Procedimento Comum Cível 0807189-45.2018.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/05/2026, 16:50

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 08:06

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 08:06

Expedição de Intimação.

06/05/2026, 11:10

Expedição de Intimação.

06/05/2026, 11:10

Determinada a emenda à inicial

10/04/2026, 09:40

Decorrido prazo de IGOR SILVA DE MEDEIROS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de IRIGLAUCIA MEDEIROS PEREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de ARACELIA MARTINS DE MORAIS PRAXEDES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

31/01/2026, 04:41

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

31/01/2026, 00:28

Todas as movimentações(180)

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/05/2026, 16:50

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 08:06

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 08:06

Expedição de Intimação.

06/05/2026, 11:10

Expedição de Intimação.

06/05/2026, 11:10

Determinada a emenda à inicial

10/04/2026, 09:40

Decorrido prazo de IGOR SILVA DE MEDEIROS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de IRIGLAUCIA MEDEIROS PEREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de ARACELIA MARTINS DE MORAIS PRAXEDES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

31/01/2026, 04:41

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

31/01/2026, 00:28

Publicado Intimação em 21/01/2026.

30/01/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

30/01/2026, 01:17

Conclusos para decisão

12/01/2026, 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

12/01/2026, 11:56

Expedição de Ofício.

09/01/2026, 18:23

Expedição de Intimação.

09/01/2026, 10:08

Expedição de Intimação.

09/01/2026, 10:08

Expedição de Intimação.

09/01/2026, 10:08

Declarada suspeição por MANOEL PADRE NETO

07/01/2026, 08:09

Conclusos para despacho

19/09/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 11:59

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

21/07/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 09:01

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 08:55

Decorrido prazo de ARACELIA MARTINS DE MORAIS PRAXEDES em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:30

Decorrido prazo de IRIGLAUCIA MEDEIROS PEREIRA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:25

Decorrido prazo de IGOR SILVA DE MEDEIROS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:25

Decorrido prazo de ARACELIA MARTINS DE MORAIS PRAXEDES em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:46

Decorrido prazo de IGOR SILVA DE MEDEIROS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:43

Decorrido prazo de IRIGLAUCIA MEDEIROS PEREIRA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:43

Decorrido prazo de CNG - Construtora Nóbrega Gomes Ltda em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:07

Decorrido prazo de CNG - Construtora Nóbrega Gomes Ltda em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:04

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 11:32

Publicado Intimação em 14/03/2025.

17/03/2025, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

17/03/2025, 04:40

Publicado Intimação em 14/03/2025.

14/03/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 Autos n. 0807189-45.2018.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: IVAN DE MEDEIROS LEITE Polo Passivo: CNG - Construtora Nóbrega Gomes Ltda e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do provimento 10/2005-CJRN e no art. 90 do Código de Normas (Portaria 244/04-CJRN), conforme o art. 203, § 4º e o art. 465, §1º, ambos do CPC, bem como, em cumprimento à decisão ID. 140313570, procedo a INTIMAÇÃO da CNG - Construtora Nóbrega Gomes Ltda - CNPJ: 40.766.917/0001-16, por publicação no DJe, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da indicação do(a) Sr(a) Hallysson Kelly Neves de Freitas - CPF 028.154.244-95, para atuar como perito(a) na presente demanda, devendo arguir, se for o caso, eventual impedimento ou suspeição do(a) perito(a), oportunidade em que deverão indicar assistentes técnicos, apresentar quesitos e se manifestarem acerca da proposta de honorários periciais sob ID. 145134771. Mossoró/RN, 12 de março de 2025 MARCELO DE OLIVEIRA SILVA Mat. 200829-7

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: AUTOR: IVAN DE MEDEIROS LEITE Parte Ré: REU: CNG - Construtora Nóbrega Gomes Ltda e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do provimento 10/2005-CJRN e no art. 90 do Código de Normas (Portaria 244/04-CJRN), conforme o art. 203, § 4º e o art. 465, §1º, ambos do CPC, bem como, em cumprimento à decisão ID. 140313570, procedo a INTIMAÇÃO das partes, por seus patronos(as), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da indicação do(a) Sr(a) Hallysson Kelly Neves de Freitas - CPF 028.154.244-95, para atuar como perito(a) na presente demanda, devendo arguir, se for o caso, eventual impedimento ou suspeição do(a) perito(a), oportunidade em que deverão indicar assistentes técnicos, apresentar quesitos e se manifestarem acerca da proposta de honorários periciais sob ID. 145134771. Mossoró/RN, 12 de março de 2025 MARCELO DE OLIVEIRA SILVA Mat. 200829-7 Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento. A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais. Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva, Mossoró-RN CEP 59625-410 Processo nº 0807189-45.2018.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

