Apelação Cível 0821175-17.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 950.000,00

Órgão julgador

Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

MARIA DOLORES PLANAS CASAPONSA

CPF

Autor

AIRTON SAVIO MEDEIROS NELSON

CPF

Autor

LIMA BRASIL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE GOMES DA COSTA NETO

OAB/RN 3466·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE

OAB/RN 3572·CPF·Representa: Autor

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA

OAB/RN 3686·CPF·Representa: Autor

JOSÉ RICARDO LEITE DE AGUIAR

OAB/RN 8023·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

03/12/2025, 09:23

Transitado em Julgado em 02/12/2025

03/12/2025, 09:22

Decorrido prazo de LIMA BRASIL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:04

Decorrido prazo de AIRTON SAVIO MEDEIROS NELSON em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:07

Decorrido prazo de MARIA DOLORES PLANAS CASAPONSA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:07

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 03:24

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 10:38

Embargos de declaração não acolhidos

04/11/2025, 17:19

Decorrido prazo de AIRTON SAVIO MEDEIROS NELSON em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de LIMA BRASIL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:04

Conclusos para decisão

29/09/2025, 15:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/09/2025, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:33

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:33

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

03/12/2025, 09:23

Transitado em Julgado em 02/12/2025

03/12/2025, 09:22

Decorrido prazo de LIMA BRASIL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:04

Decorrido prazo de AIRTON SAVIO MEDEIROS NELSON em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:07

Decorrido prazo de MARIA DOLORES PLANAS CASAPONSA em 28/11/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•04/11/2025, 17:19

Decisão

•19/09/2025, 16:17

29/11/2025, 00:07

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 03:24

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 10:38

Embargos de declaração não acolhidos

04/11/2025, 17:19

Decorrido prazo de AIRTON SAVIO MEDEIROS NELSON em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:04

Decorrido prazo de LIMA BRASIL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:04

Conclusos para decisão

29/09/2025, 15:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/09/2025, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 01:33

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:33

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 11:03

Conhecido o recurso de Airton Medeiros e provido

19/09/2025, 16:17

Conclusos para decisão

15/07/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:25

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 22:18

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 19:04

Decorrido prazo de MARIA DOLORES PLANAS CASAPONSA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

28/06/2025, 07:58

Publicado Intimação em 23/06/2025.

28/06/2025, 07:58

Conclusos para decisão

23/06/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 10:59

Conclusos para decisão

14/05/2025, 09:50

Juntada de termo

14/05/2025, 09:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/05/2025, 09:48

Determinação de redistribuição por prevenção

14/05/2025, 09:23

Recebidos os autos

16/04/2025, 05:49

Conclusos para despacho

16/04/2025, 05:49

Distribuído por sorteio

16/04/2025, 05:49

Despacho

•09/07/2025, 19:04

Despacho

•17/06/2025, 10:59

Decisão

•14/05/2025, 09:23

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 08:01

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 10:35

Sentença

•06/02/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 06:47

Sentença

•03/07/2024, 12:09

Despacho

•16/05/2024, 10:25

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 08:25

Outros documentos

•18/09/2023, 16:27

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 09:31

Despacho

•24/08/2023, 12:24

Todos os documentos(20)

Decisão

•04/11/2025, 17:19

Decisão

•19/09/2025, 16:17

Despacho

•09/07/2025, 19:04

Despacho

•17/06/2025, 10:59

Decisão

•14/05/2025, 09:23

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 08:01

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 10:35

Sentença

•06/02/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 06:47

Sentença

•03/07/2024, 12:09

Despacho

•16/05/2024, 10:25

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 08:25

Outros documentos

•18/09/2023, 16:27

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 09:31

Despacho

•24/08/2023, 12:24

Outros documentos

•24/08/2023, 10:02

Despacho

•24/07/2023, 19:33

Despacho

•27/06/2023, 16:12

Despacho

•24/04/2023, 19:46

Despacho

•24/04/2023, 18:09