Cumprimento de sentença 0800334-94.2020.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2020

Valor da Causa

R$ 38.070,96

Órgão julgador

7º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 1 da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA DO PERPETUO SOCORRO S PINTO

CPF

Autor

CYBELE FERREIRA WANDERLEY DE SOUZA

CPF

Autor

PEDRO AUGUSTO PINTO CARNEIRO

CPF

Autor

AVIANCA

Terceiro

CVC BRASIL OPERADORA DE VIAGENS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO TAUMATURGO DE MACEDO SILVEIRA

OAB/RN 5889·CPF·Representa: Autor

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP 98709·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP 117417·CPF·Representa: Réu

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA

OAB/SP 179168·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MARIA DO PERPETUO SOCORRO S PINTO

CPF

Autor

CYBELE FERREIRA WANDERLEY DE SOUZA

CPF

Autor

PEDRO AUGUSTO PINTO CARNEIRO

CPF

Autor

AVIANCA

Terceiro

CVC BRASIL OPERADORA DE VIAGENS

Terceiro

CVCBRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S/A

Terceiro

KR VIAGENS E TURISMO LTDA EPP

Terceiro

CVC

Terceiro

J R VIAGENS E TURISMO EIRELI EPP

Terceiro

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA

CNPJ

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ

Reu

J R VIAGENS E TURISMO EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 11:13

Juntada de certidão

11/03/2024, 11:12

Juntada de certidão

06/03/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 14:51

Conclusos para despacho

04/03/2024, 21:57

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 21:55

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 15:14

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 16/02/2024.

04/03/2024, 14:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/03/2024, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 13:11

Conclusos para decisão

17/02/2024, 22:57

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 06:27

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 13:10

Conclusos para despacho

22/01/2024, 11:38

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 11:13

Juntada de certidão

11/03/2024, 11:12

Juntada de certidão

06/03/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 14:51

Conclusos para despacho

04/03/2024, 21:57

Documentos

Despacho

•05/03/2024, 14:51

Despacho

•04/03/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 21:55

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 15:14

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 16/02/2024.

04/03/2024, 14:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/03/2024, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 13:11

Conclusos para decisão

17/02/2024, 22:57

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 06:27

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 13:10

Conclusos para despacho

22/01/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 10:25

Juntada de certidão

18/01/2024, 08:45

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 17:05

Conclusos para decisão

12/01/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 13:49

Conclusos para decisão

07/12/2023, 22:25

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 15:20

Conclusos para despacho

02/12/2023, 17:40

Expedição de Certidão.

02/12/2023, 04:29

Decorrido prazo de J R VIAGENS E TURISMO EIRELI - EPP em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 04:29

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 04:29

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 04:28

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 08:45

Juntada de ato ordinatório

07/11/2023, 08:36

Juntada de certidão

07/11/2023, 08:33

Juntada de certidão

01/11/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 09:51

Conclusos para despacho

19/10/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 13:59

Processo Reativado

19/10/2023, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 13:27

Conclusos para decisão

09/10/2023, 08:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/10/2023, 15:14

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 13:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/10/2023, 12:11

Conclusos para despacho

06/10/2023, 08:54

Juntada de petição

06/10/2023, 08:51

Recebidos os autos

06/10/2023, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800334-94.2020.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 25-07-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 25 a 31/07/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 29 de junho de 2023.

30/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/06/2020, 18:24

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 03/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 05:49

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES em 03/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 05:49

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU em 02/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 04:59

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU em 02/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 04:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

22/06/2020, 16:49

Conclusos para despacho

19/06/2020, 10:48

Juntada de Petição de contrarrazões

17/06/2020, 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões

12/06/2020, 11:51

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 19:31

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 19:31

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 19:31

Juntada de certidão

05/06/2020, 19:28

Juntada de Petição de petição

03/06/2020, 17:21

Juntada de Petição de petição

03/06/2020, 16:08

Juntada de Petição de recurso inominado

02/06/2020, 19:33

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 15:25

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 15:25

Julgado procedente em parte do pedido

08/05/2020, 15:02

Conclusos para julgamento

29/04/2020, 14:01

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2020, 22:44

Audiência conciliação realizada para 27/02/2020 10:40.

27/02/2020, 10:53

Juntada de Petição de contestação

26/02/2020, 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2020, 15:28

Juntada de Petição de diligência

20/02/2020, 15:28

Juntada de Petição de certidão

19/02/2020, 11:05

Expedição de Mandado.

13/02/2020, 10:22

Juntada de Petição de petição

12/02/2020, 17:38

Juntada de Petição de certidão

10/02/2020, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2020, 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2020, 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2020, 08:30

Audiência conciliação designada para 27/02/2020 10:40.

09/01/2020, 16:47

Distribuído por sorteio

09/01/2020, 16:47

Despacho

•23/01/2024, 14:17

Despacho

•18/01/2024, 10:25

Despacho

•12/01/2024, 13:49

Despacho

•07/12/2023, 15:20

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 08:36

Despacho

•01/11/2023, 09:51

Despacho

•19/10/2023, 13:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/10/2023, 15:14

Despacho

•06/10/2023, 13:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/10/2023, 12:11

Acórdão

•18/08/2023, 06:46

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 10:29

Acórdão

•13/01/2023, 13:32

Todos os documentos(25)

Despacho

•05/03/2024, 14:51

Despacho

•04/03/2024, 13:11

Despacho

•23/01/2024, 14:17

Despacho

•18/01/2024, 10:25

Despacho

•12/01/2024, 13:49

Despacho

•07/12/2023, 15:20

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 08:36

Despacho

•01/11/2023, 09:51

Despacho

•19/10/2023, 13:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/10/2023, 15:14

Despacho

•06/10/2023, 13:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/10/2023, 12:11

Acórdão

•18/08/2023, 06:46

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 10:29

Acórdão

•13/01/2023, 13:32

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 15:03

Outros documentos

•30/06/2020, 13:35

Decisão

•22/06/2020, 16:49

Sentença

•08/05/2020, 15:02

Outros documentos

•21/02/2020, 11:24

Outros documentos

•21/02/2020, 11:24

Outros documentos

•21/02/2020, 11:24

Prova Emprestada

•09/01/2020, 16:47

Prova Emprestada

•09/01/2020, 16:47

Prova Emprestada

•09/01/2020, 16:47