Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800499-68.2022.8.20.5135 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800499-68.2022.8.20.5135 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 12:44

Juntada de certidão

06/10/2023, 12:44

Juntada de intimação de pauta

06/10/2023, 11:19

Recebidos os autos

06/10/2023, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800499-68.2022.8.20.5135, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 25-07-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 25 a 31/07/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 29 de junho de 2023.

30/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/02/2023, 10:40

Juntada de certidão

27/02/2023, 10:38

Juntada de Petição de contrarrazões

25/02/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 14:54

Juntada de certidão

06/02/2023, 14:53

Juntada de Petição de recurso inominado

06/02/2023, 14:33

Juntada de Petição de comunicações

13/12/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 07:41

Julgado procedente em parte do pedido

09/12/2022, 10:42

Conclusos para despacho

06/09/2022, 13:38

Documentos

Acórdão

•24/08/2023, 16:32

Sentença

•09/12/2022, 10:42

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente em parte do pedido

Conclusos para despacho

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