Execução Fiscal 0809040-80.2017.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0809040-80.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0809040-80.2017.8.20.5001. Exequente: Município de Natal Executado(s): SILVANILDE DO AMARAL ALVES Valor do débito: R$ 7.422,51 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Valor da penhora no sistema BACENJUD: R$ 321,00 (trezentos e vinte e um reais) E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 6 de dezembro de 2023. Eu, SHERLEY MARIA BARROS, Servidor (a), que o elaborei e o conferi, seguindo assinado pelo (a) MM Juiz(a) de Direito desta Vara. Natal/RN, 6 de dezembro de 2023. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIA: A visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 17030914365000000000009060190 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 17030914365000000000009060191 Decisão Decisão 17061209252321400000010170746 Citação Citação 18071114003942000000027697255 Aviso de Recebimento Aviso de recebimento 18121109251875500000034210261 AR SILVANILDE DO AMARAL ALVES Aviso de recebimento 18121109251890600000034210262 (VCiv) Elaborar Documentos(VCiv) Certificar decurso de prazominuta certidao decurso prazo Certidão 19040814393811000000038146212 Decisão Decisão 19042915334674300000040310303 Certidão BACENJUD Certidão 19093015564992400000047710870 BacenJud - 0809040-80.2017.8.20.5001 Certidão 19093015565027400000047710872 Extrato do RENAJUD Certidão 20032711203729400000052638245 0809040-80.2017.8.20.5001 - RENAJUD Outros documentos 20032711203759100000052639104 Penhora Penhora 20061310355673100000054503875 Diligência Diligência 20100610250878100000058654720 Despacho Despacho 21102117164838300000071330676 INFOJUD - COM SUCESSO Certidão 21120813262273000000073045519 Citação Citação 22042715475620000000077458140 Despacho Despacho 22101316595347700000085508242 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 22122913434849600000088412680 Despacho Despacho 23041809345637800000093275547 Citação Citação 23070316324061100000096825146 Certidão Certidão 23092913325227900000101588999 0809040-80.2017.8.20.5001 Documento de Comprovação 23092913325242000000101589004 Certidão Certidão 23092913555383000000101590149 Despacho Despacho 23100407543814100000101668376 Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) intimado(s) SILVANILDE DO AMARAL ALVES CPF: 324.408.408-74, atualmente em local incerto e não sabido, para, tomar ciência da penhora realizada nos autos, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, após o escoamento do prazo deste edital, apresentar embargos à execução fiscal. Número

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0809040-80.2017.8.20.5001. Exequente: Município de Natal Executado(s): SILVANILDE DO AMARAL ALVES Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 7.661,48 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 3 de julho de 2023. Eu, MATEUS LEMOS DE FARIAS OLIVEIRA, estagiário, que o elaborei e conferi, seguindo assinado pela MM Juíza. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 17030914365000000000009060190 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 17030914365000000000009060191 Decisão Decisão 17061209252321400000010170746 Citação Citação 18071114003942000000027697255 Aviso de Recebimento Aviso de recebimento 18121109251875500000034210261 AR SILVANILDE DO AMARAL ALVES Aviso de recebimento 18121109251890600000034210262 (VCiv) Elaborar Documentos(VCiv) Certificar decurso de prazominuta certidao decurso prazo Certidão 19040814393811000000038146212 Decisão Decisão 19042915334674300000040310303 Certidão BACENJUD Certidão 19093015564992400000047710870 BacenJud - 0809040-80.2017.8.20.5001 Certidão 19093015565027400000047710872 Extrato do RENAJUD Certidão 20032711203729400000052638245 0809040-80.2017.8.20.5001 - RENAJUD Outros documentos 20032711203759100000052639104 Penhora Penhora 20061310355673100000054503875 Diligência Diligência 20100610250878100000058654720 Despacho Despacho 21102117164838300000071330676 INFOJUD - COM SUCESSO Certidão 21120813262273000000073045519 Citação Citação 22042715475620000000077458140 Despacho Despacho 22101316595347700000085508242 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 22122913434849600000088412680 Despacho Despacho 23041809345637800000093275547 Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias A Excelentíssima Senhora ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) SILVANILDE DO AMARAL ALVES CPF: 324.408.408-74, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do

04/07/2023, 00:00

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Partes do Processo(17)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de outros documentos

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Deferido o pedido de MUNICÍPIO DE NATAL

Juntada de certidão

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(83)