Cumprimento de sentença 0100628-24.2017.8.20.0113 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0100628-24.2017.8.20.0113. EXEQUENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS, 3R POTIGUAR S.A. EXECUTADO: ASSOCIACAO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRARIA DE GARAVELO I, ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DA VILA RORAIMA, ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS POSSEIROS DA COMUNIDADE GARAVELO, ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE GARAVELO IV DESPACHO Considerando que a reintegração de posse já foi cumprida, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar remanesce alguma providência. Cumpra-se. AREIA BRANCA/RN, data do sistema. RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

21/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 07:21

Decorrido prazo de MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 07:21

Decorrido prazo de MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 07:20

Decorrido prazo de Gláucia Mara Coelho em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 07:20

Decorrido prazo de Gláucia Mara Coelho em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 07:20

Decorrido prazo de MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 07:20

Decorrido prazo de HELTON DE SOUZA EVANGELISTA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 07:20

Decorrido prazo de HELTON DE SOUZA EVANGELISTA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 07:20

Decorrido prazo de HELTON DE SOUZA EVANGELISTA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 05:21

Decorrido prazo de TARCISIO COLARES NOGUEIRA JUNIOR em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 05:11

Decorrido prazo de TARCISIO COLARES NOGUEIRA JUNIOR em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 05:11

Decorrido prazo de Gláucia Mara Coelho em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 05:05

Decorrido prazo de HELTON DE SOUZA EVANGELISTA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 02:22

Decorrido prazo de TARCISIO COLARES NOGUEIRA JUNIOR em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 02:19

Todas as movimentações(199)

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0100628-24.2017.8.20.0113. EXEQUENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS, 3R POTIGUAR S.A. EXECUTADO: ASSOCIACAO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRARIA DE GARAVELO I, ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DA VILA RORAIMA, ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS POSSEIROS DA COMUNIDADE GARAVELO, ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE GARAVELO IV DESPACHO Considerando que a reintegração de posse já foi cumprida, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar remanesce alguma providência. Cumpra-se. AREIA BRANCA/RN, data do sistema. RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

21/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 07:21

Decorrido prazo de MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 07:21

Decorrido prazo de MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 07:20

Decorrido prazo de Gláucia Mara Coelho em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 07:20

Decorrido prazo de Gláucia Mara Coelho em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 07:20

Decorrido prazo de MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 07:20

Decorrido prazo de HELTON DE SOUZA EVANGELISTA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 07:20

Decorrido prazo de HELTON DE SOUZA EVANGELISTA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 07:20

Decorrido prazo de HELTON DE SOUZA EVANGELISTA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 05:21

Decorrido prazo de TARCISIO COLARES NOGUEIRA JUNIOR em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 05:11

Decorrido prazo de TARCISIO COLARES NOGUEIRA JUNIOR em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 05:11

Decorrido prazo de Gláucia Mara Coelho em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 05:05

Decorrido prazo de HELTON DE SOUZA EVANGELISTA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 02:22

Decorrido prazo de TARCISIO COLARES NOGUEIRA JUNIOR em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 02:19

Decorrido prazo de TARCISIO COLARES NOGUEIRA JUNIOR em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 02:19

Decorrido prazo de Gláucia Mara Coelho em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 02:15

Decorrido prazo de Eliane Cristina Carvalho em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 01:41

Decorrido prazo de Eliane Cristina Carvalho em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 01:25

Juntada de diligência

03/05/2024, 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2024, 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2024, 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2024, 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2024, 13:49

Decorrido prazo de POLÍCIA MILITAR DE AREIA BRANCA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:09

Decorrido prazo de POLÍCIA MILITAR DE AREIA BRANCA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:29

Juntada de diligência

02/05/2024, 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2024, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

29/04/2024, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

29/04/2024, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

29/04/2024, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

29/04/2024, 11:22

Publicado Intimação em 29/04/2024.

29/04/2024, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

29/04/2024, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

29/04/2024, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0100628-24.2017.8.20.0113. AUTOR: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS REU: ASSOCIACAO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRARIA DE GARAVELO I, ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DA VILA RORAIMA, ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS POSSEIROS DA COMUNIDADE GARAVELO, ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE GARAVELO IV DECISÃO Intimação - / PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Cuida-se de pedido de tutela

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0100628-24.2017.8.20.0113. AUTOR: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS REU: ASSOCIACAO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRARIA DE GARAVELO I, ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DA VILA RORAIMA, ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS POSSEIROS DA COMUNIDADE GARAVELO, ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE GARAVELO IV DECISÃO Intimação - / PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Cuida-se de pedido de tutela

26/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

25/04/2024, 12:04

Expedição de Mandado.

25/04/2024, 11:47

Expedição de Ofício.

25/04/2024, 11:44

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 10:55

Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/04/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 10:52

Expedição de Mandado.

25/04/2024, 10:36

Processo Reativado

25/04/2024, 10:28

Deferido o pedido de

24/04/2024, 17:59

Conclusos para decisão

24/04/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 13:54

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 13:48

Juntada de certidão

15/09/2023, 13:48

Transitado em Julgado em 21/08/2023

12/09/2023, 13:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:44

Decorrido prazo de União Federal em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:44

Decorrido prazo de TARCISIO COLARES NOGUEIRA JUNIOR em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 02:12

Decorrido prazo de MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 02:08

Decorrido prazo de HELTON DE SOUZA EVANGELISTA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 02:08

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 07:02

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 07:02

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 07:02

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 07:02

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 07:02

Julgado procedente o pedido

22/06/2023, 13:44

Conclusos para julgamento

07/06/2023, 08:34

Juntada de certidão

07/06/2023, 08:34

Decorrido prazo de TARCISIO COLARES NOGUEIRA JUNIOR em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 03:02

Decorrido prazo de HELTON DE SOUZA EVANGELISTA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

21/03/2023, 18:09

Publicado Intimação em 27/02/2023.

21/03/2023, 18:09

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0100628-24.2017.8.20.0113. AUTOR: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS REU: ASSOCIACAO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRARIA DE GARAVELO I, ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DA VILA RORAIMA, ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS POSSEIROS DA COMUNIDADE GARAVELO, ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE GARAVELO IV DECISÃO Sobre a preliminar de ilegitimi Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000

24/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 11:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/02/2023, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2023, 17:58

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 12:29

Conclusos para despacho

14/12/2022, 19:45

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 18:45

Publicado Intimação em 09/11/2022.

12/11/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

12/11/2022, 02:18

Juntada de certidão

07/11/2022, 15:43

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 15:37

Conclusos para despacho

29/09/2022, 10:09

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 16:23

Publicado Intimação em 26/09/2022.

27/09/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

27/09/2022, 02:16

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2022, 13:25

Conclusos para despacho

23/05/2022, 14:47

Juntada de termo

23/05/2022, 14:47

Decorrido prazo de União Federal em 13/05/2022 23:59.

21/05/2022, 12:06

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/03/2022, 17:52

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 10:58

Conclusos para despacho

18/10/2021, 12:31

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 12:30

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2021, 11:19

Juntada de Petição de diligência

08/10/2021, 11:18

Expedição de Mandado.

14/09/2021, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2021, 10:43

Conclusos para despacho

23/07/2020, 08:28

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 20:54

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2020, 08:47

Decorrido prazo de Petróleo Brasileiro em 10/07/2020.

10/07/2020, 08:44

Decorrido prazo de TARCISIO COLARES NOGUEIRA JUNIOR em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/05/2020, 18:13

Expedição de Outros documentos.

