Juntada de Petição de embargos de declaração06/02/2026, 11:38
Juntada de Petição de petição06/02/2026, 11:36
Juntada de Petição de embargos de declaração06/02/2026, 11:31
Outras Decisões04/02/2026, 22:57
Juntada de Petição de petição23/10/2025, 23:30
Juntada de Petição de petição17/10/2025, 15:11
Conclusos para decisão07/10/2025, 10:22
Juntada de Petição de petição25/09/2025, 10:15
Publicado Intimação em 25/09/2025.25/09/2025, 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/202525/09/2025, 01:36
Expedição de Outros documentos.23/09/2025, 11:03
Proferido despacho de mero expediente22/09/2025, 09:37
Conclusos para decisão23/07/2025, 18:42
Juntada de Petição de petição incidental23/07/2025, 15:16
Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)09/07/2025, 10:10
Proferido despacho de mero expediente21/01/2025, 22:36
Conclusos para despacho21/01/2025, 16:22
Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO SUMáRIO (22)21/01/2025, 15:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência21/01/2025, 15:19
Proferido despacho de mero expediente21/01/2025, 15:08
Conclusos para decisão21/01/2025, 10:57
Juntada de Petição de petição12/12/2024, 15:39
Expedição de Outros documentos.11/11/2024, 14:33
Juntada de certidão11/11/2024, 14:32
Juntada de certidão11/11/2024, 14:14
Decorrido prazo de RECIFE ALUMINIO COMERCIO LTDA - EPP em 08/11/2024 23:59.09/11/2024, 00:16
Decorrido prazo de RECIFE ALUMINIO COMERCIO LTDA - EPP em 08/11/2024 23:59.09/11/2024, 00:05
Publicado Intimação em 14/08/2024.14/08/2024, 13:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/202414/08/2024, 13:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0834574-60.2016.8.20.5001.
Exequente: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Executado(s): RECIFE ALUMINIO COMERCIO LTDA - EPP Valor do débito: R$ 611.455,72 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Penhoras no Sistema RENAJUD: Veículo marca/modelo HONDA/CG 125 FAN KS, placa OJZ8488, Veículo marca/modelo IVECO/DAILY 55C17CS, placa NOE6673 Veículo marca/modelo HONDA/CG 150 TITAN KS, placa MYV7072 Veículo marca/modelo FIAT/PALIO ELX FLEX, placa KJI5837 Veículo marca/modelo GM/CHEVROLET D40 CUSTOM, placa MXW4713 Veículo marca/modelo I/TOYOTA RAV4 20L 4X4, placa OWG0102 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 12 de agosto de 2024. Eu, KALENNE ERIKA DANTAS FONSECA, Servidor (a), que o elaborei e o conferi, seguindo assinado pelo (a) MM Juiz(a) de Direito desta Vara. Natal/RN, 12 de agosto de 2024. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito ADVERTÊNCIA: A visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 16080513392271900000006734635 Peticao CDAs Contribuinte RECIFE ALUMINIO 2 Certidão de Dívida Ativa 16080513390145700000006734647 Decisão Decisão 16082415490166400000006962718 Citação Citação 18022016012614200000020229971 Aviso de Recebimento Aviso de recebimento 18040913263244300000023388734 AR DE RECIFE ALUMINIO Aviso de recebimento 18040913263281900000023388735 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 18082814562211100000030021229 RENAJUD 2 Documento de Comprovação 18082814443390100000030021386 RENAJUD 3 Documento de Comprovação 18082814442584100000030021375 RENAJUD 4 Documento de Comprovação 18082814441980000000030021367 RENAJUD 5 Documento de Comprovação 18082814441354100000030021359 RENAJUD 6 Documento de Comprovação 18082814440098300000030021341 Extrato de Débito 1 Documento de Comprovação 18082814435345900000030021326 Extrato de Débito 2 Documento de Comprovação 18082814434704100000030021321 Extrato de Débito 3 Documento de Comprovação 18082814433943100000030021317 RENAJUD 1 Documento de Comprovação 18082814461955500000030021509 Bacenjud Documento de Comprovação 18082814433057900000030021308 Intimação Intimação 18082815240263200000030023753 Diligência Diligência 18100217403560300000032066415 Despacho Despacho 19053109303688800000042213893 Intimação Intimação 19053109303688800000042213893 Petição Petição 19082710060531600000046600354 Despacho Despacho 20052717140914600000054062556 Petição Petição 20110517352400000000059901241 Petição Petição 20110517352400000000059901242 Despacho Despacho 21011211514540600000061611817 Penhora Penhora 21082009121969700000068983186 Diligência Diligência 21112915341323900000072661520 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22052623085943000000078850231 Intimação Intimação 22052623085943000000078850231 Petição Petição 22062021380583300000079752628 0834574-60.2016.8.20.5001 NOVO ENDEREÇO PDF Petição 22062021380599500000079752630 INFOSEG Documento de Comprovação 22062021380615800000079752631 Certidão Certidão 22102411515560700000085950121 Despacho Despacho 22121916571670000000088246836 Citação Citação 23031613343130600000091507593 Edital Edital 23031613351960000000091507595 Citação Citação 23070107335986400000096761121 Certidão Certidão 23070314572346100000096816091 0834574-60.2016.8.20.5001 Documento de Comprovação 23070314572361100000096816093 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23112210292949700000104326799 Intimação Intimação 23112210292949700000104326799 Petição Petição 24012416385470100000106855307 processo_judicial_202401232205 Certidão de Dívida Ativa 24012416385475900000106855308 Despacho Despacho 24020213543034400000107445703 Citação Citação 24040913592695000000111175904 Certidão Certidão 24052115495049300000114045809
Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) intimado(s) RECIFE ALUMINIO COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ: 09.412.966/0001-00, atualmente em local incerto e não sabido, para, tomar ciência da penhora realizada nos autos, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, após o escoamento do prazo deste edital, apresentar embargos à execução fiscal. Número
Expedição de Outros documentos.12/08/2024, 09:44
Decorrido prazo de RECIFE ALUMINIO COMERCIO LTDA - EPP em 04/06/2024 23:59.05/06/2024, 14:23
Decorrido prazo de RECIFE ALUMINIO COMERCIO LTDA - EPP em 04/06/2024 23:59.05/06/2024, 13:29
Juntada de certidão21/05/2024, 15:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/202411/04/2024, 14:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/202411/04/2024, 14:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/202411/04/2024, 14:25
Publicado Citação em 11/04/2024.11/04/2024, 14:25
Publicacao/Comunicacao
Citação - decisão
DECISÃO
Processo: 0834574-60.2016.8.20.5001.
Exequente: Estado do Rio Grande do Norte Executado(s): RECIFE ALUMINIO COMERCIO LTDA - EPP Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 378.401,00 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 9 de abril de 2024. Eu, OTAVIO JOSE DA FONSECA JUNIOR, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 16080513392271900000006734635 Peticao CDAs Contribuinte RECIFE ALUMINIO 2 Certidão de Dívida Ativa 16080513390145700000006734647 Decisão Decisão 16082415490166400000006962718 Citação Citação 18022016012614200000020229971 Aviso de Recebimento Aviso de recebimento 18040913263244300000023388734 AR DE RECIFE ALUMINIO Aviso de recebimento 18040913263281900000023388735 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 18082814562211100000030021229 RENAJUD 2 Documento de Comprovação 18082814443390100000030021386 RENAJUD 3 Documento de Comprovação 18082814442584100000030021375 RENAJUD 4 Documento de Comprovação 18082814441980000000030021367 RENAJUD 5 Documento de Comprovação 18082814441354100000030021359 RENAJUD 6 Documento de Comprovação 18082814440098300000030021341 Extrato de Débito 1 Documento de Comprovação 18082814435345900000030021326 Extrato de Débito 2 Documento de Comprovação 18082814434704100000030021321 Extrato de Débito 3 Documento de Comprovação 18082814433943100000030021317 RENAJUD 1 Documento de Comprovação 18082814461955500000030021509 Bacenjud Documento de Comprovação 18082814433057900000030021308 Intimação Intimação 18082815240263200000030023753 Diligência Diligência 18100217403560300000032066415 Despacho Despacho 19053109303688800000042213893 Intimação Intimação 19053109303688800000042213893 Petição Petição 19082710060531600000046600354 Despacho Despacho 20052717140914600000054062556 Petição Petição 20110517352400000000059901241 Petição Petição 20110517352400000000059901242 Despacho Despacho 21011211514540600000061611817 Penhora Penhora 21082009121969700000068983186 Diligência Diligência 21112915341323900000072661520 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22052623085943000000078850231 Intimação Intimação 22052623085943000000078850231 Petição Petição 22062021380583300000079752628 0834574-60.2016.8.20.5001 NOVO ENDEREÇO PDF Petição 22062021380599500000079752630 INFOSEG Documento de Comprovação 22062021380615800000079752631 Certidão Certidão 22102411515560700000085950121 Despacho Despacho 22121916571670000000088246836 Citação Citação 23031613343130600000091507593 Edital Edital 23031613351960000000091507595 Citação Citação 23070107335986400000096761121 Certidão Certidão 23070314572346100000096816091 0834574-60.2016.8.20.5001 Documento de Comprovação 23070314572361100000096816093 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23112210292949700000104326799 Intimação Intimação 23112210292949700000104326799 Petição Petição 24012416385470100000106855307 processo_judicial_202401232205 Certidão de Dívida Ativa 24012416385475900000106855308 Despacho Despacho 24020213543034400000107445703
Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) RECIFE ALUMINIO COMERCIO LTDA - EPP CNPJ: 09.412.966/0001-00, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do
Expedição de Outros documentos.09/04/2024, 13:59
Proferido despacho de mero expediente02/02/2024, 13:54
Conclusos para decisão02/02/2024, 08:48
Juntada de Petição de petição24/01/2024, 16:38
Expedição de Outros documentos.22/11/2023, 10:30
Juntada de ato ordinatório22/11/2023, 10:29
Decorrido prazo de RECIFE ALUMINIO COMERCIO LTDA - EPP em 23/08/2023 23:59.24/08/2023, 01:40
Publicado Citação em 04/07/2023.04/07/2023, 15:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/202304/07/2023, 15:09
Juntada de certidão03/07/2023, 14:57
Publicacao/Comunicacao
Citação - decisão
DECISÃO
Processo: 0834574-60.2016.8.20.5001.
