Procedimento Comum Cível 0802147-82.2022.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2022

Valor da Causa

R$ 89.340,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Currais Novos

Partes do Processo

PEDRO JOSE DE MEDEIROS

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

PEDRO JOSE DE MEDEIROS

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

ESTADO DO RN

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2023, 15:10

Expedição de Alvará.

22/05/2023, 14:59

Juntada de certidão

08/05/2023, 13:54

Transitado em Julgado em 02/05/2023

08/05/2023, 13:51

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 14:21

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 12:59

Decorrido prazo de PEDRO JOSE DE MEDEIROS em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 04:49

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 20:35

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

03/03/2023, 06:06

Publicado Intimação em 27/02/2023.

03/03/2023, 06:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/03/2023, 12:46

Conclusos para julgamento

28/02/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802147-82.2022.8.20.5103 PEDRO JOSE DE MEDEIROS ESTADO DO RN e outros ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os dados bancários para transferência dos valores bloqueados via SISBAJUD, devido ao falecimento do autor conforme ID nº 95126187. CURRAIS NOVOS 23/02/2

24/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

23/05/2023, 15:10

Expedição de Alvará.

22/05/2023, 14:59

Juntada de certidão

08/05/2023, 13:54

Transitado em Julgado em 02/05/2023

08/05/2023, 13:51

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 14:21

Documentos

Sentença

•02/03/2023, 12:46

Despacho

•13/02/2023, 17:11

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 12:59

Decorrido prazo de PEDRO JOSE DE MEDEIROS em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 04:49

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 20:35

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

03/03/2023, 06:06

Publicado Intimação em 27/02/2023.

03/03/2023, 06:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/03/2023, 12:46

Conclusos para julgamento

28/02/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802147-82.2022.8.20.5103 PEDRO JOSE DE MEDEIROS ESTADO DO RN e outros ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar os dados bancários para transferência dos valores bloqueados via SISBAJUD, devido ao falecimento do autor conforme ID nº 95126187. CURRAIS NOVOS 23/02/2

24/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 17:11

Conclusos para decisão

13/02/2023, 14:19

Juntada de certidão

13/02/2023, 14:19

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:54

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 13:20

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/02/2023 19:17.

10/02/2023, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 09:58

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 08:02

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 17:16

Outras Decisões

06/02/2023, 09:30

Conclusos para decisão

03/02/2023, 13:58

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 08:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2023, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 15:44

Conclusos para decisão

27/01/2023, 09:33

Juntada de certidão

27/01/2023, 09:33

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 01:08

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 10:06

Decorrido prazo de PEDRO JOSE DE MEDEIROS em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 07:14

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 10:18

Juntada de certidão

18/11/2022, 10:08

Juntada de certidão

11/11/2022, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 08:16

Conclusos para decisão

24/10/2022, 07:20

Decorrido prazo de ADELCIO CABRAL BEZERRA JUNIOR em 21/10/2022.

24/10/2022, 07:20

Decorrido prazo de ADELCIO CABRAL BEZERRA JUNIOR em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 01:11

Juntada de Petição de petição

08/10/2022, 12:43

Publicado Intimação em 29/09/2022.

29/09/2022, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

28/09/2022, 03:43

Publicado Intimação em 23/09/2022.

27/09/2022, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

27/09/2022, 19:08

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 09:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/09/2022, 08:08

Conclusos para decisão

26/09/2022, 07:51

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 11:21

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 07:22

Juntada de Petição de contestação

20/09/2022, 11:16

Juntada de certidão

12/08/2022, 10:56

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 16:37

Juntada de certidão

25/07/2022, 13:47

Juntada de certidão

25/07/2022, 10:46

Expedição de Alvará.

25/07/2022, 09:28

Publicado Citação em 25/07/2022.

25/07/2022, 03:41

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 12:46

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 12:41

Juntada de certidão

21/07/2022, 11:50

Expedição de Ofício.

21/07/2022, 11:30

Juntada de certidão

21/07/2022, 10:19

Juntada de certidão

21/07/2022, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 14:28

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 09:04

Juntada de outros documentos

15/07/2022, 12:23

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 11:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RN em 09/07/2022 20:49.

13/07/2022, 01:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2022, 20:49

Juntada de Petição de diligência

06/07/2022, 20:49

Juntada de certidão

06/07/2022, 11:10

Expedição de Mandado.

06/07/2022, 11:01

Concedida a Medida Liminar

05/07/2022, 15:34

Conclusos para decisão

04/07/2022, 07:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/06/2022, 09:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/06/2022, 09:22

Declarada incompetência

20/06/2022, 18:36

Conclusos para decisão

20/06/2022, 10:07

Distribuído por sorteio

20/06/2022, 10:07

Decisão / Despacho

•10/02/2023, 09:58

Decisão

•06/02/2023, 09:30

Despacho

•27/01/2023, 15:44

Despacho

•24/10/2022, 08:16

Decisão

•27/09/2022, 08:08

Decisão / Despacho

•20/07/2022, 14:28

Decisão

•05/07/2022, 15:34

Decisão

•20/06/2022, 18:36