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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2019

Valor da Causa

R$ 17.890,66

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

26/04/2026, 22:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2026, 22:55

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 16:05

Expedição de Mandado.

12/02/2026, 14:25

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 14:22

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO FERNANDES AZEVEDO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:08

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 03:27

Juntada de Petição de comunicações

17/12/2025, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 02:47

Juntada de Petição de petição

22/11/2025, 08:12

Expedição de Intimação.

10/11/2025, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2025, 14:46

Conclusos para decisão

20/10/2025, 19:49

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 19:49

Decorrido prazo de HELEN ALVES DE ARAÚJO BARROS em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:04

Todas as movimentações(191)

Juntada de Petição de diligência

26/04/2026, 22:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2026, 22:55

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 16:05

Expedição de Mandado.

12/02/2026, 14:25

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 14:22

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO FERNANDES AZEVEDO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:08

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 03:27

Juntada de Petição de comunicações

17/12/2025, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 02:47

Juntada de Petição de petição

22/11/2025, 08:12

Expedição de Intimação.

10/11/2025, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2025, 14:46

Conclusos para decisão

20/10/2025, 19:49

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 19:49

Decorrido prazo de HELEN ALVES DE ARAÚJO BARROS em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:04

Juntada de diligência

15/09/2025, 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/09/2025, 14:12

Expedição de Mandado.

04/09/2025, 08:15

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 10:20

Conclusos para decisão

01/09/2025, 08:46

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 08:46

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 11:51

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 06:27

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 22:35

Conclusos para decisão

15/07/2025, 13:34

Juntada de ato ordinatório

15/07/2025, 13:34

Decorrido prazo de HEGIRA ALVES DE ARAUJO em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 00:22

Decorrido prazo de HEGIRA ALVES DE ARAUJO em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 00:20

Juntada de aviso de recebimento

04/04/2025, 08:50

Juntada de certidão

04/04/2025, 08:50

Publicado Intimação em 17/03/2025.

17/03/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

17/03/2025, 00:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2025, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801132-89.2019.8.20.5101. Autora: MARIA DO CARMO MEDEIROS PEREIRA e REGINALDO PEREIRA Parte Ré: ESPÓLIO DE MARIA MERCÊS DE MEDEIROS ARAÚJO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 - USUCAPIÃO Parte Defiro o requerimento da parte autora e determino a citação de Hegira Alves de Araújo no endereço indicado na petição de ID 135873929 - Pág. 1. No mesmo ato, considerando o princípio da colaboração entre as partes, determino que a requerida Hegira Alves de Araújo seja intimada a informar o endereço atualizado de sua irmã, Helen Alves de Araújo Barros, e a certidão de óbito de seu falecido irmão, Hemerson Alves de Araújo. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. Janaina Lobo da Silva Maia Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006)

14/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 10:26

Conclusos para decisão

13/03/2025, 09:33

Juntada de ato ordinatório

13/03/2025, 09:33

Juntada de certidão

13/03/2025, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

22/11/2024, 06:18

Publicado Intimação em 01/11/2024.

22/11/2024, 06:18

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - 2ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0801132-89.2019.8.20.5101 Classe: USUCAPIÃO (49) Polo Ativo: REGINALDO PEREIRA e outros Polo Passivo: DIEGO DIAS DA NOBREGA e outros (7) ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, analisando os autos até a presente data, considerando o Ato Ordinatório de ID 130613104, constatou-se o seguinte: 1.1. JOSÉ MODESTO DE ARAÚJO (herdeiro do espólio de SEVERINO MODESTO DE ARAÚJO) - citado, conforme ID 132281197; 1.2. JURACI ARAÚJO MEDEIROS (herdeira do espólio de SEVERINO MODESTO DE ARAÚJO) - citada, conforme ID 133219919; 1.3. FRANCISCA CHAGAS DE ARAUJO SILVA (herdeira do espólio de SEVERINO MODESTO DE ARAÚJO) - citada, conforme ID 132139137; 1.4. SEVERINO MODESTO DE ARAÚJO FILHO (herdeiro do espólio de SEVERINO MODESTO DE ARAÚJO) - citado, conforme ID 130822881; 1.5. MARTA MARIA ARAÚJO ROCHA DE MEDEIROS (herdeiro do espólio de SEVERINO MODESTO DE ARAÚJO) - citada, conforme ID 132139169; 1.6. PAULO MARTINO DE ARAÚJO (herdeiro do espólio de SEVERINO MODESTO DE ARAÚJO) - citado, conforme ID 132139143; 1.7. HELOÍZA ALVES DE ARAÚJO (herdeira do espólio de OSVALDO FERNANDES DE ARAÚJO) - citada, conforme ID 131738823; 1.8. HELEN ALVES DE ARAÚJO BARROS (herdeira do espólio de OSVALDO FERNANDES DE ARAÚJO) - não citado, conforme ID 132993227; 1.9. HELOÁ ALVES DE ARAÚJO (herdeira do espólio de OSVALDO FERNANDES DE ARAÚJO) - citada, conforme ID 131738821; 1.10. LUIZA D'MARILLAC ALVES DE ARAÚJO (herdeira do espólio de OSVALDO FERNANDES DE ARAÚJO) - citada, conforme ID 131738819; 1.11. HEMERSON ALVES DE ARAÚJO (herdeiro do espólio de OSVALDO FERNANDES DE ARAÚJO) - informação de falecimento, conforme ID134714071; 1.12. HEGIRA ALVES DE ARAÚJO (herdeira do espólio de OSVALDO FERNANDES DE ARAÚJO) - informação de novo endereço, conforme ID 131743398. Haja vista o relatado acima, em continuidade ao determinado no despacho ID57564737, com o escopo de tornar o cumprimento mais célere/eficiente com o menor custo possível, Intimo a parte autora para oferecer manifestação acerca deste ato Ordinatório, bem como, do Ato Ordinatório de ID 130613104, no prazo de 5 (cinco) dias. CAICÓ, 30 de outubro de 2024. ALANE KARLA MEDEIROS BASTOS Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

