Procedimento Comum Cível 0800156-52.2019.8.20.5111 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAssembléiaAssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Angicos

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

MARIA DE KACIA AMORIM DE SOUZA

CPF

Autor

JUAREZ OSORIO BEZERRA

CPF

Autor

JOSE ELIEL TEIXEIRA DE LIMA

CPF

Autor

JOAO COSME PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

MARIA DE KACIA AMORIM DE SOUZA

CPF

Autor

JUAREZ OSORIO BEZERRA

CPF

Autor

JOSE ELIEL TEIXEIRA DE LIMA

CPF

Autor

JOAO COSME PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

LUCINEIDE INACIO DA SILVA DE ANDRADE

CPF

Autor

MARIA ELIZABETE NUNES DE SOUZA

CPF

Autor

AURIZILENO LEAO CARLOS

Terceiro

FRANCINETE AGOSTINHO DA SILVA

CPF

Reu

ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL DA COMUNIDADE PELO SINAL II

CNPJ

Reu

NILO GREGORIO DOS SANTOS

CPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOIO A PRODUCAO E AO PEQUENO EMPREENDIMENTO- PRODUTEC

CNPJ

Reu

AURIZILENO LEAO CARLOS

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR - SEDRAF

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - PROMOTORIA ANGICOS

OUTROS_PARTICIPANTES

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

07/05/2026, 09:46

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 12:50

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 10:56

Expedição de Intimação.

24/04/2026, 10:16

Expedição de Intimação.

24/04/2026, 10:16

Expedição de Intimação.

24/04/2026, 10:16

Julgado procedente em parte do pedido

22/04/2026, 13:00

Conclusos para decisão

22/04/2026, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 11:43

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 19:04

Juntada de Petição de outros documentos

29/05/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 19:28

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 11:24

Todas as movimentações(110)

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

07/05/2026, 09:46

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 12:50

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

Documentos

Sentença

•22/04/2026, 13:00

Despacho

•22/04/2026, 11:43

28/04/2026, 10:56

Expedição de Intimação.

24/04/2026, 10:16

Expedição de Intimação.

24/04/2026, 10:16

Expedição de Intimação.

24/04/2026, 10:16

Julgado procedente em parte do pedido

22/04/2026, 13:00

Conclusos para decisão

22/04/2026, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 11:43

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 19:04

Juntada de Petição de outros documentos

29/05/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 19:28

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 10:04

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 18:20

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 08:57

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 08:46

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 09:27

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

01/04/2023, 02:09

Publicado Intimação em 23/01/2023.

01/04/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

03/03/2023, 05:29

Publicado Intimação em 23/01/2023.

03/03/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

02/03/2023, 02:26

Publicado Intimação em 23/01/2023.

02/03/2023, 02:26

Conclusos para decisão

01/03/2023, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

27/02/2023, 21:37

Publicado Intimação em 23/01/2023.

27/02/2023, 21:37

Decorrido prazo de FELIPE JOSE DE MENEZES NASCIMENTO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 05:04

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 07:43

Decorrido prazo de SEARA - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS FUNDIARIOS, DE COLONIZACAO E DE APOIO A REFORMA AGRARIA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 02:23

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Fórum Desembargador Pedro Januário de Siqueira ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC) Intimo as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especifiquem e justifiquem as provas que pretendem produzir ou, ao revés, pugnem pelo julgamento antecipado do mérito, tudo conforme Art. 355, I, do CPC. Angicos/RN, 11 de janeiro de 2023. Nadja Maria Dantas Cavalcanti Analista Judiciário

12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Fórum Desembargador Pedro Januário de Siqueira ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC) Intimo as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especifiquem e justifiquem as provas que pretendem produzir ou, ao revés, pugnem pelo julgamento antecipado do mérito, tudo conforme Art. 355, I, do CPC. Angicos/RN, 11 de janeiro de 2023. Nadja Maria Dantas Cavalcanti Analista Judiciário

