Cumprimento de sentença 0822445-52.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2018

Valor da Causa

R$ 5.896,99

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

ITAMAR NOGUEIRA DE MORAIS

OAB/RN 2080·CPF·Representa: Autor

ELIZABETH AGRA DUARTE DE LIMA

OAB/RN 7919·CPF·Representa: Autor

CLENILDO XAVIER DE SOUZA

OAB/RN 6354·CPF·Representa: Autor

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP 123199·CPF·Representa: Autor

PABLO PETRUCIO PEREIRA FERNANDES

OAB/RN 7611·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

AG. NORDESTAO

Terceiro

AG NORDESTAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

ICONE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ITAMAR NOGUEIRA DE MORAIS

OAB/RN 2080·CPF·Representa: Autor

ELIZABETH AGRA DUARTE DE LIMA

OAB/RN 7919·CPF·Representa: Autor

CLENILDO XAVIER DE SOUZA

OAB/RN 6354·CPF·Representa: Autor

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP 123199·CPF·Representa: Autor

PABLO PETRUCIO PEREIRA FERNANDES

OAB/RN 7611·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DE SOUSA ARAUJO FILHO

OAB/RN 6243·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

22/10/2024, 08:04

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 08:04

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 21:11

Conclusos para despacho

17/10/2024, 07:53

Evoluída a classe de CAUTELAR FISCAL (83) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/10/2024, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 16:45

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 12:48

Juntada de outros documentos

02/10/2024, 12:46

Decorrido prazo de Município de Natal em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:05

Decorrido prazo de Município de Natal em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:03

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 15:26

Juntada de certidão

16/07/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 10:26

Juntada de outros documentos

16/07/2024, 10:16

Todas as movimentações(108)

Juntada de certidão

22/10/2024, 08:04

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 08:04

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 21:11

Conclusos para despacho

17/10/2024, 07:53

Documentos

Despacho

•21/10/2024, 21:11

Despacho

•16/10/2024, 16:45

Evoluída a classe de CAUTELAR FISCAL (83) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/10/2024, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 16:45

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 12:48

Juntada de outros documentos

02/10/2024, 12:46

Decorrido prazo de Município de Natal em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:05

Decorrido prazo de Município de Natal em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:03

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 15:26

Juntada de certidão

16/07/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 10:26

Juntada de outros documentos

16/07/2024, 10:16

Decorrido prazo de Município de Natal em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 03:18

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 09:01

Decorrido prazo de ICONE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 06:29

Decorrido prazo de ICONE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 06:29

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 25/06/2024 23:59.

27/06/2024, 06:29

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 25/06/2024 23:59.

