Execução Fiscal 0609341-54.2009.8.20.0001 - TJRN

Execução Fiscal 0609341-54.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 09:34

Outras Decisões

08/05/2024, 15:34

Conclusos para despacho

07/05/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 18:46

Conclusos para decisão

24/04/2024, 08:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/04/2024, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado:Advogado(s) do reclamante: TIAGO CAETANO DE SOUZA Executado: PROEX PROJETO E EXEC DE ENGENHARIA LTDA Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0609341-54.2009.8.20.0001 Trata-se de ação de execução fiscal com bem móvel penhorado no id.38360720. O veículo penhorado não pode ser encontrado, já que o executado foi intimado da penhora por Edital, conforme id. 38360733, não constando nos autos o endereço da parte, a fim de viabilizar a remoção determinada no id. 9139355. Desse modo, diante da ausência de outros bens penhorados nos autos, uma vez cessada a competência deste Juízo para prosseguimento do feito, nos termos da Resolução nº 05/98 – TJRN, determino a devolução dos autos de execução fiscal ao Juízo de origem, na qualidade de juiz natural da execução, a quem compete decidir a respeito. P.I.C Natal/RN, 11 de abril de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

18/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 12:40

Outras Decisões

16/04/2024, 17:46

Conclusos para decisão

06/02/2024, 08:05

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 08:05

Decorrido prazo de Município de Natal em 20/07/2023 23:59.

31/10/2023, 04:23

Documentos

Decisão

•11/09/2025, 10:19

Despacho

•18/08/2025, 18:06

—

Partes do Processo(13)

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Município de Natal em 20/07/2023 23:59.

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