Execução de Título Extrajudicial 0137294-11.2013.8.20.0001 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0137294-11.2013.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 20/10/2023.

29/10/2023, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

29/10/2023, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

28/10/2023, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

28/10/2023, 06:16

Publicado Intimação em 25/09/2023.

28/10/2023, 06:16

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 10:56

Juntada de Petição de comunicações

20/10/2023, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS EXECUTADO: VITOR DAMAZIO MENDES DE SOUZA ME, FÁBIO ANDRÉ XAVIER DO COUTO, LETÍCIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA DO COUTO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0137294-11.2013.8.20.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc., Trata-se de acordo formulado nos termos da petição conjunta subscrita pelas partes. É o breve relatório. Em se tratando de acordo entre partes capazes, devidamente representadas por advogado, tendo objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha a surtir os efeitos jurídicos pertinentes. Isto posto, homologo por Sentença o acordo de firmado, julgando extinto o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do CPC. Custas já pagas. Honorários advocatícios nos termos pactuados no ajuste. Quanto ao valor bloqueado em desfavor de LETÍCIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA DO COUTO e transferido nesta data para conta judicial (R$ 1.839,56), apenas será liberado após o cumprimento integral do acordo, conforme avençado entre as partes (ID 109078892 - Pág. 3, 3º parágrafo), ficando prejudicada a impugnação de ID 102441023. Publique-se, registre-se e intimem-se. Defiro a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Cumpridas as providências previstas no acordo, arquive-se, com baixa na distribuição. Natal/RN, 18 de outubro de 2023. OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

19/10/2023, 00:00

Transitado em Julgado em 18/10/2023

18/10/2023, 19:58

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 19:57

Homologada a Transação

18/10/2023, 18:05

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 09:58

Conclusos para despacho

10/10/2023, 14:03

Juntada de certidão

10/10/2023, 14:02

Decorrido prazo de LUDMILLA SOUZA DIAS GOES em 30/09/2023 23:59.

01/10/2023, 05:52

Documentos

Sentença

•18/10/2023, 18:05

Despacho

•18/09/2023, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS EXECUTADO: VITOR DAMAZIO MENDES DE SOUZA ME, FÁBIO ANDRÉ XAVIER DO COUTO, LETÍCIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA DO COUTO DESPACHO Diante da divergência entre o número da conta bancária indicado no contracheque apresentado e a conta bloqueada por este Juízo, foi determinada a intimação da executada LETÍCIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA DO COUTO, a fim de que comprovasse a alegação de que o bloqueio se deu em conta na qual são creditados seus vencimentos. Mediante petição de ID 103351836, referida executada argumentou que o número da conta diverge por se tratar de uma agência antiga. Na oportunidade, requereu a juntada de termo em que optou perante o BANCO DO BRASIL pelo recebimento de seus vencimentos na Ag. 2874-6, conta 120398-3, em 07/07/2023 e, portanto, após o bloqueio realizado por este Juízo em 26/06/2023 (ID 102441583). Diante disso, determino a intimação da executada LETÍCIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA DO COUTO, por seu advogado, a fim de que apresente, no prazo de 48 horas, extratos da conta sobre a qual recaiu a penhora (Ag. 2874-6, conta 120398-3), referentes aos 03 meses anteriores ao bloqueio, de modo a comprovar o efetivo recebimento de seus vencimentos na referida conta bancária. Considerando o que restou decidido em ID 58468791 - Pág. 1, bem como o bloqueio realizado em ID 58468791 - Pág. 3, determino a expedição de alvará via SISCONDJ em favor da parte exequente, no valor de R$ 1.067,86, a qual deverá informar seus dados bancários no prazo de 05 (cinco) dias. Conclusos após. Natal/RN, 14 de setembro de 2023. OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0137294-11.2013.8.20.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/09/2023, 00:00

19/09/2023, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Publicado Intimação em 20/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

Publicado Intimação em 25/09/2023.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de comunicações

Transitado em Julgado em 18/10/2023

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Decorrido prazo de LUDMILLA SOUZA DIAS GOES em 30/09/2023 23:59.

Todas as movimentações(200)

Todos os documentos(21)