Ação Penal de Competência do Júri 0801441-45.2021.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

27/11/2024, 16:17

Publicado Intimação em 07/02/2024.

27/11/2024, 16:17

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 07:15

Transitado em Julgado em 21/02/2024

21/02/2024, 07:15

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 10:58

Juntada de Petição de outros documentos

06/02/2024, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801441-45.2021.8.20.5100. AUTOR: 97ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL ASSU/RN, MPRN - 03ª PROMOTORIA ASSU REU: ALISSON MATEUS DA SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação:AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Trata-se de Ação Penal em face de ALISSON MATEUS DA SILVA. Citado pessoalmente (id. 70879159), o réu apresentou defesa no id. 72201753.

06/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 01:12

Extinta a Punibilidade por morte do agente

28/01/2024, 12:40

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 06:33

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 19:16

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 12:17

Juntada de Petição de diligência

02/04/2023, 06:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/04/2023, 06:46

Todas as movimentações(59)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

27/11/2024, 16:17

Publicado Intimação em 07/02/2024.

27/11/2024, 16:17

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 07:15

Transitado em Julgado em 21/02/2024

21/02/2024, 07:15

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 10:58

Juntada de Petição de outros documentos

06/02/2024, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801441-45.2021.8.20.5100. AUTOR: 97ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL ASSU/RN, MPRN - 03ª PROMOTORIA ASSU REU: ALISSON MATEUS DA SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação:AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Trata-se de Ação Penal em face de ALISSON MATEUS DA SILVA. Citado pessoalmente (id. 70879159), o réu apresentou defesa no id. 72201753.

06/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 01:12

Extinta a Punibilidade por morte do agente

28/01/2024, 12:40

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 06:33

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 19:16

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 12:17

Juntada de Petição de diligência

02/04/2023, 06:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/04/2023, 06:46

Juntada de certidão

30/03/2023, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

17/03/2023, 04:25

Publicado Intimação em 27/02/2023.

17/03/2023, 04:25

Juntada de certidão

15/03/2023, 11:05

Expedição de Ofício.

15/03/2023, 11:03

Juntada de Petição de certidão

15/03/2023, 07:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2023, 07:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2023, 07:11

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2023 09:00, 3ª Vara da Comarca de Assu.

14/03/2023, 10:02

Audiência instrução e julgamento realizada para 14/03/2023 09:00 3ª Vara da Comarca de Assu.

14/03/2023, 10:02

Juntada de Petição de certidão

10/03/2023, 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 21:03

Expedição de Mandado.

01/03/2023, 08:08

Expedição de Mandado.

01/03/2023, 08:03

Expedição de Mandado.

01/03/2023, 07:57

Juntada de Petição de outros documentos

28/02/2023, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801441-45.2021.8.20.5100. AUTOR: DELEGACIA DE ASSU/RN, MPRN - 03ª PROMOTORIA ASSU REU: ALISSON MATEUS DA SILVA DESPACHO Dando regular prosseguimento ao feito, aprazo audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de março de 2023, às 9:00 horas, a se realizar na sala d Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

24/02/2023, 00:00

Audiência instrução e julgamento designada para 14/03/2023 09:00 3ª Vara da Comarca de Assu.

23/02/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 13:23

Conclusos para despacho

15/02/2023, 15:00

Juntada de certidão

16/08/2022, 15:42

Juntada de certidão

04/08/2022, 09:29

Juntada de certidão

20/07/2022, 16:23

Expedição de Ofício.

19/07/2022, 14:14

Expedição de Ofício.

19/07/2022, 14:14

Juntada de certidão

14/07/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 12:53

Expedição de Ofício.

23/08/2021, 12:41

Expedição de Ofício.

23/08/2021, 12:41

Juntada de Petição de contestação

18/08/2021, 12:46

Decorrido prazo de ALISSON MATEUS DA SILVA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2021, 12:52

Juntada de Petição de diligência

14/07/2021, 12:52

Expedição de Mandado.

29/06/2021, 10:51

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

29/06/2021, 10:43

Recebida a denúncia contra ALISSON MATHEUS DA SILVA

28/06/2021, 15:17

Conclusos para decisão

26/06/2021, 10:52

Juntada de Petição de denúncia

24/06/2021, 15:54

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 09:43

Ato ordinatório praticado

21/05/2021, 09:40

Distribuído por sorteio

20/05/2021, 12:12

Documentos

Sentença

•28/01/2024, 12:40

Despacho

•17/02/2023, 13:23

Decisão

•28/06/2021, 15:17

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 09:40