Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0807015-52.2023.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

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Excesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Habeas Corpus Criminal · Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal

Partes do Processo

WELLISSON WILKER DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

MARCELO PEIXOTO MACIEL DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

JOELITON BARBOSA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

MATHEUS PEIXOTO MACIEL DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

WELLISSON WILKER DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

MARCELO PEIXOTO MACIEL DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

JOELITON BARBOSA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

MATHEUS PEIXOTO MACIEL DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

MASTROIANNI LEONEL SANTOS

CPF

TERCEIRO

MICHEL SILVA LISBOA

CPF

TERCEIRO

ECLESIáSTES ALVES CARVALHO

CPF

TERCEIRO

IGO ARAUJO SALES

CPF

TERCEIRO

MATHEUS EMANUEL CALIXTO ROCHA

TERCEIRO

KARLOS EMANUEL DOS SANTOS MARQUES

CPF

TERCEIRO

JOSE JORGE DE SOUSA NETO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

16/02/2024, 19:23

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024, 19:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 63773/2024

06/02/2024, 11:31

Protocolizada Petição 63773/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2024

06/02/2024, 11:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

05/02/2024, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024, 19:43

Conhecido o recurso de WELLISSON WILKER DE OLIVEIRA (PRESO) e não-provido

02/02/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

02/02/2024, 15:50

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento datado de 25/11/2023.

14/12/2023, 18:43

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

23/11/2023, 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

09/08/2023, 18:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 763926/2023

09/08/2023, 17:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2023, 17:46

Protocolizada Petição 763926/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/08/2023

09/08/2023, 17:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/08/2023, 17:37

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

16/02/2024, 19:23

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024, 19:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 63773/2024

06/02/2024, 11:31

Protocolizada Petição 63773/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2024

06/02/2024, 11:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

Documentos

Nenhum documento disponível

05/02/2024, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024, 19:43

Conhecido o recurso de WELLISSON WILKER DE OLIVEIRA (PRESO) e não-provido

02/02/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

02/02/2024, 15:50

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento datado de 25/11/2023.

14/12/2023, 18:43

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

23/11/2023, 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

09/08/2023, 18:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 763926/2023

09/08/2023, 17:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2023, 17:46

Protocolizada Petição 763926/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/08/2023

09/08/2023, 17:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/08/2023, 17:37

Distribuído por dependência à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 159763 (2022/0022170-7)

04/08/2023, 17:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

04/08/2023, 16:42

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

04/08/2023, 16:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

04/08/2023, 14:22