Agravo em Recurso Especial 0812743-82.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

JOELMA FERNANDES DE SOUSA LTDA

CNPJ

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE - SICREDI RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THÉSIO SANTOS JERÔNIMO

OAB/RN 8098·CPF·Representa: Autor

MANFRINI ANDRADE DE ARAUJO

OAB/PB 12533·CPF·Representa: Réu

VINICIUS A. CAVALCANTI

OAB/PB 14273·CPF·Representa: Réu

ARTHUR PAIVA MONTEIRO REGO

OAB/RN 9459·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

27/02/2026, 19:23

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 19:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 19:20

Não conhecido o recurso de JOELMA FERNANDES DE SOUSA LTDA

19/12/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

11/11/2025, 09:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/11/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

15/10/2025, 10:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 19:20