Procedimento Comum Cível 0801402-88.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

23/04/2026, 07:30

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 17:48

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 14:35

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 14:35

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 14:32

Transitado em Julgado em 06/04/2026

10/04/2026, 14:30

Decorrido prazo de PAULO JOSE DE LIMA FILHO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de PAULO JOSE DE LIMA FILHO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:03

Juntada de Petição de comunicações

16/03/2026, 15:34

Juntada de Petição de comunicações

11/03/2026, 17:55

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 09:20

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 06:15

Todas as movimentações(190)

Juntada de Petição de comunicações

23/04/2026, 07:30

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 17:48

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 14:35

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 14:35

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 14:32

Transitado em Julgado em 06/04/2026

10/04/2026, 14:30

Decorrido prazo de PAULO JOSE DE LIMA FILHO em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de PAULO JOSE DE LIMA FILHO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:03

Juntada de Petição de comunicações

16/03/2026, 15:34

Juntada de Petição de comunicações

11/03/2026, 17:55

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 09:20

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 06:15

Juntada de certidão

09/03/2026, 11:31

Desentranhado o documento

09/03/2026, 11:29

Juntada de certidão

09/03/2026, 11:29

Expedição de Intimação.

09/03/2026, 08:15

Expedição de Intimação.

09/03/2026, 08:15

Publicado Intimação em 05/03/2026.

07/03/2026, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

07/03/2026, 23:06

Publicado Intimação em 05/03/2026.

07/03/2026, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

07/03/2026, 21:06

Publicado Intimação em 05/03/2026.

07/03/2026, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

07/03/2026, 19:16

Juntada de Petição de comunicações

06/03/2026, 09:48

Homologada a Transação

05/03/2026, 12:56

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 11:30

Juntada de Petição de comunicações

05/03/2026, 08:45

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 06:39

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 05:44

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 05:43

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 04:12

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 04:11

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 03:24

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:06

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 14:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 04/03/2026 10:30, 1ª Vara Cível da Comarca de Natal.

04/03/2026, 12:01

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2026 10:30, 1ª Vara Cível da Comarca de Natal.

04/03/2026, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 03:56

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 14:01

Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 13:59

Expedição de Intimação.

03/03/2026, 09:06

Expedição de Intimação.

03/03/2026, 09:06

Expedição de Intimação.

03/03/2026, 09:06

Outras Decisões

03/03/2026, 09:03

Decorrido prazo de FELIPE DIEGO BARBOSA SILVA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de PAULO JOSE DE LIMA FILHO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:03

Conclusos para decisão

27/02/2026, 15:46

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 15:21

Publicado Intimação em 04/02/2026.

07/02/2026, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

07/02/2026, 23:07

Publicado Intimação em 04/02/2026.

07/02/2026, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

07/02/2026, 03:47

Publicado Intimação em 04/02/2026.

06/02/2026, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

06/02/2026, 08:52

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 16:19

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 14:44

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 13:34

Audiência Conciliação - Justiça Comum redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2026 10:30, 1ª Vara Cível da Comarca de Natal.

02/02/2026, 13:31

Expedição de Intimação.

02/02/2026, 13:29

Expedição de Intimação.

02/02/2026, 13:29

Expedição de Intimação.

02/02/2026, 13:29

Outras Decisões

22/01/2026, 09:46

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 17:13

Juntada de certidão

27/11/2025, 12:52

Conclusos para decisão

27/11/2025, 12:47

Decorrido prazo de PAULO JOSE DE LIMA FILHO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 16:48

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:15

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 20:27

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 20:27

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 11:38

Conclusos para decisão

25/07/2025, 16:30

Decorrido prazo de PAULO JOSE DE LIMA FILHO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 23:25

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 01:38

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 19:23

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 19:23

Decisão Interlocutória de Mérito

30/06/2025, 13:58

Conclusos para decisão

24/03/2025, 10:20

Decorrido prazo de PAULO JOSE DE LIMA FILHO em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:07

Decorrido prazo de PAULO JOSE DE LIMA FILHO em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 10:50

Publicado Intimação em 21/02/2025.

24/02/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

24/02/2025, 01:51

Publicado Intimação em 21/02/2025.

