Execução de Título Extrajudicial 0819276-52.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2021

Valor da Causa

R$ 15.710,41

Órgão julgador

23ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 00:38

Transitado em Julgado em 18/08/2025

28/08/2025, 00:37

Juntada de certidão

27/08/2025, 13:33

Decorrido prazo de VANESSA LANDRY em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:19

Decorrido prazo de FABIANA RIBEIRO LEITE FRANCELINO em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:19

Decorrido prazo de CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:19

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:19

Decorrido prazo de JOSE FRANCELINO SOBRINHO NETO em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:19

Decorrido prazo de WILLIAN CESAR PRESTES MACHADO em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:19

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 05:42

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:05

Decorrido prazo de VANESSA LANDRY em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 11:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

23/07/2025, 10:14

Todas as movimentações(187)

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 00:38

Transitado em Julgado em 18/08/2025

28/08/2025, 00:37

Juntada de certidão

27/08/2025, 13:33

Decorrido prazo de VANESSA LANDRY em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:19

Decorrido prazo de FABIANA RIBEIRO LEITE FRANCELINO em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:19

Decorrido prazo de CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:19

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:19

Decorrido prazo de JOSE FRANCELINO SOBRINHO NETO em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:19

Decorrido prazo de WILLIAN CESAR PRESTES MACHADO em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:19

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 05:42

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:05

Decorrido prazo de VANESSA LANDRY em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 11:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

23/07/2025, 10:14

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 13:31

Publicado Intimação em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 16:36

Juntada de certidão

30/06/2025, 13:04

Conclusos para decisão

24/06/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 18:19

Juntada de certidão

17/06/2025, 12:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/05/2025, 12:03

Decorrido prazo de VANESSA LANDRY em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 12:42

Decorrido prazo de VANESSA LANDRY em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 12:36

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 12:27

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 12:07

Conclusos para despacho

14/04/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 15:51

Juntada de certidão

04/04/2025, 09:49

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO GOLDEN GREEN EXECUTADO: JOSÉ FRANCELINO SOBRINHO NETO, ACQUA ENTERPRISE DO BRASIL LTDA - ME, FABIANA RIBEIRO LEITE FRANCELINO DESPACHO Em petição de Id 142124644 a parte exequente informa os dados bancários para a expedição dos alvarás judicias para transferências da importância bloqueada nestes autos, em seu favor. Afirma que se presumem válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pela parte, e, desse modo, pugna para que seja considerada válida a intimação expedida para a executada FABIANA RIBEIRO LEITE FRANCELINO para manifestar-se acerca da penhora havida em suas contas. Por fim, requereu a transferência de tais valores, em seu favor. É o que importa relatar. Analisando os autos, verifico que a executada FABIANA RIBEIRO LEITE FRANCELINO não foi citada. Sendo assim, o bloqueio de valores em contas bancárias de sua titularidade se deu de forma equivocada, razão pela qual DETERMINO a imediata liberação da constrição. Por outro lado, expeçam-se alvarás eletrônicos, através do SISCONDJ, para liberação do valor bloqueado em contas bancárias da parte executada ACQUA ENTERPRISE DO BRASIL LTDA – ME (Id 135056620), considerando os seguintes percentuais e dados bancários:  CONDOMÍNIO GOLDEN GREEN, CNPJ n.º 11.427.288/0001-00, Agência 2207, Conta Corrente 26532-2, Banco Cooperativo Sicredi S/A – 748, Valor: R$ 10.438,09 (dez mil, quatrocentos e trinta e oito reais e nove centavos);  LUCIO TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADOS, CNPJ n.º 08.327.812/0001-58, Agência 22-1, Conta Corrente 39.423-8 Banco do Brasil – 001, Valor: R$ 1.159,79 (hum mil, cento e cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 PROCESSO Nº: 0819276-52.2021.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Intime-se a parte exequente para que requeira as providências necessárias ao prosseguimento do feito, inclusive informando endereço válido da executada ainda não citada, no prazo de 15 (quinze) dias. P. I. Cumpra-se. Natal/RN, data da assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

31/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 10:52

Juntada de certidão

28/03/2025, 10:36

Juntada de certidão

24/03/2025, 08:30

Deferido em parte o pedido de CONDOMÍNIO GOLDEN GREEN

20/03/2025, 11:11

Decorrido prazo de VANESSA LANDRY em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 03:03