12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Fórum Desembargador Pedro Januário de Siqueira ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC) Intimo as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especifiquem e justifiquem as provas que pretendem produzir ou, ao revés, pugnem pelo julgamento antecipado do mérito, tudo conforme Art. 355, I, do CPC. Angicos/RN, 11 de janeiro de 2023. Nadja Maria Dantas Cavalcanti Analista Judiciário

12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Fórum Desembargador Pedro Januário de Siqueira ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC) Intimo as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especifiquem e justifiquem as provas que pretendem produzir ou, ao revés, pugnem pelo julgamento antecipado do mérito, tudo conforme Art. 355, I, do CPC. Angicos/RN, 11 de janeiro de 2023. Nadja Maria Dantas Cavalcanti Analista Judiciário

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 12:11

Juntada de ato ordinatório

11/01/2023, 12:05

Juntada de certidão

11/01/2023, 12:05

Juntada de Petição de outros documentos

27/10/2022, 14:32

Decorrido prazo de ELIEDSON WILLIAM DA SILVA em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 05:06

Publicado Intimação em 28/09/2022.

28/09/2022, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 06:09

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 10:24

Juntada de ato ordinatório

26/09/2022, 10:23

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/07/2022, 16:08

Juntada de Petição de diligência

21/07/2022, 16:08

Expedição de Mandado.

20/07/2022, 08:16

Juntada de Petição de outros documentos

17/06/2022, 09:00

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 08:50

Decorrido prazo de Delegacia de Angicos/RN em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/01/2022, 23:03

Juntada de Petição de diligência

26/01/2022, 23:03

Decorrido prazo de Banco do Nordeste de Brasil S/A em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 01:01

Juntada de Petição de petição

18/01/2022, 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2021, 11:54

Juntada de Petição de diligência

15/12/2021, 11:54

Juntada de certidão

09/12/2021, 10:58

Expedição de Ofício.

09/12/2021, 10:10

Expedição de Ofício.

09/12/2021, 10:10

Expedição de Mandado.

09/12/2021, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/12/2021, 08:34

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 08:34

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 08:10

Juntada de certidão

09/12/2021, 08:09

Expedição de Mandado.

09/12/2021, 07:58

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 10:31

Juntada de certidão

23/04/2021, 10:17

Decorrido prazo de ELIEDSON WILLIAM DA SILVA em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 02:12

Juntada de Petição de contestação

03/02/2021, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/02/2021, 13:13

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 13:13

Juntada de ato ordinatório

02/02/2021, 13:11

Juntada de aviso de recebimento

29/01/2021, 13:27

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 17:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL DA COMUNIDADE PELO SINAL II em 22/01/2021 23:59:59.

24/01/2021, 05:46

Decorrido prazo de AURIZILENO LEÃO CARLOS em 22/01/2021 23:59:59.

24/01/2021, 05:46

Decorrido prazo de NILO GREGORIO DOS SANTOS em 22/01/2021 23:59:59.

24/01/2021, 05:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2020, 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2020, 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2020, 12:51

Juntada de Petição de diligência

13/12/2020, 12:51

Decorrido prazo de ELIEDSON WILLIAM DA SILVA em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 07:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2020, 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2020, 11:28

Expedição de Mandado.

17/11/2020, 11:13

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/11/2020, 11:01

Recebida a emenda à inicial

03/07/2020, 09:23

Conclusos para despacho

07/02/2020, 10:07

Juntada de Petição de petição

03/02/2020, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2019, 09:57

Expedição de Outros documentos.

16/12/2019, 09:53

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/12/2019, 10:16

Juntada de Petição de petição

22/11/2019, 11:12

Juntada de Petição de petição

22/11/2019, 11:08

Juntada de Petição de petição

06/06/2019, 09:54

Conclusos para decisão

25/03/2019, 07:01

Distribuído por sorteio

24/03/2019, 22:36

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 12:05

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 10:23

Ato Ordinatório

•02/02/2021, 13:11

Decisão

•03/07/2020, 09:23

Decisão

•15/12/2019, 10:16