12:08

Despacho

•23/08/2022, 11:38