31/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 09:23

Juntada de ato ordinatório

30/10/2024, 09:22

Decorrido prazo de JURACI ARAUJO DE MEDEIROS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/10/2024, 10:51

Juntada de diligência

28/10/2024, 10:51

Decorrido prazo de JOSE MODESTO DE ARAUJO em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:49

Decorrido prazo de PAULO MARTINO DE ARAUJO em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:54

Decorrido prazo de FRANCISCA CHAGAS DE ARAUJO SILVA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:50

Decorrido prazo de MARTA MARIA ARAUJO ROCHA DE MEDEIROS em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:49

Juntada de diligência

09/10/2024, 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/10/2024, 20:33

Decorrido prazo de LUIZA D MARILLAC ALVES DE ARAUJO em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 02:24

Decorrido prazo de HELOA ALVES DE ARAUJO em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 02:24

Decorrido prazo de HELOIZIA ALVES DE ARAUJO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 03:59

Juntada de diligência

07/10/2024, 21:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2024, 21:45

Decorrido prazo de SEVERINO MODESTO DE ARAUJO FILHO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:56

Decorrido prazo de SEVERINO MODESTO DE ARAUJO FILHO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:27

Juntada de diligência

27/09/2024, 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2024, 09:37

Juntada de diligência

25/09/2024, 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2024, 21:49

Juntada de diligência

25/09/2024, 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2024, 21:43

Juntada de diligência

25/09/2024, 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2024, 21:26

Juntada de diligência

21/09/2024, 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2024, 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2024, 23:04

Juntada de diligência

20/09/2024, 23:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2024, 23:00

Juntada de diligência

20/09/2024, 23:00

Juntada de diligência

20/09/2024, 22:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2024, 22:54

Juntada de diligência

11/09/2024, 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2024, 09:01

Expedição de Mandado.

10/09/2024, 10:55

Expedição de Mandado.

10/09/2024, 10:55

Expedição de Mandado.

10/09/2024, 10:55

Expedição de Mandado.

10/09/2024, 10:55

Expedição de Mandado.

10/09/2024, 10:55

Expedição de Mandado.

10/09/2024, 10:54

Expedição de Mandado.

10/09/2024, 10:54

Expedição de Mandado.

10/09/2024, 10:54

Expedição de Mandado.

10/09/2024, 10:54

Expedição de Mandado.

10/09/2024, 10:54

Expedição de Mandado.

10/09/2024, 10:54

Expedição de Mandado.

10/09/2024, 10:54

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 13:32

Decorrido prazo de Herdeiros em 29/05/2024.

26/08/2024, 15:14

Decorrido prazo de ANA MARIA DE MEDEIROS em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 03:16

Juntada de diligência

17/05/2024, 22:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2024, 22:21

Juntada de ofício

15/04/2024, 10:00

Juntada de ofício

01/04/2024, 08:55

Juntada de ofício

09/01/2024, 14:42

Juntada de ofício

13/12/2023, 08:46

Expedição de Mandado.

11/09/2023, 13:15

Juntada de ato ordinatório

31/08/2023, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

29/06/2023, 01:51

Publicado Intimação em 28/06/2023.

29/06/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: REGINALDO PEREIRA, MARIA DO CARMO MEDEIROS PEREIRA REU: ESPÓLIO DE MARIA MERCÊS DE MEDEIROS ARAÚJO, DIEGO DIAS DA NOBREGA, MITRA DIOCESANA DE CAICO, SEVERINO MODESTO DE ARAUJO, FRANCISCA MEDEIROS, MANOEL GOMES DE MEDEIROS NETO, ANA MARIA DE MEDEIROS, EUNICE MARIA DE MEDEIROS OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Considerando o que consta no artigo 78, inciso VII do Código de Normas da Corregedoria de Justiça do RN (Provimento nº 154/2016 - CJ/TJRN), intimo a parte autora para, querendo e no prazo 5 dias (10 dias em se tratando de Defensoria Pública, Fazenda Pública e Núcleo de Prática Jurídica), manifestar-se sobre a diligência negativa (ID 102354109). O presente ato foi elaborado e assinado por ALANE KARLA MEDEIROS BASTOS. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Secretaria Unificada Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato: (84) 3673-9601 | WhatsApp - Email: [email protected] Processo nº 0801132-89.2019.8.20.5101 - USUCAPIÃO (49)

27/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

26/06/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 08:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/06/2023, 23:58

Juntada de Petição de diligência

25/06/2023, 23:58

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 11:36

Conclusos para despacho

17/05/2023, 08:15

Juntada de ato ordinatório

17/05/2023, 08:13

Juntada de devolução de mandado

05/05/2023, 15:44

Expedição de Ofício.

