Execução Fiscal 0000509-49.2003.8.20.0112 - TJRN

Execução Fiscal 0000509-49.2003.8.20.0112 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/05/2023, 08:49

Transitado em Julgado em 16/05/2023

17/05/2023, 08:43

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:13

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA FREIRE em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

27/03/2023, 12:11

Publicado Intimação em 24/03/2023.

27/03/2023, 12:11

Publicado Intimação em 27/02/2023.

27/03/2023, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

27/03/2023, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000509-49.2003.8.20.0112. EXEQUENTE: UNIÃO / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FRANCISCO PAULO FREIRE S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO A UNIÃO ingressou neste Juízo com a presente Execução Fiscal em desfavor de FRANCISCO PAULO FREIRE, partes devidamente qualificadas, objetivando a satisfação da dívida tributária proveniente do d Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 09:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2023, 15:30

Conclusos para julgamento

14/03/2023, 16:09

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0000509-49.2003.8.20.0112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 20

24/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 12:18

Documentos

Sentença

•17/03/2023, 15:30

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/05/2023

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 16/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA FREIRE em 26/04/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

Publicado Intimação em 24/03/2023.

Publicado Intimação em 27/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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