Execução de Título Extrajudicial 0853358-51.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2018

Valor da Causa

R$ 4.032,47

Órgão julgador

21ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2026, 08:51

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 12:37

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:31

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2026, 08:40

Publicado Intimação em 22/01/2026.

01/02/2026, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

01/02/2026, 23:42

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 20:06

Expedição de Intimação.

20/01/2026, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 22:09

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 19:15

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 17:06

Expedição de Intimação.

20/10/2025, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 11:19

Todas as movimentações(153)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2026, 08:51

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 12:37

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:31

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2026, 08:40

Publicado Intimação em 22/01/2026.

01/02/2026, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

01/02/2026, 23:42

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 20:06

Expedição de Intimação.

20/01/2026, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 22:09

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 19:15

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 17:06

Expedição de Intimação.

20/10/2025, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 11:19

Conclusos para decisão

25/08/2025, 20:08

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 18:59

Publicado Intimação em 18/07/2025.

18/07/2025, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 06:52

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 18:33

Conclusos para despacho

14/07/2025, 14:33

Juntada de certidão

06/03/2025, 09:56

Juntada de certidão

26/02/2025, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

04/12/2024, 15:52

Publicado Intimação em 24/07/2024.

04/12/2024, 15:52

Publicado Intimação em 18/04/2024.

27/11/2024, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

27/11/2024, 09:53

Publicado Intimação em 16/08/2024.

22/11/2024, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

22/11/2024, 09:47

Outras Decisões

02/09/2024, 07:46

Conclusos para decisão

29/08/2024, 21:20

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Sul América Companhia de Seguros Saúde S/A Executado: MARCELO E DO N PINTO - ME ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 152, § II, do CPC, c/c o inciso VI, e das disposições do art. 78, inciso VI, do Provimento nº 154, de 09/09/2016, da Corregedoria de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, intimo a parte exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, complementar o endereço do executado, em virtude de não constar na petição o número da casa, impossibilitando à devida citação. Natal, 14 de agosto de 2024. VILMA MARIA GURGEL FERNANDES DE MEDEIROS ANALISTA JUDICIÁRIO (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0853358-51.2017.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

15/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 11:09

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0853358-51.2017.8.20.5001. Autor: Sul América Companhia de Seguros Saúde S/A Réu: MARCELO E DO N PINTO - ME ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, INTIMO o exequente, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a diligência negativa de ID 126482843, requerendo o que entender de direito. Natal, 22 de julho de 2024 CARLAINA CARLA COSTA DE ALMEIDA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) -

23/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 13:08

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 13:07

Juntada de certidão

22/07/2024, 10:22

Juntada de aviso de recebimento

22/07/2024, 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 17:56

Publicado Intimação em 15/05/2024.

15/05/2024, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0853358-51.2017.8.20.5001. EXEQUENTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS SAÚDE S/A EXECUTADO: MARCELO E DO N PINTO - ME DECISÃO Através do petitório ID. 120207412, vem o exequente requerer seja determinada expedição de ofício para as concessionárias de serviço público, os aplicativos de delivery, companhias de telefonia móvel e internet, no caso CAERN, Neoenergia, Uber eats, Uber, Ifood, Oi, Tim, Claro, Vivo, com fito de buscar endereço da parte executada. Volvendo o feito, verifico que já foi realizado pesquisa de endereço nos sistemas SISBAJUD,(ID 52813886), RENAJUD (ID 52813885) e INFOJUD (ID 52813884), restando infrutíferas as diligências nos respectivos endereços. No tocante ao pedido de pesquisas nos demais sistemas, destaco que de acordo com o espírito cooperativo que permeia a processualística pátria, não se amoldando, teleologicamente, a pretendida consulta ao prefado fim. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Diante do exposto, indefiro o pedido formulado, e determino que seja intimado o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar endereço atual e completo do executado, sob pena de arquivamento do feito, ficando, desde já, alertada, para que não se alegue surpresa da decisão, que não indicado, no referido prazo, bens passíveis de constrição o processo será arquivado, conforme previsto na Portaria no 19-TJ, de 23.04.2018. Transcorrido o referido prazo e não havendo bens penhoráveis, em atenção ao que prescreve a Portaria Conjunta no 19 de 23 de abril de 2018, determino o arquivamento do feito até que sejam localizados bens passíveis de constrição judicial; ficando, desde logo, consignado que, decorrido o prazo anual previsto no art. 921, § 2o do CPC, iniciar-se- á a contagem do prazo previsto no art. 921, § 4o do citado diploma legal. Nos termos do antecitado instrumento normativo, encontrados bens de propriedade do executado passíveis de penhora, o exequente poderá requerer o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução, por simples petição direcionada a este juízo executório, independentemente de recolhimento de novas custas iniciais. P.I.C. NATAL/RN, data de registro da assinatura. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 09:12

Outras Decisões

02/05/2024, 07:15

Conclusos para decisão

29/04/2024, 15:35

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS SAÚDE S/A EXECUTADO: MARCELO E DO N PINTO - ME ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 152, § II, do CPC, c/c o inciso VI, e das disposições do art. 78, inciso VI, do Provimento nº 154, de 09/09/2016, da Corregedoria de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, INTIMO a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os AR's devolvidos de ID's 114216626 e 119244245, requerendo o que entender de direito. Natal, 16 de abril de 2024. TAISE TEIXEIRA TAVARES Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 21ª Vara cível da comarca de natal Processo nº 0853358-51.2017.8.20.5001 Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

17/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 15:56

Juntada de certidão

16/04/2024, 15:53

Juntada de aviso de recebimento

16/04/2024, 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2024, 16:28

Juntada de certidão

29/01/2024, 16:25

Juntada de aviso de recebimento

29/01/2024, 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2023, 11:32

Publicado Intimação em 09/08/2023.

