Ação Penal - Procedimento Sumário 0904896-95.2022.8.20.5001 - TJRN

Ação Penal - Procedimento Sumário 0904896-95.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 18:27

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 07:44

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

07/08/2023, 13:35

Conclusos para decisão

01/08/2023, 12:14

Decorrido prazo de JOSEFLAN CARVALHO DO NASCIMENTO em 31/07/2023.

01/08/2023, 12:14

Decorrido prazo de JOSEFLAN CARVALHO DO NASCIMENTO em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 11:00

Publicado Citação em 05/07/2023.

05/07/2023, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 20:30

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - R. Dr. Lauro Pinto, 315 - 3º andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 - Fone: 3673-8950 - Email: [email protected] Autos nº 0904896-95.2022.8.20.5001 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo do Edital: 15 dias O(A) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). FABIO WELLINGTON ATAIDE ALVES, Juiz de Direito do 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, na forma da Lei, FAZ SABER a todos, especialmente a JOSEFLAN CARVALHO DO NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, pintor, nascido aos 29/04/1987, inscrito no CPF nº 097.281.194-02, filho de Jorge do Nacimento e Rosineide Freire de Carvalho, que está sendo ele processado por infração ao art. 21 da LCP, nos termos da Lei nº 11.340/06, nos autos do processo-crime nº 0904896-95.2022.8.20.5001 em tramitação perante o Juízo de Direito do 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal. Constando dos autos que está o referido denunciado em lugar incerto e não sabido, o MM. Juiz de Direito determinou a expedição do presente EDITAL, ficando o denunciado, pois, CITADO(A) para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação por escrito, nos termos dos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal (CPP), e, querendo, apresentar o rol de testemunhas ou produzir outras provas que entender necessárias, bem como comparecer aos demais atos do processo, sob pena de suspensão do processo e decretação de sua prisão, conforme o artigo 366 do CPP. DADO E PASSADO nesta cidade do Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 3 de julho de 2023. Eu, MARCOS ANTONIO DE ARAUJO ANANIAS, Chefe de Secretaria, subscrevo e assino. Assinatura eletrônica (artigo primeiro, III, “a”, da Lei nº 11.419/06) Vide informações na margem inferior da página MARCOS ANTONIO DE ARAUJO ANANIAS Chefe de Secretaria

04/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 12:57

Juntada de Petição de diligência

06/06/2023, 09:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2023, 09:21

Expedição de Mandado.

04/04/2023, 13:14

Documentos

Decisão

•07/08/2023, 13:35

Decisão

•21/10/2022, 16:46

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal FÓRUM MIGUEL SEABRA FAGUNDES - R. Dr. Lauro Pinto, 315 - 3º andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 - Fone: 3673-8950 - Email: [email protected] Autos nº 0904896-95.2022.8.20.5001 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo do Edital: 15 dias O(A) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). FABIO WELLINGTON ATAIDE ALVES, Juiz de Direito do 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal, na forma da Lei, FAZ SABER a todos, especialmente a JOSEFLAN CARVALHO DO NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, pintor, nascido aos 29/04/1987, inscrito no CPF nº 097.281.194-02, filho de Jorge do Nacimento e Rosineide Freire de Carvalho, que está sendo ele processado por infração ao art. 21 da LCP, nos termos da Lei nº 11.340/06, nos autos do processo-crime nº 0904896-95.2022.8.20.5001 em tramitação perante o Juízo de Direito do 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal. Constando dos autos que está o referido denunciado em lugar incerto e não sabido, o MM. Juiz de Direito determinou a expedição do presente EDITAL, ficando o denunciado, pois, CITADO(A) para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação por escrito, nos termos dos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal (CPP), e, querendo, apresentar o rol de testemunhas ou produzir outras provas que entender necessárias, bem como comparecer aos demais atos do processo, sob pena de suspensão do processo e decretação de sua prisão, conforme o artigo 366 do CPP. DADO E PASSADO nesta cidade do Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 3 de julho de 2023. Eu, MARCOS ANTONIO DE ARAUJO ANANIAS, Chefe de Secretaria, subscrevo e assino. Assinatura eletrônica (artigo primeiro, III, “a”, da Lei nº 11.419/06) Vide informações na margem inferior da página MARCOS ANTONIO DE ARAUJO ANANIAS Chefe de Secretaria

04/07/2023, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de JOSEFLAN CARVALHO DO NASCIMENTO em 31/07/2023.

Decorrido prazo de JOSEFLAN CARVALHO DO NASCIMENTO em 20/07/2023 23:59.

Publicado Citação em 05/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

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