Apelação Criminal 0107086-29.2014.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

DJALMA BARBOSA DOS SANTOS

CPF

Autor

1 DELEGACIA DE PARNAMIRIM/RN

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

9 PROMOTORIA DE JUSTICA

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DILERMANDO MOTA PEREIRA FILHO

OAB/RN 12122·CPF·Representa: Autor

PIERRE DE CARVALHO FORMIGA

OAB/RN 7781·CPF·Representa: Autor

WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARA

OAB/RN 7480·CPF·Representa: Autor

ICARO CARLOS COSTA BARBOSA

OAB/RN 12757·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(36)

DJALMA BARBOSA DOS SANTOS

CPF

Autor

1 DELEGACIA DE PARNAMIRIM/RN

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

9 PROMOTORIA DE JUSTICA

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

12 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM

Terceiro

59 PROMOTORIA - ALEXANDRE MATOS PESSOA DA CUNHA LIMA

Terceiro

30 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

6 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM

Terceiro

78 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL/RN

Terceiro

12 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL/RN

Terceiro

45 PROMOTORIA DE JUSTILA DE MEIO AMBIENTE

Terceiro

45 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MEIO AMBIENTE

Terceiro

49 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CEARA-MIRIM

Terceiro

42 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE POCO BRANCO

Terceiro

12 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PARNAMIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NOVA CRUZ/RN

Terceiro

3. PROMOTORIA DE JUSTICA DE MACAIBA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CRUZETA

Terceiro

P

Terceiro

PGJ RN

Terceiro

PGJ MPRN

Terceiro

PGE MPRN

Terceiro

NUCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTICA DA FAMILIA DA COMARCA DE NATAL

Terceiro

4. PROMOTORIA DE MACAIBA

Terceiro

46 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

01 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CEARA-MIRIM

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

10 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PARNAMIRIM

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE NATAL

Terceiro

1 DELEGACIA DE PARNAMIRIM/RN

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

1 DEFENSORIA CRIMINAL DE PARNAMIRIM

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal

17/07/2023, 15:52

Conclusos para julgamento

26/05/2023, 11:04

Juntada de Petição de parecer

25/05/2023, 16:55

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 13:20

Juntada de intimação

22/05/2023, 11:17

Recebidos os autos

22/05/2023, 11:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau

26/04/2023, 16:53

Juntada de termo de remessa

26/04/2023, 16:51

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 17:57

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 07:33

Decorrido prazo de Djalma Barbosa dos Santos em 30/03/2023.

24/04/2023, 07:31

Decorrido prazo de DJALMA BARBOSA DOS SANTOS em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:08

Decorrido prazo de DJALMA BARBOSA DOS SANTOS em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:08

Juntada de Petição de diligência

22/03/2023, 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2023, 11:43

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal

17/07/2023, 15:52

Conclusos para julgamento

26/05/2023, 11:04

Juntada de Petição de parecer

25/05/2023, 16:55

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 13:20

Juntada de intimação

Documentos

ACÓRDÃO

•16/08/2023, 16:28

DESPACHO

•22/11/2022, 10:22

22/05/2023, 11:17

Recebidos os autos

22/05/2023, 11:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau

26/04/2023, 16:53

Juntada de termo de remessa

26/04/2023, 16:51

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 17:57

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 07:33

Decorrido prazo de Djalma Barbosa dos Santos em 30/03/2023.

24/04/2023, 07:31

Decorrido prazo de DJALMA BARBOSA DOS SANTOS em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:08

Decorrido prazo de DJALMA BARBOSA DOS SANTOS em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 00:08

Juntada de Petição de diligência

22/03/2023, 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2023, 11:43

Expedição de Mandado.

14/03/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 13:56

Publicado Intimação em 27/02/2023.

27/02/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

27/02/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 12:27

Juntada de termo

23/02/2023, 12:25

Juntada de certidão

13/02/2023, 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/01/2023, 14:31

Juntada de Petição de diligência

24/01/2023, 14:31

Expedição de Mandado.

12/01/2023, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 10:22

Conclusos para despacho

18/11/2022, 11:54

Decorrido prazo de Djalma Barbosa dos Santos em 20/09/2022.

18/11/2022, 11:54

Decorrido prazo de WDAGNO SANDRO BEZERRA CAMARA em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 04:02

Decorrido prazo de PIERRE DE CARVALHO FORMIGA em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 04:02

Decorrido prazo de DILERMANDO MOTA PEREIRA FILHO em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 04:02

Publicado Intimação em 12/09/2022.

12/09/2022, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

31/08/2022, 16:28

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 08:55

Conclusos para despacho

21/07/2022, 13:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

21/07/2022, 13:13

Determinação de redistribuição por prevenção

21/07/2022, 10:34

Recebidos os autos

20/07/2022, 14:43

Conclusos para despacho

20/07/2022, 14:43

Distribuído por sorteio

20/07/2022, 14:43

DESPACHO

•26/08/2022, 08:55

DECISÃO

•21/07/2022, 10:34

DECISÃO

•18/07/2022, 20:26

SENTENÇA

•07/07/2022, 11:28

OUTROS DOCUMENTOS

•07/07/2022, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2022, 15:09

DESPACHO

•28/06/2022, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2022, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2022, 11:17

DESPACHO

•05/04/2022, 09:35

DECISÃO

•28/03/2022, 18:27

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2022, 23:23

OUTROS DOCUMENTOS

•03/11/2021, 14:31