13/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 08:38

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 08:36

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 08:32

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 08:25

Juntada de petição

12/03/2025, 08:20

Juntada de documento de comprovação

18/02/2025, 22:40

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ARACELIA MARTINS DE MORAIS PRAXEDES - RN14755, IRIGLAUCIA MEDEIROS PEREIRA - RN13500 Ré(u)(s): CNG - Construtora Nóbrega Gomes Ltda e outros Advogado do(a) REU: IGOR SILVA DE MEDEIROS - RN6300 DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0807189-45.2018.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): IVAN DE MEDEIROS LEITE Advogados do(a) DEFIRO o pedido de realização da prova pericial requerida. NOMEIO Hallysson Kelly Neves de Freitas CPF 028.154.244-95, E-mail: [email protected] Fone: 84998449793, profissional cadastrado no órgão específico do TJRN apto à realização da perícia em Engenharia Elétrica, necessária ao deslinde do feito, intimando-o para dizer, no prazo de 15 dias, se aceita o encargo, bem como indicar proposta de honorários; Aceito o encargo e apresentada proposta de honorários, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 dias, manifestar-se, apresentando os quesitos e indicando, caso desejem, assistente para acompanhar a perícia, devendo a parte demandada, em igual prazo, providenciar o recolhimento dos honorários devidos, advertindo-a(s) que a ausência do depósito lhe importará em prejuízo probatório. Recolhidos os honorários, INTIME-SE o perito para designar a data e horário a ser realizada a perícia, com antecedência mínima de 20 dias. Fixo, desde já, o prazo de 15 dias para entrega do laudo, com a entrega, intime-se as partes para se manifestar em 15 dias, liberando-se os honorários periciais em favor do(a) expert. Escoado o prazo sem o depósito dos honorários pela parte, à conclusão para SENTENÇA. Mossoró/RN, data registrada no sistema Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente, na forma da Lei nº 11.419/06)

29/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 15:51

Conclusos para despacho

28/08/2024, 08:25

Juntada de certidão

28/08/2024, 08:24

Decorrido prazo de ARACELIA MARTINS DE MORAIS PRAXEDES em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 04:52

Decorrido prazo de IRIGLAUCIA MEDEIROS PEREIRA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 04:52

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 03:28

Publicado Intimação em 07/06/2024.

07/06/2024, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ARACELIA MARTINS DE MORAIS PRAXEDES - RN14755, IRIGLAUCIA MEDEIROS PEREIRA - RN13500 Ré(u)(s): CNG - Construtora Nóbrega Gomes Ltda e outros Advogado do(a) REU: IGOR SILVA DE MEDEIROS - RN6300 DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0807189-45.2018.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): IVAN DE MEDEIROS LEITE Advogados do(a) Trata-se de Procedimento Comum Cível, entre as partes em epígrafe. Uma vez que a parte ré, apesar de devidamente intimada, não informou o endereço correto da litisdenunciada CNG - Construtora Nóbrega Gomes Ltda, INDEFIRO a denunciação pleiteada pela promovida, cabendo à denunciante, caso queira e se preciso for, ajuizar ação regressiva contra a CNG. Dando prosseguimento ao feito, passo a pré sanear o processo através do presente despacho, com a finalidade de obter a cooperação das partes entre si, e a oportunidade das mesmas se manifestarem. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Prazo comum de 10 dias. Em caso de requerimento de produção de provas, retornem os autos CONCLUSOS PARA DECISÃO. Em caso de inércia, ou, sendo requerido o julgamento antecipado da lide, ou ainda, de petição meramente reiterativa das respectivas teses, retornem os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA. A Secretaria EXCLUA o nome da CNG - Construtora Nóbrega Gomes Ltda do polo passivo da presente demanda. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró/RN, 24 de maio de 2024. MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 16:30

Conclusos para despacho

24/05/2024, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 08:57

Conclusos para decisão

30/03/2024, 15:34

Decorrido prazo de IGOR SILVA DE MEDEIROS em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 03:02

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/10/2023, 10:13

Publicado Intimação em 03/07/2023.