27/06/2024, 06:29

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 19:39

Conclusos para decisão

21/06/2024, 11:02

Juntada de certidão

21/06/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 10:59

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 10:57

Juntada de outros documentos

21/06/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 13:29

Processo Reativado

03/06/2024, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2024, 17:57

Conclusos para decisão

18/04/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 12:10

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 16:36

Conclusos para despacho

20/03/2024, 15:13

Juntada de despacho

20/03/2024, 09:12

Recebidos os autos

20/03/2024, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: BANCO DO BRASIL S/A Advogados: ITAMAR NOGUEIRA DE MORAIS, ELIZABETH AGRA DUARTE DE LIMA e CLENILDO XAVIER DE SOUZA Apelados: MUNICIPIO DE NATAL Representante: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NATAL Apelado: ÍCONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP Advogados: PABLO PETRUCIO PEREIRA FERNANDES e RAFAEL DE SOUSA ARAÚJO FILHO Relator: Desembargador CLÁUDIO SANTOS em substituição legal DECISÃO Apelação Cível (Id. 19567337) interposta por BANCO DO BRASIL S/A contra sentença (Id. 19567308) proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal/RN que, nos autos da ação em epígrafe movida em desfavor do MUNICÍPIO DE NATAL e ÍCONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP, extinguiu o feito sem resolução do mérito. Em suas razões (Id. 19567337) alegou ser necessária a reforma da decisão, uma vez presente nos autos discriminativos “necessários à comprovação dos valores dos materiais empregados na realização da obra contratada, a fim de confirmar a correção da base de cálculo utilizada pela parte Apelante”. Preparo recolhido e comprovado (Id’s. 19567338 e 19567339). Contrarrazões apresentadas (Id. 19567342). Após, o recorrente apresentou petição (Id. 21233030) pedindo desistência do recurso. É o relatório. Decido. Pois bem, considerando que os recorrentes podem, a qualquer tempo, sem anuência da recorrida, desistir do recurso (poderes especiais na procuração de Id. 19567246), Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível Apelação Cível nº 0822445-52.2018.8.20.5001 defiro o pedido de desistência do presente recurso, com arrimo no art. 998 do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa na distribuição. Desembargador CLÁUDIO SANTOS RELATOR EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: BANCO DO BRASIL S/A Advogados: ITAMAR NOGUEIRA DE MORAIS, ELIZABETH AGRA DUARTE DE LIMA e CLENILDO XAVIER DE SOUZA Apelados: MUNICÍPIO DE NATAL e ÍCONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP Advogados: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NATAL e PABLO PETRÚCIO PEREIRA FERNANDES Relatora: Desembargadora MARIA ZENEIDE BEZERRA DESPACHO Vislumbro a possibilidade de nulidade da sentença, por cerceamento de defesa, considerando que a magistrada julgou o feito antecipadamente em desfavor do autor, ao argumento de ausência de provas. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Desª. Maria Zeneide na Câmara Cível Apelação Cível nº0822445-52.2018.8.20.5001 Intime-se a os litigantes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se a respeito desta matéria, consoante art. 10 do CPC. Após, conclusos. Desembargadora MARIA ZENEIDE BEZERRA RELATORA

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: BANCO DO BRASIL S/A Advogados: ITAMAR NOGUEIRA DE MORAIS, ELIZABETH AGRA DUARTE DE LIMA e CLENILDO XAVIER DE SOUZA Apelados: MUNICÍPIO DE NATAL e ÍCONE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP Advogados: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE NATAL e PABLO PETRÚCIO PEREIRA FERNANDES Relatora: Desembargadora MARIA ZENEIDE BEZERRA DESPACHO Tendo em vista as preliminares suscitas em contrarrazões (Id. 19567342), em atenção ao princípio da não surpresa e contraditório, entabulados no art. 9º e 10 do CPC, determino a intimação do apelante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre os referidos pontos. Cumpra-se. Desembargadora MARIA ZENEIDE BEZERRA RELATORA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Desª. Maria Zeneide na Câmara Cível Apelação Cível nº0822445-52.2018.8.20.5001

28/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/05/2023, 14:24

Juntada de certidão

17/05/2023, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 20:56

Conclusos para decisão

27/04/2023, 09:35

Juntada de Petição de contrarrazões

25/04/2023, 09:25

Decorrido prazo de Município de Natal em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:57

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

14/03/2023, 01:04

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2023, 07:48

Decorrido prazo de ICONE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 03/03/2023 23:59.

07/03/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 14:26

Juntada de Petição de apelação

02/03/2023, 03:55

Juntada de Petição de recurso de apelação

02/03/2023, 02:45

Juntada de custas

22/02/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 13:24

Embargos de declaração acolhidos em parte

24/01/2023, 18:15

Decorrido prazo de Pablo Petrucio Pereira Fernandes em 10/10/2022 23:59.

11/10/2022, 17:28

Conclusos para decisão

05/10/2022, 09:20

Juntada de Petição de contrarrazões

04/10/2022, 23:25

Juntada de Petição de contrarrazões

22/09/2022, 19:05

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 10:19

Desentranhado o documento

22/09/2022, 10:17

Juntada de ato ordinatório

22/09/2022, 10:16

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 10:10

Decorrido prazo de Município de Natal em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/07/2022, 18:42

Publicado Intimação em 07/07/2022.

