Recurso Especial 0862987-73.2022.8.20.5001 - TJRN

Recurso Especial 0862987-73.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 417344/2026

29/04/2026, 21:11

Protocolizada Petição 417344/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

29/04/2026, 20:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 1128508/2024 - AgInt

28/04/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1128508 - AgInt no REsp 2166973 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 16:50

Conhecido o recurso de T F C e G F C e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01128508/2024 - AgInt no REsp 2166973/RN

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:00

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01128508/2024 - AgInt no REsp 2166973/RN

25/03/2026, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

25/02/2026, 10:46

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

25/02/2026, 08:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

23/01/2025, 17:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•29/11/2024, 21:20

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 417344/2026

Protocolizada Petição 417344/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 1128508/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1128508 - AgInt no REsp 2166973 - Publicação prevista para 28/04/2026

Conhecido o recurso de T F C e G F C e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01128508/2024 - AgInt no REsp 2166973/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01128508/2024 - AgInt no REsp 2166973/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

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