30/10/2023, 10:13

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 16:58

Conclusos para despacho

08/08/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 21:41

Decorrido prazo de ARACELIA MARTINS DE MORAIS PRAXEDES em 17/07/2023 23:59.

19/07/2023, 11:49

Decorrido prazo de IRIGLAUCIA MEDEIROS PEREIRA em 17/07/2023 23:59.

19/07/2023, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: IVAN DE MEDEIROS LEITE Advogado: Advogados do(a) AUTOR: IRIGLAUCIA MEDEIROS PEREIRA - RN13500, ARACELIA MARTINS DE MORAIS PRAXEDES - RN14755 Parte Ré: REU: CNG - Construtora Nóbrega Gomes Ltda e outros Advogado: Advogados do(a) REU: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA - RN3686, RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE - RN3572 ATO ORDINATÓRIO A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, intimo a parte AUTORA|EXEQUENTE, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a diligência NEGATIVA RETRO do Sr. Oficial de Justiça, requerendo o que entender de direito. Mossoró/RN, 29 de junho de 2023. MILTON VALENTIM DA COSTA Analista Judiciário(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0807189-45.2018.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

30/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 09:37

Juntada de Petição de certidão

26/06/2023, 20:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2023, 20:03

Expedição de Mandado.

02/06/2023, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 06:39

Conclusos para despacho

22/11/2022, 10:01

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 18:47

Decorrido prazo de ARACELIA MARTINS DE MORAIS PRAXEDES em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022, 18:47

Decorrido prazo de IRIGLAUCIA MEDEIROS PEREIRA em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022, 18:47

Publicado Intimação em 27/09/2022.

27/09/2022, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

27/09/2022, 12:48

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 08:38

Conclusos para despacho

15/06/2022, 09:45

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 14:33

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 11:13

Juntada de certidão

08/06/2021, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/05/2021, 22:14

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 22:14

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 08:24

Conclusos para despacho

18/03/2021, 10:27

Expedição de Certidão.

18/03/2021, 10:23

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/03/2021, 15:08

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/02/2021, 10:33

Decorrido prazo de GABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO VIEIRA DA COSTA em 11/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 15:48

Decorrido prazo de ANNA CLARA MIRANDA DE AZEVEDO PEIXOTO em 11/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 09:31

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2020, 07:28

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 07:27

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 16:42

Conclusos para despacho

21/09/2020, 15:01

Expedição de Certidão.

21/09/2020, 15:00

Decorrido prazo de IRIGLAUCIA MEDEIROS PEREIRA em 15/09/2020 23:59:59.

21/09/2020, 02:29

Decorrido prazo de ARACELIA MARTINS DE MORAIS PRAXEDES em 15/09/2020 23:59:59.

21/09/2020, 02:29

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2020, 08:36

Juntada de ato ordinatório

26/08/2020, 08:32

Juntada de aviso de recebimento

25/08/2020, 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2020, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/07/2020, 11:51

Decorrido prazo de ANNA CLARA MIRANDA DE AZEVEDO PEIXOTO em 25/05/2020 23:59:59.

21/06/2020, 04:07

Decorrido prazo de HEITOR EDUARDO CABRAL BEZERRA em 25/05/2020 23:59:59.

21/06/2020, 04:07

Decorrido prazo de GABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO em 25/05/2020 23:59:59.

21/06/2020, 04:07

Decorrido prazo de IRIGLAUCIA MEDEIROS PEREIRA em 22/05/2020 23:59:59.

12/06/2020, 00:55

Decorrido prazo de ARACELIA MARTINS DE MORAIS PRAXEDES em 22/05/2020 23:59:59.

05/06/2020, 16:54

Decorrido prazo de ARACELIA MARTINS DE MORAIS PRAXEDES em 08/05/2020 23:59:59.

05/06/2020, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 14:25

Conclusos para despacho

21/05/2020, 12:01

Expedição de Certidão.