07/07/2022, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 07:05

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 11:25

Julgado improcedente o pedido

19/05/2022, 21:08

Conclusos para decisão

20/01/2022, 13:19

Juntada de Petição de petição

16/12/2021, 17:43

Decorrido prazo de ICONE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP em 09/12/2021 23:59.

11/12/2021, 01:13

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 16:53

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 16:50

Juntada de Petição de contestação

08/12/2021, 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2021, 12:18

Juntada de Petição de diligência

02/12/2021, 12:18

Expedição de Mandado.

17/11/2021, 12:08

Juntada de certidão

15/10/2021, 08:24

Juntada de Petição de contestação

13/10/2021, 14:38

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2021, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 13:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 26/09/2018 23:59:59.

27/09/2018, 00:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 28/08/2018 23:59:59.

29/08/2018, 04:32

Conclusos para decisão

28/08/2018, 14:40

Juntada de Petição de petição

27/08/2018, 18:04

Juntada de Petição de petição

27/08/2018, 17:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2018, 14:40

Juntada de Petição de contestação

17/08/2018, 12:05

Expedição de Mandado.

16/08/2018, 12:36

Expedição de Outros documentos.

08/08/2018, 17:21

Expedição de Outros documentos.

08/08/2018, 17:21

Expedição de Outros documentos.

08/08/2018, 17:09

Expedição de Outros documentos.

08/08/2018, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/08/2018, 16:34

Concedida a Medida Liminar

01/08/2018, 18:41

Conclusos para decisão

15/06/2018, 09:11

Juntada de Petição de petição

07/06/2018, 18:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

07/06/2018, 12:16

Expedição de Outros documentos.

07/06/2018, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/06/2018, 11:56

Declarada incompetência

07/06/2018, 11:48

Conclusos para decisão

06/06/2018, 16:24

Distribuído por sorteio

06/06/2018, 16:24

Despacho

•21/06/2024, 19:39

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 10:57

Despacho

•26/04/2024, 17:57

Planilha de Cálculos

•21/03/2024, 12:10

Despacho

•20/03/2024, 16:36

Decisão

•15/01/2024, 14:12

Despacho

•18/08/2023, 12:44

Despacho

•27/06/2023, 12:51

Despacho

•23/05/2023, 11:14

Despacho

•23/05/2023, 11:12

Despacho

•03/05/2023, 20:56

Documento de Comprovação

•02/03/2023, 02:45

Documento de Comprovação

•02/03/2023, 02:45

Todos os documentos(27)

Despacho

•21/10/2024, 21:11

Despacho

•16/10/2024, 16:45

Despacho

•21/06/2024, 19:39

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 10:57

Despacho

•26/04/2024, 17:57

Planilha de Cálculos

•21/03/2024, 12:10

Despacho

•20/03/2024, 16:36

Decisão

•15/01/2024, 14:12

Despacho

•18/08/2023, 12:44

Despacho

•27/06/2023, 12:51

Despacho

•23/05/2023, 11:14

Despacho

•23/05/2023, 11:12

Despacho

•03/05/2023, 20:56

Documento de Comprovação

•02/03/2023, 02:45

Documento de Comprovação

•02/03/2023, 02:45

Documento de Comprovação

•02/03/2023, 02:45

Documento de Comprovação

•02/03/2023, 02:45

Sentença

•24/01/2023, 18:15

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 10:16

Sentença

•19/05/2022, 21:08

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 16:50

Documento de Comprovação

•13/10/2021, 14:38

Documento de Comprovação

•13/10/2021, 14:38

Documento de Comprovação

•13/10/2021, 14:38

Despacho

•29/09/2021, 13:34

Decisão

•01/08/2018, 18:41

Decisão

•07/06/2018, 11:48