Agravo em Recurso Especial 0107224-45.2012.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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—

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS COSTA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JEREMIAS PEREIRA DE MAGALHAES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

02/07/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 02/07/2024

02/07/2024, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 552974/2024

28/06/2024, 20:11

Protocolizada Petição 552974/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2024

28/06/2024, 19:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

26/06/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024, 16:11

Não conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS COSTA DA SILVA

25/06/2024, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/05/2024, 18:42

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/05/2024, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

07/05/2024, 14:31

Documentos

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