Agravo em Recurso Especial 0801479-44.2018.8.20.5106 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0801479-44.2018.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

13/11/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 13/11/2025

13/11/2025, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025 Petição Nº 658969/2025 - AgInt no AgInt no

18/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0658969 - AgInt no AgInt no AREsp 2730806 - Publicação prevista para 18/09/2025

16/09/2025, 18:10

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MOSSORÓ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00658969/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2730806/RN

15/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:15

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00658969/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2730806/RN

20/08/2025, 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

07/08/2025, 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 705634/2025

06/08/2025, 19:30

Protocolizada Petição 705634/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/08/2025

06/08/2025, 19:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/07/2025 Petição Nº 658969/2025 -

24/07/2025, 17:49

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/07/2025, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 02:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/09/2025, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2025, 13:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 13/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2025 Petição Nº 658969/2025 - AgInt no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0658969 - AgInt no AgInt no AREsp 2730806 - Publicação prevista para 18/09/2025

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MOSSORÓ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00658969/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2730806/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00658969/2025 - AgInt no AgInt no AREsp 2730806/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 705634/2025

Protocolizada Petição 705634/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/08/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/07/2025 Petição Nº 658969/2025 -

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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