Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0153820 - AgInt no AREsp 3111347 - Publicação prevista para 06/04/2026
30/03/2026, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
23/03/2026, 19:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/03/2026 e término em 20/03/2026, para L E DE O G apresentar resposta à petição n. 153820/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1606.
23/03/2026, 19:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2026 Petição Nº 153820/2026 -
27/02/2026, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2026, 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2026, 02:13
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 153820/2026. Publicação prevista para 27/02/2026)
25/02/2026, 15:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 153820/2026
25/02/2026, 15:21
Protocolizada Petição 153820/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/02/2026
25/02/2026, 15:06
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 79815/2026
05/02/2026, 17:41
Protocolizada Petição 79815/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2026
05/02/2026, 17:22
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026
05/02/2026, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 02:44
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026
03/02/2026, 18:50
Não conhecido o recurso de Sob sigilo
03/02/2026, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
18/11/2025, 13:11
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/11/2025, 12:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE