Comunicado de Mandado de Prisão 0804009-45.2023.8.20.5300 - TJRN

Comunicado de Mandado de Prisão 0804009-45.2023.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

15/01/2024, 09:45

Apensado ao processo 0802804-51.2023.8.20.5600

04/08/2023, 10:36

Arquivado Definitivamente

28/07/2023, 13:41

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 02:53

Decorrido prazo de 55ª Delegacia de Polícia Civil São Miguel/RN em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

03/07/2023, 08:33

Publicado Intimação em 03/07/2023.

03/07/2023, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0804009-45.2023.8.20.5300. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 AUTORIDADE: DELEGACIA DE SÃO MIGUEL/RN FLAGRANTEADO: SOLON PEREIRA DA SILVA DECISÃO Trata-se de auto de prisão em flagrante lavrado em face de Solon Pereira da Silva, encaminhado inicialmente para o plantão noturno. Em razão do equívoco, a autoridade policial protocolou novamente o presente APF, encaminhando-o à Central de Flagrantes, e tramitando agora sob o nº 0802804-51.2023.8.20.5600, já tendo sido realizada audiência de custódia no citado processo e concedida liberdade provisória ao autuado. Dito isso, e considerando a duplicidade de processos versando sobre o mesmo fato, sendo que as investigações prosseguirão apenas no processo de nº 0802804-51.2023.8.20.5600, determino o imediato arquivamento do presente feito, com baixa na distribuição. Ciência à autoridade policial. Proceda o apensamento da presente ao processo de nº 0802804-51.2023.8.20.5600. SÃO MIGUEL/RN, data da assinatura digital. JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA Juiz de Direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 08:50

Determinado o arquivamento

28/06/2023, 22:38

Juntada de certidão

28/06/2023, 10:17

Conclusos para decisão

28/06/2023, 08:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/06/2023, 14:20

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO (12121)

27/06/2023, 14:20

Juntada de Petição de outros documentos

27/06/2023, 11:39

Documentos

Decisão

•28/06/2023, 22:38

Decisão

•26/06/2023, 21:01

—

Juntada de certidão

Apensado ao processo 0802804-51.2023.8.20.5600

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de 55ª Delegacia de Polícia Civil São Miguel/RN em 27/07/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

Publicado Intimação em 03/07/2023.

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Juntada de certidão

Conclusos para decisão

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO (12121)

Juntada de Petição de outros documentos

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