Exequente: Estado do Rio Grande do Norte Executado(s): RECIFE ALUMINIO COMERCIO LTDA - EPP Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 378.401,00 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 22 de junho de 2023. Eu, MARIA EDUARDA MUNIZ CAMPOS, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 16080513392271900000006734635 Peticao CDAs Contribuinte RECIFE ALUMINIO 2 Certidão de Dívida Ativa 16080513390145700000006734647 Decisão Decisão 16082415490166400000006962718 Citação Citação 18022016012614200000020229971 Aviso de Recebimento Aviso de recebimento 18040913263244300000023388734 AR DE RECIFE ALUMINIO Aviso de recebimento 18040913263281900000023388735 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 18082814562211100000030021229 RENAJUD 2 Documento de Comprovação 18082814443390100000030021386 RENAJUD 3 Documento de Comprovação 18082814442584100000030021375 RENAJUD 4 Documento de Comprovação 18082814441980000000030021367 RENAJUD 5 Documento de Comprovação 18082814441354100000030021359 RENAJUD 6 Documento de Comprovação 18082814440098300000030021341 Extrato de Débito 1 Documento de Comprovação 18082814435345900000030021326 Extrato de Débito 2 Documento de Comprovação 18082814434704100000030021321 Extrato de Débito 3 Documento de Comprovação 18082814433943100000030021317 RENAJUD 1 Documento de Comprovação 18082814461955500000030021509 Bacenjud Documento de Comprovação 18082814433057900000030021308 Intimação Intimação 18082815240263200000030023753 Diligência Diligência 18100217403560300000032066415 Despacho Despacho 19053109303688800000042213893 Intimação Intimação 19053109303688800000042213893 Petição Petição 19082710060531600000046600354 Despacho Despacho 20052717140914600000054062556 Petição Petição 20110517352400000000059901241 Petição Petição 20110517352400000000059901242 Despacho Despacho 21011211514540600000061611817 Penhora Penhora 21082009121969700000068983186 Diligência Diligência 21112915341323900000072661520 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22052623085943000000078850231 Intimação Intimação 22052623085943000000078850231 Petição Petição 22062021380583300000079752628 0834574-60.2016.8.20.5001 NOVO ENDEREÇO PDF Petição 22062021380599500000079752630 INFOSEG Documento de Comprovação 22062021380615800000079752631 Certidão Certidão 22102411515560700000085950121 Despacho Despacho 22121916571670000000088246836 Citação Citação 23031613343130600000091507593 Edital Edital 23031613351960000000091507595
Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) RECIFE ALUMINIO COMERCIO LTDA - EPP CNPJ: 09.412.966/0001-00, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do
Expedição de Outros documentos.01/07/2023, 07:34
Juntada de edital16/03/2023, 13:35
Proferido despacho de mero expediente19/12/2022, 16:57
Conclusos para despacho24/10/2022, 11:52
Expedição de Certidão.24/10/2022, 11:51
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/06/2022 23:59.29/06/2022, 08:47
Juntada de Petição de petição20/06/2022, 21:38
Expedição de Outros documentos.26/05/2022, 23:11
Ato ordinatório praticado26/05/2022, 23:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário29/11/2021, 15:34
Juntada de Petição de diligência29/11/2021, 15:34
Expedição de Mandado.26/08/2021, 22:47
Proferido despacho de mero expediente12/01/2021, 11:51
Conclusos para despacho12/01/2021, 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)05/11/2020, 16:58
Proferido despacho de mero expediente27/05/2020, 17:14
Conclusos para decisão01/04/2020, 17:00
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/09/2019 23:59:59.27/09/2019, 19:31
Juntada de Petição de petição27/08/2019, 10:06
Expedição de Outros documentos.21/08/2019, 19:43
Proferido despacho de mero expediente31/05/2019, 09:32
Conclusos para despacho11/02/2019, 14:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário02/10/2018, 17:40
Expedição de Mandado.03/09/2018, 16:01
Expedição de Outros documentos.28/08/2018, 14:56
Decorrido prazo de RECIFE ALUMINIO COMERCIO LTDA - EPP em 09/04/2018 23:59:59.10/04/2018, 00:37
Juntada de aviso de recebimento09/04/2018, 13:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).20/02/2018, 16:01
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária12/01/2018, 00:03
Concedida em parte a Antecipação de Tutela24/08/2016, 15:49
Conclusos para despacho05/08/2016, 13:41
Distribuído por sorteio05/08/2016, 13:41