Execução Fiscal 0842096-70.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.101,76

Órgão julgador

6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

26/03/2026, 17:12

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 14:26

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 14:08

Juntada de ato ordinatório

25/03/2026, 14:07

Juntada de Petição de diligência

29/12/2025, 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/12/2025, 11:43

Expedição de Mandado.

24/11/2025, 13:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/10/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

02/10/2025, 07:25

Juntada de diligência

07/06/2025, 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2025, 14:52

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

24/04/2025, 12:21

Conclusos para decisão

14/04/2025, 09:21

Juntada de certidão

14/04/2025, 09:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

01/04/2025, 11:12

Todas as movimentações(71)

Conclusos para despacho

26/03/2026, 17:12

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 14:26

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 14:08

Juntada de ato ordinatório

25/03/2026, 14:07

Juntada de Petição de diligência

29/12/2025, 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/12/2025, 11:43

Expedição de Mandado.

24/11/2025, 13:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/10/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

02/10/2025, 07:25

Juntada de diligência

07/06/2025, 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2025, 14:52

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

24/04/2025, 12:21

Conclusos para decisão

14/04/2025, 09:21

Juntada de certidão

14/04/2025, 09:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

01/04/2025, 11:12

Conclusos para decisão

22/03/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

22/03/2025, 08:13

Juntada de certidão

11/03/2025, 09:42

Publicado Intimação em 17/07/2024.

06/12/2024, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

06/12/2024, 04:31

Expedição de Mandado.

05/12/2024, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

04/12/2024, 16:46

Publicado Intimação em 25/04/2024.

04/12/2024, 16:46

Juntada de outros documentos

30/08/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 12:42

Outras Decisões

22/07/2024, 15:59

Conclusos para despacho

19/07/2024, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Executado: EDIMILSON TEIXEIRA DA SILVA Advogado: D E C I S Ã O Tendo em vista que o Exequente requereu a devolução da presente ação ao juízo de origem, conforme Id. 119885596, determino a devolução dos autos de execução fiscal ao Juízo natural, com as cautelas legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal/RN, 11 de julho de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0842096-70.2018.8.20.5001

16/07/2024, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/07/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 08:47

Outras Decisões

12/07/2024, 23:03

Conclusos para decisão

28/05/2024, 07:13

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: EDIMILSON TEIXEIRA DA SILVA] Advogado: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0842096-70.2018.8.20.5001 Exeqüente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: ] Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre o teor da certidão do Oficial de Justiça inserida no Id. 112396897, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, façam os autos conclusos. P.I.C NATAL /RN, 17 de abril de 2024 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 23:59

Conclusos para despacho

18/01/2024, 11:40

Juntada de diligência

13/12/2023, 08:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2023, 08:54

Expedição de Mandado.

30/10/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 07:58

Publicado Intimação em 28/06/2023.

30/06/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

30/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: EDIMILSON TEIXEIRA DA SILVA] Visto em correição. Processo em tramitação regular. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Rua Fosforita, Nº 2327, Potilândia, Natal/RN - CEP:59.082-400 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0842096-70.2018.8.20.5001 Exeqüente: MUNICIPIO DE NATAL Trata-se de ação de execução fiscal com bem móvel penhorado de forma regular (Id 54114956) Expeça-se Mandado de Remoção do bem penhorado para o depósito judicial à disposição deste juízo, intimando a parte executada da cobrança de taxa de armazenamento do bem removido, no valor de R$ 10,00 (dez reais) por dia, se, o bem for retirado do depósito deste juízo, antes da data do aprazamento do leilão judicial. Após, venham os autos conclusos. Natal/RN, 24 de novembro de 2022 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz Direito

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022, 18:13

Conclusos para despacho

08/11/2022, 10:27

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 11:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/03/2022, 13:53

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 13:46

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 13:38

Outras Decisões

03/11/2021, 16:27

Conclusos para decisão

03/08/2021, 20:00

Juntada de Petição de petição

19/11/2020, 23:12

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 08:35

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 08:33

Decorrido prazo de EDIMILSON TEIXEIRA DA SILVA em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 01:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2020, 20:11

Juntada de Petição de diligência

03/04/2020, 20:11

Expedição de Mandado.

11/03/2020, 10:40

Ato ordinatório praticado

10/03/2020, 14:30

Juntada de certidão

02/03/2020, 13:28

Expedição de Certidão.

22/05/2019, 11:42

Juntada de aviso de recebimento

22/05/2019, 11:38

Decorrido prazo de EDIMILSON TEIXEIRA DA SILVA em 02/04/2019 23:59:59.

22/05/2019, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/02/2019, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2019, 15:34

Outras Decisões

04/10/2018, 13:25

Conclusos para despacho

26/08/2018, 13:05

Distribuído por sorteio

26/08/2018, 13:05

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 14:07

Decisão

•24/04/2025, 12:21

Decisão

•01/04/2025, 11:12

Decisão

•22/07/2024, 15:59

Decisão

•12/07/2024, 23:03

Despacho

•22/04/2024, 23:59

Despacho

•24/11/2022, 18:13

Decisão

•03/11/2021, 16:27

Ato Ordinatório

•18/11/2020, 08:32

Ato Ordinatório

•10/03/2020, 14:30

Decisão

•04/10/2018, 13:24