Procedimento Comum Cível 0829769-64.2016.8.20.5001 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0829769-64.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 14/11/2023.

09/03/2024, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

09/03/2024, 02:00

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 10:01

Decorrido prazo de NIVALDO RAMOS DE BRITO em 18/12/2023.

23/02/2024, 10:01

Decorrido prazo de EDGAR SMITH NETO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 05:00

Decorrido prazo de ADRIANO PANSIERA em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:00

Decorrido prazo de EDGAR SMITH NETO em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

01/12/2023, 05:40

Publicado Intimação em 30/11/2023.

01/12/2023, 05:40

Publicado Intimação em 01/12/2023.

01/12/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: NIVALDO RAMOS DE BRITO Réu: BANCO VOTORANTIM S.A. Ato Ordinatório Intimo a parte autora Nivaldo Ramos de Brito,por seu advogado,para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar dados bancários com fins de levantamento dos valores depositados em seu favor. P.I Natal, 29 de novembro de 2023 MARCIA CORTEZ DE SOUZA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0829769-64.2016.8.20.5001

30/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 12:20

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0829769-64.2016.8.20.5001. AUTOR: NIVALDO RAMOS DE BRITO REU: 'BV FINANCEIRA S/A.- CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Objetivamente, não há razão para a reconsideração pleiteada no Id. 96132991 - analisada pelo despacho de Id. 110125849, tampouco a petição de Id. 110623844, que reitera a pugna indeferida. Com efeito, a improcedência do pedido da inicial e o indeferimento da consignação em pagamento ensejam a devolução da quantia depositada pelo autor, em juízo, atribuindo-se ao réu, se houver fundamentação legal/jurídica, o dever de cobrança de suposto saldo derivado de contratação não adimplida, não se admitindo, no processo, a implementação de compensação ou institutos de igual natureza. À vista disso, cumpra-se consoante determinado no despacho de Id. 110125849. Por fim, defere-se o pedido de retificação do polo passivo da demanda, devendo a Secretaria promover as alterações de acordo com a petição e documentos de Id. 96132991 e seguintes. P.I. Cumpra-se. NATAL/RN, (data e hora do sistema). PATRICIO JORGE LOBO VIEIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

29/11/2023, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 12:19

Despacho

•28/11/2023, 10:22

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Partes do Processo(13)