30/03/2023, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 08:49

Conclusos para decisão

03/03/2023, 08:32

Juntada de certidão

03/03/2023, 08:32

Decorrido prazo de EUNICE MARIA DE MEDEIROS OLIVEIRA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 01:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2022, 16:56

Juntada de Petição de diligência

21/11/2022, 16:55

Expedição de Mandado.

17/11/2022, 10:52

Expedição de Mandado.

17/11/2022, 10:49

Decorrido prazo de MANOEL GOMES DE MEDEIROS NETO em 30/09/2022 23:59.

07/10/2022, 16:45

Juntada de Petição de petição

04/09/2022, 18:08

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 13:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2022, 11:34

Juntada de Petição de diligência

29/08/2022, 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2022, 11:31

Juntada de Petição de diligência

29/08/2022, 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2022, 11:09

Juntada de Petição de diligência

29/08/2022, 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2022, 11:05

Juntada de Petição de diligência

29/08/2022, 11:05

Expedição de Mandado.

24/08/2022, 08:27

Expedição de Mandado.

24/08/2022, 08:27

Expedição de Mandado.

24/08/2022, 08:27

Expedição de Mandado.

24/08/2022, 08:27

Juntada de ato ordinatório

23/08/2022, 09:13

Juntada de Petição de petição

16/06/2022, 07:48

Expedição de Outros documentos.

12/06/2022, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 14:49

Conclusos para decisão

01/06/2022, 14:23

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2022, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 15:14

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MEDEIROS PEREIRA em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 03:18

Conclusos para decisão

12/04/2021, 19:49

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 07:40

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 14:34

Decorrido prazo de PARTES E TERCEIROS INTERESSADOS em 15/02/2021.

07/04/2021, 14:30

Juntada de edital

24/11/2020, 07:44

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 15:42

Juntada de Petição de petição

31/10/2020, 09:03

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE SEVERINO MODESTO DE ARAÚJO em 29/10/2020 23:59:59.

31/10/2020, 04:36

Decorrido prazo de DIEGO DIAS DA NOBREGA em 29/10/2020 23:59:59.

31/10/2020, 04:36

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA MERCÊS DE MEDEIROS ARAÚJO em 29/10/2020 23:59:59.

31/10/2020, 04:34

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/10/2020, 12:37

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 21:40

Juntada de Petição de petição incidental

23/10/2020, 12:02

Decorrido prazo de MITRA DIOCESANA DE CAICO em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 11:59

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 11:26

Juntada de Petição de petição

15/10/2020, 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2020, 16:08

Juntada de Petição de diligência

07/10/2020, 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2020, 16:05

Juntada de Petição de diligência

07/10/2020, 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2020, 15:55

Juntada de Petição de diligência

07/10/2020, 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2020, 19:21

Juntada de Petição de diligência

28/09/2020, 19:21

Expedição de Mandado.

25/09/2020, 02:07

Expedição de Mandado.

25/09/2020, 01:48

Expedição de Mandado.

25/09/2020, 01:19

Expedição de Mandado.

25/09/2020, 00:48

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2020, 23:28

Expedição de Certidão.

10/09/2020, 14:06

Juntada de Petição de petição

29/08/2020, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 17:41

Conclusos para decisão

09/03/2020, 13:23

Expedição de Certidão.

09/03/2020, 13:22

Juntada de Petição de petição

29/01/2020, 10:34

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2019, 15:02

Conclusos para decisão

07/05/2019, 11:07

Distribuído por sorteio

27/03/2019, 13:51

Documentos

Despacho

•09/11/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 19:49

Despacho

•02/09/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 08:46

Despacho

•13/08/2025, 12:16

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 13:34

Despacho

•13/03/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 09:33

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 16:28

Despacho

•17/05/2023, 11:36

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 08:13

Despacho

•10/03/2023, 08:49

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 09:13

Todos os documentos(19)

Despacho

•09/11/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 19:49

Despacho

•02/09/2025, 10:20

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 08:46

Despacho

•13/08/2025, 12:16

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 13:34

Despacho

•13/03/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 09:33

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 16:28

Despacho

•17/05/2023, 11:36

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 08:13

Despacho

•10/03/2023, 08:49

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 09:13

Despacho

•10/06/2022, 14:49

Despacho

•10/03/2022, 15:14

Despacho

•18/08/2020, 17:41

Despacho

•26/09/2019, 15:02