Decorrido prazo de VANESSA LANDRY em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:23

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:28

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:12

Conclusos para despacho

09/02/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 16:22

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

21/01/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO GOLDEN GREEN EXECUTADO: JOSE FRANCELINO SOBRINHO NETO, ACQUA ENTERPRISE DO BRASIL LTDA - ME, FABIANA RIBEIRO LEITE FRANCELINO DESPACHO Em vista do que consta da certidão de Id. 135056612 e do seu anexo (Id. 135056620), assim como da certidão de Id. 130441184, que atesta não haver qualquer outro valor bloqueado em conta de titularidade da pessoa jurídica executada, verifico que o montante de R$ 3.166,72 foi desbloqueado automaticamente pelo sistema Sisbajud, não estando disponível para levantamento. Por sua vez, encontra-se depositado para liberação via Siscondj o montante de R$ 11.597,88, conforme extrato de Id. 135056620. Diante disso, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 PROCESSO Nº: 0819276-52.2021.8.20.5001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL intime-se o exequente para informar a proporção de levantamento, para si e para seus patronos, da quantia disponível, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser expedidos os respectivos alvarás logo que prestada tal informação, nos moldes indicados. Deverá ainda o exequente, no mesmo prazo, manifestar-se sobre a nova tentativa frustrada de intimação da executada Fabiana Ribeiro Leite Francelino, conforme AR de Id. 128936968, declinando o seu endereço atualizado. P. I. Cumpra-se. Natal/RN, data da assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 12:17

Publicado Intimação em 01/02/2024.

06/12/2024, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

06/12/2024, 19:23

Juntada de certidão

31/10/2024, 11:09

Conclusos para despacho

31/10/2024, 10:57

Decorrido prazo de FABIANA RIBEIRO LEITE FRANCELINO em 27/08/2024.

23/10/2024, 23:58

Juntada de certidão

06/09/2024, 09:30

Decorrido prazo de VANESSA LANDRY em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 03:19

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 03:06

Decorrido prazo de CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:57

Decorrido prazo de VANESSA LANDRY em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:40

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:34

Decorrido prazo de CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 02:31

Juntada de certidão

20/08/2024, 13:34

Juntada de aviso de recebimento

20/08/2024, 13:34

Publicado Intimação em 05/08/2024.

06/08/2024, 15:59

Publicado Intimação em 05/08/2024.

06/08/2024, 15:59

Publicado Intimação em 05/08/2024.

06/08/2024, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMÍNIO GOLDEN GREEN EXECUTADO: JOSÉ FRANCELINO SOBRINHO NETO, ACQUA ENTERPRISE DO BRASIL LTDA - ME, FABIANA RIBEIRO LEITE FRANCELINO DESPACHO Na decisão de Id 118791767, assim restou deliberado: “ determino a liberação, via alvará judicial eletrônico, apenas da importância de R$ 3.166,72 (três mil, cento e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), bloqueada na conta de ACQUA ENTERPRISE DO BRASIL LTDA – ME. Passo à análise dos pedidos de liberação dos valores bloqueados através da segunda pesquisa ao SISBAJUD, cujo resultado foi o bloqueio de R$ 11.226,67 em conta bancária de JOSÉ FRANCELINO SOBRINHO NETO. Considerando que a intimação frustrada foi dirigida ao mesmo endereço em que foi citado o devedor e que é dever da parte manter atualizado o seu cadastro perante os órgãos do Poder Judiciário (Art. 77, VII do CPC), Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0819276-52.2021.8.20.5001 DEFIRO o pleito do exequente, ao passo que DETERMINO a expedição de alvará eletrônico para liberação da importância de R$ 11.226,67 (onze mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos), bloqueada através do SISBAJUD” Ato contínuo, sobreveio aos autos a certidão de Id 121186991, que informa que no SISCONDJ não consta a importância de R$ 3.166,72 bloqueada na conta de ACQUA ENTERPRISE DO BRASIL LTDA – ME e, em relação ao executado JOSÉ FRANCELINO SOBRINHO NETO, consta a importância de R$ 55,17, além dos R$ 11.226,67, objeto da decisão. Analisando os autos, verifico que a quantia bloqueada na conta bancária da ACQUA ENTERPRISE DO BRASIL LTDA – ME (R$ 3.166,72 – Id 120890822) foi bloqueada mas não foi transferida para conta judicial, razão pela qual não aparece nas informações do SISCONDJ. Pelo exposto, proceda-se à transferência da referida importância para conta judicial atrelada à presente demanda e, após, expeça-se alvará judicial de todas as importâncias (TOTAL= 11.226,67+ 55,17+ 3.166,72 = 14.448,56) penhoradas, em favor do exequente, considerando os seguintes dados: - CONDOMÍNIO GOLDEN GREEN CNPJ n.º 11.427.288/0001-00 Agência 2207 Conta Corrente 26532-2 Banco Cooperativo Sicredi S/A – 748 R$ 13.099,06 (treze mil, noventa e nove reais e seis centavos); - LUCIO TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADOS CNPJ n.º 08.327.812/0001-58 Agência 22-1 Conta Corrente 39.423-8 Banco do Brasil - 001 R$ 1.349,50 (um mil, trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) Intime-se a devedora FABIANA RIBEIRO LEITE FRANCELINO para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca do bloqueio de valores em conta bancária de sua titularidade. Após, intime-se a parte exequente para que, em 15 dias, manifeste-se acerca da quitação da dívida e requeira o que entender de direito. Natal/RN, data de assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito

Juntada de guia

01/08/2024, 07:20

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2024, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 11:09

Conclusos para despacho

13/05/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 12:13

Juntada de certidão

08/05/2024, 15:02

Juntada de certidão

08/05/2024, 15:00

Outras Decisões

06/05/2024, 11:56

Decorrido prazo de VANESSA LANDRY em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 07:18

Decorrido prazo de VANESSA LANDRY em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 07:18

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 07:14

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 07:14

Conclusos para despacho

04/03/2024, 20:44

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0819276-52.2021.8.20.5001. EXEQUENTE: CONDOMINIO GOLDEN GREEN EXECUTADO: FABIANA RIBEIRO LEITE FRANCELINO, JOSE FRANCELINO SOBRINHO NETO, ACQUA ENTERPRISE DO BRASIL LTDA - ME DESPACHO Diante dos termos da petição de Id. 111781533, e considerando que, em consulta ao sistema SISCONDJ, verifica-se que o valor cabível à parte exequente ainda se encontra disponível, determino que proceda a Secretaria à expedição de alvará eletrônico, através do SISCONDJ, para liberação do valor de R$ 44.827,91 (quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte e sete reais e noventa e um centavos) para o credor CONDOMÍNIO GOLDEN GREEN, CNPJ nº 11.427.288/0001-00 - Agência 2207 - Conta Corrente 26532-2 - Banco Cooperativo Sicredi S/A (748). Quanto ao valor de R$ 11.226,67 (onze mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos), bloqueado no Id. 111955767, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte executada para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, findo o qual deverá a parte exequente ser intimada para informar os respectivos dados bancários, no prazo de 15 (quinze) dias. P.I.C. Natal/RN, data de assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

31/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 12:26

Juntada de certidão

30/01/2024, 12:23

Decorrido prazo de ACQUA ENTERPRISE DO BRASIL LTDA - ME em 19/07/2021 23:59.

30/01/2024, 12:23

Juntada de aviso de recebimento

30/01/2024, 12:23

Juntada de certidão

30/01/2024, 12:11

Juntada de aviso de recebimento

30/01/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2023, 13:03

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 12:18

Conclusos para decisão

05/12/2023, 11:33

Juntada de certidão

05/12/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 17:30

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:10

Decorrido prazo de VANESSA LANDRY em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:10

Juntada de certidão

30/11/2023, 21:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2023, 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2023, 11:28

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 11:16

Juntada de certidão

22/11/2023, 14:43

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 14:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 11:42

Outras Decisões

24/10/2023, 11:44

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 10:55

Juntada de certidão

09/08/2023, 10:59

Decorrido prazo de VANESSA LANDRY em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 02:19

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 02:18

Conclusos para despacho

26/07/2023, 16:52

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 10:23

Publicado Intimação em 28/06/2023.

