Agravo em Recurso Especial 0806145-07.2023.8.20.0000 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0806145-07.2023.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

11/12/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 11/12/2024

11/12/2024, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1080403/2024

05/12/2024, 14:41

Protocolizada Petição 1080403/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

05/12/2024, 14:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

05/12/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:03

Expedição de Ofício nº 242226/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão

03/12/2024, 17:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024, 16:30

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para dar provimento ao Recurso Especial

03/12/2024, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

11/06/2024, 19:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 486697/2024

11/06/2024, 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/06/2024, 18:45

Protocolizada Petição 486697/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/06/2024

11/06/2024, 18:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/05/2024, 10:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL