Execução Fiscal 0861597-10.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2018

Valor da Causa

R$ 3.656,22

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

CLEODON ALVES DE FRANCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Outras Decisões

27/04/2026, 09:40

Conclusos para decisão

13/04/2026, 09:09

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 10:14

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 10:37

Juntada de Petição de diligência

06/02/2026, 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2026, 10:42

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 14:49

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 10:52

Juntada de certidão

09/09/2025, 15:26

Expedição de Mandado.

05/06/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 13:04

Conclusos para despacho

24/03/2025, 11:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/03/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 14:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/02/2025, 07:53

Todas as movimentações(67)

Outras Decisões

27/04/2026, 09:40

Conclusos para decisão

13/04/2026, 09:09

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 10:14

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 10:37

Juntada de Petição de diligência

06/02/2026, 10:43

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 09:40

Despacho

•09/04/2025, 13:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2026, 10:42

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 14:49

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 10:52

Juntada de certidão

09/09/2025, 15:26

Expedição de Mandado.

05/06/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 13:04

Conclusos para despacho

24/03/2025, 11:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/03/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 14:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/02/2025, 07:53

Conclusos para decisão

20/02/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 11:53

Juntada de ato ordinatório

19/02/2025, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 13:06

Conclusos para decisão

24/01/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 16:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/12/2024, 16:34

Juntada de ato ordinatório

12/12/2024, 16:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/07/2024, 12:09

Conclusos para decisão

16/07/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 13:24

Juntada de ato ordinatório

10/07/2024, 13:23

Juntada de certidão

20/06/2024, 18:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/06/2024, 18:18

Juntada de certidão

08/05/2024, 16:18

Expedição de Mandado.

19/02/2024, 12:52

Juntada de termo

17/11/2023, 09:45

Juntada de termo

10/11/2023, 10:20

Juntada de termo

24/10/2023, 07:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/09/2023, 13:29

Conclusos para decisão

22/09/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 12:53

Conclusos para despacho

27/07/2023, 08:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

30/06/2023, 02:14

Publicado Intimação em 28/06/2023.

30/06/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0861597-10.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: CLEODON ALVES DE FRANCA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o Município, no prazo de 15(quinze)dias, para atualizar o valor do débito, a fim de proceder com a penhora on-line Cumpra-se.. NATAL/RN, 20 de junho de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 10:18

Conclusos para despacho

20/06/2023, 13:35

Outras Decisões

15/05/2023, 10:04

Conclusos para decisão

10/05/2023, 13:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/05/2023, 13:25

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

19/11/2022, 08:19

Decorrido prazo de CLEODON ALVES DE FRANCA em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2022, 12:52

Juntada de Petição de certidão

29/06/2022, 12:52

Processo Suspenso por Convenção das Partes

27/06/2022, 11:21

Conclusos para decisão

27/06/2022, 09:37

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

27/06/2022, 08:46

Expedição de Mandado.

17/01/2022, 13:01

Juntada de certidão

06/11/2020, 09:25

Decorrido prazo de CLEODON ALVES DE FRANCA em 09/10/2020 23:59:59.

11/10/2020, 03:19

Juntada de aviso de recebimento

02/10/2020, 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2019, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2018, 15:42

Conclusos para despacho

04/11/2018, 12:21

Distribuído por sorteio

04/11/2018, 12:21

Decisão

•21/02/2025, 07:53

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 11:52

Despacho

•04/02/2025, 13:06

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 16:34

Decisão

•16/07/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 13:23

Decisão

•25/09/2023, 13:29

Despacho

•27/07/2023, 12:53

Despacho

•21/06/2023, 10:18

Decisão

•15/05/2023, 10:04

Decisão

•27/06/2022, 11:21

Despacho

•27/11/2018, 15:39