02/07/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

02/07/2023, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Estado do Rio Grande do Norte - Poder Judiciário Juízo de Direito da Comarca de Natal/RN - Secretaria da 23ª Vara Cível Processo n.º 0819276-52.2021.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ATO ORDINATÓRIO Manifestar-se sobre certidão expedida pelo Oficial de Justiça De ordem da M.M. Juíza de Direito desta 23a. Vara - Dra. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO, INTIMO a parte exequente para se manifestar sobre a certidão de devolução de AR de ID 102382822, no prazo de 15 (quinze) dias. Natal/RN,26 de junho de 2023. WAGNER MACEDO LIMA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 11:38

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 11:34

Juntada de aviso de recebimento

26/06/2023, 11:31

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2023, 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2023, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 17:28

Juntada de Petição de diligência

20/05/2023, 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/05/2023, 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/05/2023, 16:09

Conclusos para despacho

17/05/2023, 18:36

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 10:37

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2023, 09:11

Expedição de Mandado.

02/05/2023, 11:43

Juntada de ato ordinatório

22/03/2023, 17:03

Juntada de certidão

07/03/2023, 14:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/12/2022, 17:10

Conclusos para despacho

07/11/2022, 10:37

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 14:45

Juntada de certidão

23/08/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 12:33

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2022, 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2022, 17:33

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 16:20

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 03/05/2022 23:59.

05/05/2022, 05:29

Decorrido prazo de CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS em 03/05/2022 23:59.

05/05/2022, 05:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/05/2022, 12:40

Juntada de Petição de diligência

04/05/2022, 12:40

Decorrido prazo de JOSE FRANCELINO SOBRINHO NETO em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 03:25

Conclusos para despacho

03/04/2022, 06:19

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 13:41

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 10:44

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2022, 09:26

Juntada de Petição de outros documentos

23/03/2022, 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2022, 15:53

Juntada de Petição de diligência

13/03/2022, 15:53

Expedição de Mandado.

21/02/2022, 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2022, 00:32

Juntada de Petição de diligência

09/02/2022, 00:32

Expedição de Mandado.

07/02/2022, 22:42

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 14:08

Outras Decisões

13/12/2021, 16:26

Conclusos para despacho

19/11/2021, 11:48

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2021, 09:29

Juntada de Petição de diligência

14/10/2021, 09:29

Expedição de Mandado.

21/09/2021, 09:25

Desentranhado o documento

17/09/2021, 10:45

Cancelada a movimentação processual

17/09/2021, 10:45

Expedição de Mandado.

17/09/2021, 10:38

Juntada de ato ordinatório

16/09/2021, 11:46

Juntada de Petição de petição

30/07/2021, 13:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/07/2021, 10:51

Juntada de Petição de diligência

14/07/2021, 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/07/2021, 10:48

Juntada de Petição de diligência

14/07/2021, 10:48

Juntada de certidão

23/06/2021, 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2021, 17:00

Expedição de Mandado.

14/06/2021, 22:12

Expedição de Mandado.

14/06/2021, 22:12

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 15:40

Outras Decisões

15/04/2021, 15:32

Conclusos para despacho

15/04/2021, 14:09

Distribuído por sorteio

15/04/2021, 14:08

Documentos

Sentença

•23/07/2025, 10:14

Despacho

•30/06/2025, 16:36

Decisão

•21/05/2025, 12:03

Decisão

•20/03/2025, 11:11

Despacho

•17/01/2025, 12:17

Despacho

•12/07/2024, 11:09

Decisão

•06/05/2024, 11:56

Despacho

•11/12/2023, 12:18

Decisão

•24/10/2023, 11:44

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 11:36

Despacho

•24/05/2023, 17:28

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 17:03

Decisão

•06/12/2022, 17:10

Despacho

•28/06/2022, 16:20

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 10:36

Todos os documentos(18)

Sentença

•23/07/2025, 10:14

Despacho

02/08/2024, 00:00

•30/06/2025, 16:36

Decisão

•21/05/2025, 12:03

Decisão

•20/03/2025, 11:11

Despacho

•17/01/2025, 12:17

Despacho

•12/07/2024, 11:09

Decisão

•06/05/2024, 11:56

Despacho

•11/12/2023, 12:18

Decisão

•24/10/2023, 11:44

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 11:36

Despacho

•24/05/2023, 17:28

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 17:03

Decisão

•06/12/2022, 17:10

Despacho

•28/06/2022, 16:20

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 10:36

Despacho

•13/12/2021, 16:26

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 11:46

Decisão

•15/04/2021, 15:32