Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
02/04/2024, 15:45
Transitado em Julgado em 21/03/2024
02/04/2024, 15:44
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1202757/2023 - EDcl no AgInt no
28/02/2024, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/02/2024, 19:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1202757 - EDcl no AgInt no AREsp 2425013 - Publicação prevista para 28/02/2024
27/02/2024, 11:50
Embargos de Declaração de AUTO POSTO PORTAL DA VITAL LTDA, MARIA IVA DOS SANTOS CAFE, NORIVAL ALVES CAFE JUNIOR, KATYA CHRISTINA BELLI, RODRIGO GONCALVES TOSCANO e MARIA LUCIANA VELUDO TOSCANO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01202757/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2425013/RN
26/02/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)
15/02/2024, 16:22
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024
06/02/2024, 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/02/2024, 20:14
Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01202757/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2425013/RN
05/02/2024, 14:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
14/12/2023, 14:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1209720/2023
14/12/2023, 13:51
Protocolizada Petição 1209720/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/12/2023
14/12/2023, 13:40
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/12/2023 Petição Nº 1202757/2023 -
13/12/2023, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
12/12/2023, 20:00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•22/09/2023, 13:10
27/02/2024, 11:50
Embargos de Declaração de AUTO POSTO PORTAL DA VITAL LTDA, MARIA IVA DOS SANTOS CAFE, NORIVAL ALVES CAFE JUNIOR, KATYA CHRISTINA BELLI, RODRIGO GONCALVES TOSCANO e MARIA LUCIANA VELUDO TOSCANO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01202757/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2425013/RN
26/02/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)
15/02/2024, 16:22
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024
06/02/2024, 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/02/2024, 20:14
Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01202757/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2425013/RN
05/02/2024, 14:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
14/12/2023, 14:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1209720/2023
14/12/2023, 13:51
Protocolizada Petição 1209720/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/12/2023
14/12/2023, 13:40
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/12/2023 Petição Nº 1202757/2023 -
13/12/2023, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
12/12/2023, 20:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1202757/2023. Publicação prevista para 13/12/2023)
12/12/2023, 17:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1202757/2023
12/12/2023, 17:06
Protocolizada Petição 1202757/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/12/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
05/12/2023, 18:57
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1036754 - AgInt no AREsp 2425013 - Publicação prevista para 06/12/2023
05/12/2023, 12:50
Conhecido o recurso de AUTO POSTO PORTAL DA VITAL LTDA, MARIA IVA DOS SANTOS CAFE, NORIVAL ALVES CAFE JUNIOR, KATYA CHRISTINA BELLI, RODRIGO GONCALVES TOSCANO e MARIA LUCIANA VELUDO TOSCANO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01036754/2023 - AgInt no AREsp 2425013/RN
04/12/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000273-2023-AJC-3T)
21/11/2023, 15:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023
17/11/2023, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
16/11/2023, 19:10
Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1036754/2023 - AgInt no AREsp 2425013/RN
16/11/2023, 12:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
06/11/2023, 19:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1096355/2023
06/11/2023, 18:46
Protocolizada Petição 1096355/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/11/2023
06/11/2023, 18:35
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/10/2023 Petição Nº 1036754/2023 -
18/10/2023, 05:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
17/10/2023, 19:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1036754/2023. Publicação prevista para 18/10/2023)
17/10/2023, 17:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1036754/2023
17/10/2023, 17:06
Protocolizada Petição 1036754/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2023
17/10/2023, 16:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2023
25/09/2023, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/09/2023, 19:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2023
22/09/2023, 13:10
Conheço do agravo de AUTO POSTO PORTAL DA VITAL LTDA, KATYA CHRISTINA BELLI, MARIA IVA DOS SANTOS CAFE, MARIA LUCIANA VELUDO TOSCANO, NORIVAL ALVES CAFE JUNIOR e RODRIGO GONCALVES TOSCANO para negar provimento ao Recurso Especial
22/09/2023, 13:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
21/09/2023, 10:12
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
21/09/2023, 10:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
08/09/2023, 13:18
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
08/09/2023, 12:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
22/08/2023, 12:37
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
22/08/2023, 11:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE