Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0835769-07.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2021

Valor da Causa

R$ 8.634,78

Órgão julgador

4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz Ricardo Procópio Bandeira de Melo

Partes do Processo

MARILDA DE CARVALHO DOS SANTOS

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE

OAB/RN 3514·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 11:19

Transitado em Julgado em 27/01/2025

29/01/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 11:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2025, 20:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2025, 18:45

Juntada de certidão

17/12/2024, 15:55

Conclusos para decisão

12/12/2024, 11:00

Recebidos os autos

06/12/2024, 09:00

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas

03/12/2024, 10:30

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 14:35

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

16/09/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 09:14

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 08:49

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 08:25

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 11:19

Transitado em Julgado em 27/01/2025

29/01/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 11:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2025, 20:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença

•27/01/2025, 18:45

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 09:30

27/01/2025, 18:45

Juntada de certidão

17/12/2024, 15:55

Conclusos para decisão

12/12/2024, 11:00

Recebidos os autos

06/12/2024, 09:00

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas

03/12/2024, 10:30

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 14:35

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

16/09/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 09:14

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 08:49

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 08:25

Decorrido prazo de MARILDA DE CARVALHO DOS SANTOS em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 09:31

Juntada de ato ordinatório

26/08/2024, 09:30

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

06/08/2024, 09:41

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 08:29

Decorrido prazo de MARILDA DE CARVALHO DOS SANTOS em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 06:05

Decorrido prazo de MARILDA DE CARVALHO DOS SANTOS em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 06:05

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 06:05

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 05:46

Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 05:45

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 12:41

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

14/06/2024, 19:28

Determinada expedição de Precatório/RPV

14/06/2024, 19:28

Conclusos para despacho

24/04/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 15:26

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 07:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/02/2024, 07:29

Processo Reativado

27/02/2024, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 12:50

Conclusos para decisão

01/02/2024, 17:42

Juntada de certidão

01/02/2024, 17:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/10/2023, 15:33

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 09:07

Conclusos para despacho

19/09/2023, 16:47

Juntada de intimação de pauta

19/09/2023, 12:26

Recebidos os autos

19/09/2023, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0835769-07.2021.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 18-07-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 18 a 24/07/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 28 de junho de 2023.

29/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

21/01/2022, 15:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/11/2021 23:59.

28/11/2021, 01:18

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 06:53

Juntada de ato ordinatório

28/10/2021, 06:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 02:34

Decorrido prazo de WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 06:01

Juntada de Petição de recurso inominado

20/09/2021, 14:51

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 15:04

Julgado improcedente o pedido

14/09/2021, 20:40

Conclusos para julgamento

03/09/2021, 11:33

Juntada de Petição de petição incidental

31/08/2021, 13:03

Juntada de Petição de contestação

25/08/2021, 11:38

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 19:33

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 13:10

Conclusos para despacho

27/07/2021, 11:28

Distribuído por sorteio

27/07/2021, 11:28

Decisão

•14/06/2024, 19:28

Despacho

•09/02/2024, 12:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/10/2023, 15:33

Petição

•02/10/2023, 15:33

Despacho

•21/09/2023, 09:07

Acórdão

•04/08/2023, 08:00

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 17:27

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 14:28

Acórdão

•11/07/2022, 22:06

Ato Ordinatório

•28/10/2021, 06:52

Sentença

•14/09/2021, 20:40

Despacho

•09/08/2021, 13:10