Dúvida 0802368-80.2022.8.20.5001 - TJRN

Dúvida 0802368-80.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

01/12/2024, 03:08

Publicado Intimação em 29/04/2024.

01/12/2024, 03:08

Publicado Intimação em 29/04/2024.

26/11/2024, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/11/2024, 13:52

Arquivado Definitivamente

24/06/2024, 11:30

Transitado em Julgado em 17/05/2024

24/06/2024, 11:30

Decorrido prazo de Marcelo Henrique Marinho Cavalcante em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 01:54

Juntada de certidão

02/05/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 20ª Vara Cível da Comarca de Natal Proc. n. 0802368-80.2022.8.20.5001 Autor(a): DIONE ANA MACEDO DE ALMEIDA Ré(u): Isabelle Pereira Soares Mariz SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de suscitação de dúvida suscitada pela Registradora de Imóveis da 2a. Zona No curso do processo, a Apresentante requereu a desistência do processo. Era o que cabia relatar. Pois bem, por se tratar de direito disponível não há óbice à homologação, devendo prevalecer, assim, as exigência do Ofício de Registro de Imóveis. Ante o exposto, com base no art. 200, parágrafo único, do CPC, homologo a desistência requerida, para que surta os seus efeitos legais, e declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, em conformidade com o art. 485, VIII, do CPC. Sem custas Publique-se. Intime-se o Apresentante. Ciência ao MP. Dê-se ciência desta decisão à Oficial, via hermes, para que dê baixa na prenotação, fazendo esta decisão as vezes de ofício. Após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Natal, 24 de abril de 2024. LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz(a) de Direito

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 20ª Vara Cível da Comarca de Natal Proc. n. 0802368-80.2022.8.20.5001 Autor(a): DIONE ANA MACEDO DE ALMEIDA Ré(u): Isabelle Pereira Soares Mariz SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de suscitação de dúvida suscitada pela Registradora de Imóveis da 2a. Zona No curso do processo, a Apresentante requereu a desistência do processo. Era o que cabia relatar. Pois bem, por se tratar de direito disponível não há óbice à homologação, devendo prevalecer, assim, as exigência do Ofício de Registro de Imóveis. Ante o exposto, com base no art. 200, parágrafo único, do CPC, homologo a desistência requerida, para que surta os seus efeitos legais, e declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, em conformidade com o art. 485, VIII, do CPC. Sem custas Publique-se. Intime-se o Apresentante. Ciência ao MP. Dê-se ciência desta decisão à Oficial, via hermes, para que dê baixa na prenotação, fazendo esta decisão as vezes de ofício. Após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Natal, 24 de abril de 2024. LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz(a) de Direito

26/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 12:54

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 12:54

Extinto o processo por desistência

24/04/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição de extinção

31/03/2024, 11:21

Documentos

Sentença

•24/04/2024, 16:35

Despacho

•04/03/2024, 10:01

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

Publicado Intimação em 29/04/2024.

Publicado Intimação em 29/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/05/2024

Decorrido prazo de Marcelo Henrique Marinho Cavalcante em 17/05/2024 23:59.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Juntada de Petição de petição de extinção

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