Agravo em Recurso Especial 0826039-69.2021.8.20.5001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0826039-69.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

11/02/2026, 10:46

Transitado em Julgado em 09/02/2026

11/02/2026, 10:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025 Petição Nº 166227/2025 - PDist

04/12/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0166227 - PDist no AREsp 2813054 - Publicação prevista para 04/12/2025

02/12/2025, 13:20

Indeferido o pedido de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

02/12/2025, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

27/02/2025, 18:00

Juntada de Petição de PEDIDO DE DISTINÇÃO nº 166227/2025

27/02/2025, 17:21

Protocolizada Petição 166227/2025 (PDist - PEDIDO DE DISTINÇÃO) em 27/02/2025

27/02/2025, 17:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

19/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 01:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025, 18:10

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 929) (Publicação prevista para 19/02/2025)

17/02/2025, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

07/02/2025, 08:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

07/02/2025, 08:01

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/12/2025, 13:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/02/2025, 18:10

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 09/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025 Petição Nº 166227/2025 - PDist

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0166227 - PDist no AREsp 2813054 - Publicação prevista para 04/12/2025

Indeferido o pedido de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de PEDIDO DE DISTINÇÃO nº 166227/2025

Protocolizada Petição 166227/2025 (PDist - PEDIDO DE DISTINÇÃO) em 27/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 929) (Publicação prevista para 19/02/2025)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

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