21/05/2020, 12:00

Juntada de Petição de petição

23/04/2020, 10:44

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/03/2020, 11:48

Juntada de Petição de diligência

26/03/2020, 11:47

Expedição de Mandado.

26/03/2020, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2020, 09:53

Expedição de Outros documentos.

23/03/2020, 09:53

Expedição de Outros documentos.

23/03/2020, 09:53

Outras Decisões

19/03/2020, 08:33

Juntada de certidão

07/11/2019, 15:19

Juntada de Petição de renúncia de mandato

27/03/2019, 21:11

Conclusos para julgamento

22/01/2019, 17:06

Decorrido prazo de ARACELIA MARTINS DE MORAIS PRAXEDES em 04/12/2018 23:59:59.

10/12/2018, 03:47

Decorrido prazo de IRIGLAUCIA MEDEIROS PEREIRA em 23/11/2018 23:59:59.

24/11/2018, 10:29

Juntada de Petição de petição

30/10/2018, 10:40

Expedição de Outros documentos.

23/10/2018, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2018, 09:29

Expedição de Certidão.

23/10/2018, 08:40

Juntada de certidão

08/10/2018, 07:59

Juntada de Petição de petição

02/10/2018, 13:03

Juntada de Petição de contestação

26/09/2018, 20:10

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

11/09/2018, 10:38

Audiência conciliação realizada para 11/09/2018 09:00.

11/09/2018, 10:38

Juntada de Petição de petição

06/09/2018, 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2018, 08:32

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

30/07/2018, 11:19

Expedição de Mandado.

30/07/2018, 11:17

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

30/07/2018, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2018, 10:59

Expedição de Outros documentos.

30/07/2018, 10:59

Ato ordinatório praticado

30/07/2018, 10:56

Audiência conciliação designada para 11/09/2018 09:00.

30/07/2018, 10:54

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

30/07/2018, 10:53

Expedição de Outros documentos.

30/07/2018, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2018, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2018, 09:41

Decorrido prazo de ARACELIA MARTINS DE MORAIS PRAXEDES em 13/06/2018 23:59:59.

12/07/2018, 01:26

Decorrido prazo de IRIGLAUCIA MEDEIROS PEREIRA em 24/05/2018 23:59:59.

28/05/2018, 11:07

Conclusos para despacho

11/05/2018, 13:27

Expedição de Certidão.

11/05/2018, 13:18

Juntada de Petição de petição

02/05/2018, 11:11

Expedição de Outros documentos.

02/05/2018, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/05/2018, 09:00

Juntada de Petição de petição

27/04/2018, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2018, 07:37

Conclusos para despacho

24/04/2018, 18:47

Distribuído por sorteio

24/04/2018, 18:47

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 09:40

Despacho

•07/01/2026, 08:09

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 08:55

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 08:36

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 08:25

Decisão

•17/01/2025, 15:51

Despacho

•24/05/2024, 16:30

Despacho

•02/04/2024, 08:57

Despacho

•29/11/2023, 13:46

Despacho

•29/11/2023, 13:46

Despacho

•01/11/2023, 03:02

Despacho

•23/03/2023, 06:39

Despacho

•21/09/2022, 08:38

Documento de Comprovação

•29/03/2022, 11:13

Despacho

•04/05/2021, 08:24

Todos os documentos(22)

Decisão

•10/04/2026, 09:40

Despacho

06/06/2024, 00:00

•07/01/2026, 08:09

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 08:55

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 08:36

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 08:25

Decisão

•17/01/2025, 15:51

Despacho

•24/05/2024, 16:30

Despacho

•02/04/2024, 08:57

Despacho

•29/11/2023, 13:46

Despacho

•29/11/2023, 13:46

Despacho

•01/11/2023, 03:02

Despacho

•23/03/2023, 06:39

Despacho

•21/09/2022, 08:38

Documento de Comprovação

•29/03/2022, 11:13

Despacho

•04/05/2021, 08:24

Despacho

•16/12/2020, 16:42

Ato Ordinatório

•26/08/2020, 08:32

Despacho

•01/06/2020, 14:25

Decisão

•19/03/2020, 08:33

Ato Ordinatório

•30/07/2018, 10:56

Despacho

•18/07/2018, 09:36

Despacho

•27/04/2018, 07:37