Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804030-41.2020.8.20.5101 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0804030-41.2020.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/05/2023, 15:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

17/05/2023, 15:39

Juntada de intimação de pauta

17/05/2023, 13:09

Recebidos os autos

17/05/2023, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804030-41.2020.8.20.5101, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 14-03-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 14 a 20/03/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

24/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/01/2022, 13:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 18:32

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 09:17

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 08:42

Outras Decisões

19/08/2021, 09:50

Conclusos para decisão

10/08/2021, 10:19

Juntada de Petição de recurso inominado

05/08/2021, 16:06

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 09:25

Julgado improcedente o pedido

27/07/2021, 11:02

Conclusos para julgamento

05/03/2021, 08:18

Documentos

Acórdão

•10/04/2023, 10:06

Decisão

•19/08/2021, 09:50

—

Arquivado Definitivamente

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 25/08/2021 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

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