24/05/2020, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2020, 10:06

Conclusos para despacho

23/04/2020, 19:33

Juntada de Petição de petição

23/04/2020, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2020, 19:17

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 11:26

Conclusos para despacho

28/11/2019, 16:26

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/11/2019, 09:53

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 09:45

Recebidos os autos

21/11/2019, 14:16

Digitalizado PJE

21/11/2019, 02:16

Remessa para Setor de Digitalização PJE

06/09/2019, 10:11

Certidão expedida/exarada

05/09/2019, 04:38

Recebidos os Autos do Magistrado

05/09/2019, 04:34

Recebidos os Autos do Magistrado

05/09/2019, 04:34

Expedição de termo

06/08/2019, 11:14

Concluso para despacho

06/08/2019, 11:13

Juntada de Parecer Ministerial

06/08/2019, 11:12

Certidão expedida/exarada

06/08/2019, 11:10

Recebidos os Autos do Ministério Público

05/08/2019, 04:07

Recebidos os Autos do Ministério Público

05/08/2019, 04:07

Remetidos os Autos ao Promotor

25/03/2019, 11:56

Expedição de termo

22/03/2019, 12:40

Recebidos os Autos do Magistrado

22/03/2019, 12:36

Recebidos os Autos do Magistrado

22/03/2019, 12:36

Mero expediente

22/03/2019, 12:21

Expedição de termo

14/06/2018, 10:29

Concluso para despacho

14/06/2018, 10:27

Petição

14/06/2018, 10:26

Certidão expedida/exarada

21/05/2018, 08:14

Expedição de edital

18/05/2018, 12:36

Ato ordinatório

18/05/2018, 12:15

Juntada de Contestação

18/05/2018, 12:01

Relação encaminhada ao DJE

18/05/2018, 01:24

Petição

16/05/2018, 08:44

Expedição de termo

15/05/2018, 04:53

Recebimento

15/05/2018, 04:36

Remetidos os Autos ao Advogado

19/04/2018, 12:40

Recebimento

19/04/2018, 12:40

Expedição de termo

19/04/2018, 12:38

Audiência Preliminar/Conciliação

19/04/2018, 11:16

Juntada de mandado

28/03/2018, 10:28

Juntada de mandado

28/03/2018, 10:26

Certidão de Oficial Expedida

26/03/2018, 05:07

Certidão de Oficial Expedida

26/03/2018, 04:30

Certidão de Oficial Expedida

26/03/2018, 04:29

Certidão de Oficial Expedida

26/03/2018, 04:28

Certidão de Oficial Expedida

26/03/2018, 04:26

Juntada de Ofício

23/03/2018, 09:34

Mero expediente

20/03/2018, 11:50

Concluso para despacho

20/03/2018, 10:22

Remessa

20/03/2018, 10:21

Recebimento

20/03/2018, 10:21

Expedição de termo

20/03/2018, 10:15

Certidão de Oficial Expedida

20/03/2018, 10:04

Certidão expedida/exarada

20/03/2018, 02:13

Expedição de ofício

20/03/2018, 02:05

Expedição de mandado

20/03/2018, 01:57

Concluso para despacho

16/03/2018, 11:04

Expedição de termo

16/03/2018, 11:02

Certidão expedida/exarada

16/03/2018, 10:44

Expedição de mandado

16/03/2018, 04:26

Certidão expedida/exarada

16/03/2018, 02:10

Expedição de mandado

16/03/2018, 01:52

Mero expediente

16/03/2018, 01:10

Expedição de edital

15/03/2018, 10:35

Certidão expedida/exarada

15/03/2018, 10:30

Relação encaminhada ao DJE

15/03/2018, 03:25

Concluso para decisão

14/03/2018, 01:08

Petição

14/03/2018, 01:00

Certidão expedida/exarada

06/03/2018, 08:01

Relação encaminhada ao DJE

05/03/2018, 04:06

Expedição de edital

03/03/2018, 11:29

Expedição de mandado

03/03/2018, 11:12

Certidão expedida/exarada

03/03/2018, 10:47

Audiência

03/03/2018, 10:44

Certidão expedida/exarada

22/11/2017, 03:25

Redistribuição por direcionamento

16/10/2017, 01:24

Juntada de mandado

05/07/2017, 01:47

Certidão de Oficial Expedida

03/07/2017, 12:08

Certidão expedida/exarada

11/04/2017, 10:31

Expedição de mandado

11/04/2017, 10:16

Certidão expedida/exarada

10/04/2017, 01:16

Recebimento

07/04/2017, 11:26

Relação encaminhada ao DJE

07/04/2017, 04:26

Decisão Proferida

05/04/2017, 05:40

Concluso para decisão

05/04/2017, 03:36

Certidão expedida/exarada

05/04/2017, 03:34

Distribuído por sorteio

05/04/2017, 03:33

Documentos

Sentença

•26/06/2024, 12:23

Despacho

•18/06/2024, 14:58

Decisão

•24/04/2024, 17:59

Outros documentos

•24/04/2024, 13:54

Sentença

•15/09/2023, 13:48

Sentença

•22/06/2023, 13:44

Decisão

•18/02/2023, 17:58

Despacho

•26/10/2022, 15:37

Despacho

•07/09/2022, 13:25

Despacho

•28/03/2022, 10:57

Despacho

•06/09/2021, 10:43

Despacho

•24/05/2020, 10:06

Despacho

•27/03/2020, 11:26

Decisão / Despacho

•21/11/2019, 14:14

Decisão / Despacho

•21/11/2019, 14:14

Todos os documentos(18)

Sentença

•26/06/2024, 12:23

Despacho

•18/06/2024, 14:58

Decisão

•24/04/2024, 17:59

Outros documentos

•24/04/2024, 13:54

Sentença

•15/09/2023, 13:48

Sentença

•22/06/2023, 13:44

Decisão

•18/02/2023, 17:58

Despacho

•26/10/2022, 15:37

Despacho

•07/09/2022, 13:25

Despacho

•28/03/2022, 10:57

Despacho

•06/09/2021, 10:43

Despacho

•24/05/2020, 10:06

Despacho

•27/03/2020, 11:26

Decisão / Despacho

•21/11/2019, 14:14

Decisão / Despacho

•21/11/2019, 14:14

Decisão / Despacho

•21/11/2019, 14:14

Decisão / Despacho

•21/11/2019, 14:14

Decisão / Despacho

•21/11/2019, 14:14