24/02/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

24/02/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0801402-88.2020.8.20.5001 Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO e outros Demandado: OBRASTEC CONSTRUTORA LTDA - EPP e outros DECISÃO Vistos, etc. O demandante peticionou em Id. 104560283 requerendo que fosse realizada a consulta junto aos Sistemas INFOSEG, INFOJUD ou SIEL, visando localizar endereço do demandado. Decisão de Id. 125630328 deferiu o pedido formulado. Na sequência, certidão de Id. 135568609 atesta a impossibilidade, no momento, de cumprimento da decisão de ID125630328 em decorrência da ausência do CPF do demandado José Marques. Instado a indicar os dados para cumprimento da decisão, a parte autora requereu adoção de diligências junto ao Condomínio Natal River, situado à Rua Perpétua Silveira Cândido, 75, Nova Parnamirim, Parnamirim/RN, CEP n.º 59152-645, para que apresente os dados de cadastro de José Marques, proprietário ou ex-proprietário da unidade 203, Torre A, com a identificação de seus dados pessoais e número de CPF. Destarte, analisando os autos, verifico que a diligência citatória inicial de Id. 56319340 foi endereçada ao mesmo condomínio em que a parte requer a realização de diligência, sendo o AR devolvido por motivo de “mudou-se”, de modo que os requerimentos formulados no Id. 137825409 serão inócuos. Assim, indefiro o pedido formulado no Id. 137825409. Ato contínuo, intime-se a parte autora, através de seu advogado, para dizer acerca da diligência que resultou negativa, como se vê no ID 56319340, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Natal, data registrada no sistema. VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0801402-88.2020.8.20.5001 Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO e outros Demandado: OBRASTEC CONSTRUTORA LTDA - EPP e outros DECISÃO Vistos, etc. O demandante peticionou em Id. 104560283 requerendo que fosse realizada a consulta junto aos Sistemas INFOSEG, INFOJUD ou SIEL, visando localizar endereço do demandado. Decisão de Id. 125630328 deferiu o pedido formulado. Na sequência, certidão de Id. 135568609 atesta a impossibilidade, no momento, de cumprimento da decisão de ID125630328 em decorrência da ausência do CPF do demandado José Marques. Instado a indicar os dados para cumprimento da decisão, a parte autora requereu adoção de diligências junto ao Condomínio Natal River, situado à Rua Perpétua Silveira Cândido, 75, Nova Parnamirim, Parnamirim/RN, CEP n.º 59152-645, para que apresente os dados de cadastro de José Marques, proprietário ou ex-proprietário da unidade 203, Torre A, com a identificação de seus dados pessoais e número de CPF. Destarte, analisando os autos, verifico que a diligência citatória inicial de Id. 56319340 foi endereçada ao mesmo condomínio em que a parte requer a realização de diligência, sendo o AR devolvido por motivo de “mudou-se”, de modo que os requerimentos formulados no Id. 137825409 serão inócuos. Assim, indefiro o pedido formulado no Id. 137825409. Ato contínuo, intime-se a parte autora, através de seu advogado, para dizer acerca da diligência que resultou negativa, como se vê no ID 56319340, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Natal, data registrada no sistema. VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

20/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 11:37

Outras Decisões

05/02/2025, 09:28

Conclusos para decisão

06/12/2024, 09:54

Decorrido prazo de PAULO JOSE DE LIMA FILHO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 01:21

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 10:24

Publicado Intimação em 08/11/2024.

10/11/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

10/11/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

10/11/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

10/11/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

10/11/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

10/11/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

10/11/2024, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250, tel. 3673-8441, e-mail: [email protected] Processo nº 0801402-88.2020.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4°, do Código de Processo Civil, e das disposições do art. 4°, do Provimento n° 10, de 04/07/2005, da Corregedoria de Justiça do RN, INTIMO o autor/exequente, por seu advogado, para trazer aos autos o nº do CPF do requerido José Marques, para fins de dar cumprimento às buscas determinadas, no prazo de 10 (dez) dias. Natal/RN, 6 de novembro de 2024 GEÓRGIA BORGES DE FRANÇA Chefe de Unidade Setor 9

07/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 13:34

Juntada de certidão

06/11/2024, 13:25

Juntada de Petição de comunicações

29/07/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 09:06

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 09:06

Outras Decisões

10/07/2024, 17:38

Conclusos para decisão

04/08/2023, 08:03

Decorrido prazo de PAULO JOSE DE LIMA FILHO em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:21

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 22:44

Publicado Intimação em 05/07/2023.

