Procedimento Comum Cível 0100511-14.2016.8.20.0163 - TJRN | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0100511-14.2016.8.20.0163 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CLAUDIA MARIA LOPES REU: MUNICIPIO DE ITAJA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 152, VI, do CPC, de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Comarca, INTIMO as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito. Ipanguaçu/RN, 6 de junho de 2024 HALYSSON MARLLON MOURA SOARES Chefe de Secretaria Intimação - Processo nº: 0100511-14.2016.8.20.0163 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/06/2024, 00:00

Juntada de despacho

09/05/2024, 09:49

Recebidos os autos

09/05/2024, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100511-14.2016.8.20.0163 Polo ativo MUNICIPIO DE ITAJA Advogado(s): Polo passivo CLAUDIA MARIA LOPES Advogado(s): PAULO MOISES DE CASTRO ALVES EMENTA: DIREITOS ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ITAJÁ. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ADTS. LEI MUNICIPAL Nº 180/2009, QUE REVOGOU O ADTS ANTERIORMENTE PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 055/2001.

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100511-14.2016.8.20.0163, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 26-02-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100511-14.2016.8.20.0163, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 26-02-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100511-14.2016.8.20.0163, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 26-02-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

05/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0100511-14.2016.8.20.0163. APELANTE: MUNICIPIO DE ITAJA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAJÁ APELADO: CLAUDIA MARIA LOPES Advogado(s): PAULO MOISES DE CASTRO ALVES Relator: Des. Ibanez Monteiro DESPACHO Intimar as partes para se manifestarem no prazo de 05 dias sobre a possibilidade de reconhecimento da prescrição de fundo do direito (art. 9º e 10º, CPC). P Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/04/2023, 09:37

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 09:36

Publicado Intimação em 27/02/2023.

27/02/2023, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

27/02/2023, 21:05

Juntada de Petição de contrarrazões

24/02/2023, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO Certifico em razão do meu ofício que o recurso interposto pela parte ré foi apresentado tempestivamente. O referido é verdade e dou fé. Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. Ipanguaçu/RN, 23 de fevereiro de 2023 Halysson Marllon Moura Soares Chefe de Secretaria

24/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 13:57

Documentos

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 18:13

Acórdão

•01/03/2024, 08:31