Monitória 0811291-08.2016.8.20.5001 - TJRN

Monitória 0811291-08.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 07:45

Juntada de certidão

31/07/2023, 07:44

Decorrido prazo de CARMANDA CLARISSA AIRES DE MORAIS em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:42

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:37

Decorrido prazo de GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 02:15

Decorrido prazo de ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 02:17

Publicado Intimação em 29/06/2023.

30/06/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

30/06/2023, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0811291-08.2016.8.20.5001. autora: BANCO ITAU S/A Parte ré: TEIXEIRA DA SILVA SUPERMERCADOS LTDA e outros SENTENÇA BANCO ITAU S/A, qualificado nos autos, ajuizou a presente demanda em face de TEIXEIRA DA SILVA SUPERMERCADOS LTDA e outros, pelos fatos e fundamentos declinados na inicial. Na petição Num. 102121594, as partes informaram a realização de uma transação, postulando conjuntamente a homologação. É o relatório. Decido. Compulsando os autos, verifica-se que a causa de pedir foi solucionada mediante acordo firmado entre as partes, não havendo mais razão para prosseguir o feito. Ademais, como as cláusulas da convenção são legítimas e regulares, não havendo óbice para sua homologação, hei por bem homologar o acordo firmado extrajudicialmente, já que realizado entre partes capazes, com objeto lícito e forma prevista em lei, cujos termos estão expressos na petição juntada aos autos (Num. 102121594). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Classe: MONITÓRIA (40) Parte Diante do exposto, levando em consideração que as cláusulas do acordo são lícitas, o objeto é possível e as partes são capazes, HOMOLOGO por sentença o acordo nos termos acima avençados e, por conseguinte, decreto a extinção do processo com resolução de mérito, tomando por base o art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC. INDEFIRO, contudo, o pedido de suspensão, porquanto na hipótese de inadimplemento, o credor poderá desde logo promover o cumprimento da sentença, já dispondo, portanto, de um título executivo judicial. Custas remanescentes, se houver, ficam dispensadas nos termos do art. 90, §3º, do CPC. CERTIFICADO o trânsito em julgado e cumpridas as diligências necessárias, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição e no registro. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Natal/RN, na data registrada pelo sistema. AMANDA GRACE DIÓGENES FREITAS COSTA DIAS Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 08:35

Processo Reativado

27/06/2023, 08:34

Homologada a Transação

26/06/2023, 08:42

Conclusos para decisão

21/06/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 18:01

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 18:00

Documentos

Sentença

•26/06/2023, 08:42

Decisão

•20/11/2021, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0811291-08.2016.8.20.5001. autora: BANCO ITAU S/A Parte ré: TEIXEIRA DA SILVA SUPERMERCADOS LTDA e outros SENTENÇA BANCO ITAU S/A, qualificado nos autos, ajuizou a presente demanda em face de TEIXEIRA DA SILVA SUPERMERCADOS LTDA e outros, pelos fatos e fundamentos declinados na inicial. Na petição Num. 102121594, as partes informaram a realização de uma transação, postulando conjuntamente a homologação. É o relatório. Decido. Compulsando os autos, verifica-se que a causa de pedir foi solucionada mediante acordo firmado entre as partes, não havendo mais razão para prosseguir o feito. Ademais, como as cláusulas da convenção são legítimas e regulares, não havendo óbice para sua homologação, hei por bem homologar o acordo firmado extrajudicialmente, já que realizado entre partes capazes, com objeto lícito e forma prevista em lei, cujos termos estão expressos na petição juntada aos autos (Num. 102121594). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Classe: MONITÓRIA (40) Parte Diante do exposto, levando em consideração que as cláusulas do acordo são lícitas, o objeto é possível e as partes são capazes, HOMOLOGO por sentença o acordo nos termos acima avençados e, por conseguinte, decreto a extinção do processo com resolução de mérito, tomando por base o art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC. INDEFIRO, contudo, o pedido de suspensão, porquanto na hipótese de inadimplemento, o credor poderá desde logo promover o cumprimento da sentença, já dispondo, portanto, de um título executivo judicial. Custas remanescentes, se houver, ficam dispensadas nos termos do art. 90, §3º, do CPC. CERTIFICADO o trânsito em julgado e cumpridas as diligências necessárias, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição e no registro. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Natal/RN, na data registrada pelo sistema. AMANDA GRACE DIÓGENES FREITAS COSTA DIAS Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/06/2023, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de CARMANDA CLARISSA AIRES DE MORAIS em 28/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 28/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS em 27/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO em 21/07/2023 23:59.

Publicado Intimação em 29/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

Expedição de Outros documentos.

Processo Reativado

Homologada a Transação

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(59)