05/07/2023, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 20:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, nº 315, Lagoa Nova, Natal Processo nº: 0801402-88.2020.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do artigo 203, § 4º do CPC, c/c Provimento 10/2005, art. 4º inciso XXVIII, procedo a intimação da parte autora, através de seu advogado, para dizer acerca da diligência que resultou negativa, como se vê no ID 56319340, no prazo de 15 (quinze) dias. Natal/RN, 3 de julho de 2023. ALEXSANDRO DE LIMA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/06)

04/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 14:41

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 14:38

Juntada de Petição de termo de audiência

08/03/2023, 15:14

Juntada de aviso de recebimento

24/01/2023, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

09/12/2022, 12:03

Publicado Intimação em 06/12/2022.

09/12/2022, 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2022, 12:59

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 12:52

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 12:50

Audiência conciliação designada para 26/01/2023 10:00 1ª Vara Cível da Comarca de Natal.

02/12/2022, 12:45

Publicado Intimação em 11/10/2022.

11/10/2022, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

11/10/2022, 22:47

Juntada de Petição de comunicações

10/10/2022, 09:20

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 11:26

Conclusos para despacho

28/06/2022, 15:27

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

28/06/2022, 15:27

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

30/05/2022, 09:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/05/2022, 09:03

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 12:05

Juntada de Petição de comunicações

04/08/2021, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/07/2021, 23:26

Expedição de Outros documentos.

01/07/2021, 23:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/06/2021, 17:06

Conclusos para decisão

25/06/2021, 10:36

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

25/06/2021, 10:35

Decorrido prazo de PAULO JOSE DE LIMA FILHO em 08/02/2021 23:59:59.

14/02/2021, 11:11

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

23/01/2021, 14:14

Juntada de Petição de petição

22/01/2021, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/01/2021, 10:50

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 14:53

Conclusos para despacho

09/12/2020, 14:26

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

09/12/2020, 14:26

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

22/09/2020, 18:23

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

10/08/2020, 11:14

Audiência conciliação não-realizada para 10/08/2020 09:00.

10/08/2020, 11:14

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 15:20

Juntada de certidão

30/05/2020, 10:27

Juntada de Petição de comunicações

22/05/2020, 18:00

Juntada de certidão

21/05/2020, 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2020, 00:18

Expedição de Outros documentos.

04/04/2020, 00:03

Ato ordinatório praticado

04/04/2020, 00:02

Audiência conciliação designada para 10/08/2020 09:00.

04/04/2020, 00:01

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

01/04/2020, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2020, 10:19

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 10:18

Outras Decisões

30/03/2020, 20:55

Conclusos para decisão

03/03/2020, 11:50

Juntada de Petição de petição

11/02/2020, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 12:29

Juntada de Petição de petição

24/01/2020, 14:54

Juntada de Petição de petição

24/01/2020, 14:52

Juntada de Petição de outros documentos

17/01/2020, 14:17

Conclusos para despacho

16/01/2020, 20:41

Distribuído por sorteio

16/01/2020, 20:40

Documentos

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 14:32

Sentença

•05/03/2026, 12:56

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 13:59

Decisão

•03/03/2026, 09:03

Decisão

•22/01/2026, 09:46

Despacho

•18/09/2025, 11:38

Decisão

•30/06/2025, 13:58

Decisão

•05/02/2025, 09:28

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 13:34

Decisão

•10/07/2024, 17:38

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 14:38

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 12:50

Despacho

•20/09/2022, 11:26

Decisão

•26/06/2021, 17:06

Certidão

•09/12/2020, 14:53

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 14:32

Sentença

•05/03/2026, 12:56

Ato Ordinatório

•03/03/2026, 13:59

Decisão

•03/03/2026, 09:03

Decisão

•22/01/2026, 09:46

Despacho

•18/09/2025, 11:38

Decisão

•30/06/2025, 13:58

Decisão

•05/02/2025, 09:28

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 13:34

Decisão

•10/07/2024, 17:38

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 14:38

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 12:50

Despacho

•20/09/2022, 11:26

Decisão

•26/06/2021, 17:06

Certidão

•09/12/2020, 14:53

Ato Ordinatório

•04/04/2020, 00:02

Decisão

•30/03/2020, 20:55

Despacho

•10/02/2020, 12:29