10/08/2023, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

10/08/2023, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0853358-51.2017.8.20.5001. Autor: Sul América Companhia de Seguros Saúde S/A Réu: MARCELO E DO N PINTO - ME D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Cite-se a parte executada conforme pleiteado no ID 103254300. Restando frustrada a diligência, dê-se cumprimento a decisão proferida no ID 102393810. P.I. Cumpra-se. Natal/RN, 7 de agosto de 2023 ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 07:29

Conclusos para decisão

27/07/2023, 14:46

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 14:45

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

08/07/2023, 01:56

Publicado Intimação em 07/07/2023.

08/07/2023, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Sul América Companhia de Seguros Saúde S/A Réu: MARCELO E DO N PINTO - ME DECISÃO Tendo em vista que as pretéritas pesquisas realizadas junto aos sistemas judicias, Sisbajud(Bacenju), Renajud e Infojud(ID 51775611, 60994513 e 74128384), no afã de localizar o endereço e bens em nome da parte executada, restaram infrutíferas, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0853358-51.2017.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Indefiro o pedido formulado na peça processual de ID 100895838, ao tempo em que, visando dar celeridade e efetividade aos atos judiciais praticados no presente feito, DETERMINO a expedição de edital de citação em nome da parte executada(ID 26500570) com prazo de 20(vinte) dias, devendo a Secretaria providenciar a publicação do edital na rede mundial de computadores, no sítio do respectivo tribunal e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, que deve ser certificada nos autos, com a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia, nos termos do art. 257 do Código de Ritos. Intime-se a parte exequente, através de seu advogado, para, no prazo de 10(dez) dias, efetuar o recolhimento das custas para a respectiva publicação no órgão oficial(DJE). Perfectibilizada a publicação e comprovado o recolhimento da custas, proceda a Secretaria a publicação no órgão oficial competente(DJE). Transcorrido o prazo do edital, nomeio curador especial o(a) defensor(a) público(a) com atuação perante esta unidade jurisdicional, nos termos do art. 72, II, do CPC, a qual deverá ser citado(a) para, querendo, apresentar defesa/embargos, em autos apartados, no prazo legal. P. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, 26 de junho de 2023 ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 07:52

Outras Decisões

26/06/2023, 15:25

Conclusos para decisão

21/06/2023, 16:18

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 17:54

Juntada de Petição de diligência

15/03/2023, 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/03/2023, 10:33

Expedição de Mandado.

16/02/2023, 19:08

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 10:39

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 02:02

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 17:35

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

03/10/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 11:19

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 11:18

Juntada de aviso de recebimento

30/09/2022, 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2022, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2022, 08:37

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 08:36

Outras Decisões

27/05/2022, 14:36

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 05/05/2022 23:59.

10/05/2022, 08:54

Conclusos para decisão

09/05/2022, 13:56

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 13:56

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 12:18

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2022, 13:13

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 13:09

Juntada de certidão

17/03/2022, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/10/2021, 08:18

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 08:17

Outras Decisões

06/10/2021, 12:23

Conclusos para decisão

04/10/2021, 15:26

Expedição de Certidão.

04/10/2021, 15:25

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:24

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 08:16

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2021, 08:30

Ato ordinatório praticado

06/09/2021, 08:28

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 08:24

Juntada de certidão

15/03/2021, 17:52

Juntada de certidão

03/03/2021, 14:37

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 20/11/2020 23:59:59.

22/11/2020, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/10/2020, 14:33

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 14:32

Outras Decisões

03/10/2020, 09:33

Conclusos para decisão

01/10/2020, 13:32

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 11:20

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2020, 19:43

Ato ordinatório praticado

17/09/2020, 19:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/09/2020, 20:23

Juntada de Petição de diligência

08/09/2020, 20:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2020, 10:38

Juntada de Petição de diligência

20/08/2020, 10:38

Expedição de Mandado.

10/08/2020, 10:10

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 15:31

Juntada de certidão

29/01/2020, 08:19

Outras Decisões

12/12/2019, 20:26

Conclusos para decisão

26/11/2019, 11:14

Juntada de Petição de petição

27/09/2019, 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/07/2019, 14:36

Expedição de Mandado.

01/07/2019, 14:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/12/2018, 18:51

Expedição de Mandado.

17/10/2018, 12:52

Expedição de Outros documentos.

18/06/2018, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/06/2018, 14:51

Outras Decisões

18/05/2018, 09:36

Decorrido prazo de JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS em 17/04/2018 23:59:59.

19/04/2018, 03:05

Conclusos para decisão

11/04/2018, 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

11/04/2018, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/04/2018, 15:05

Expedição de Outros documentos.

11/04/2018, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2018, 07:36

Conclusos para decisão

20/03/2018, 12:44

Juntada de certidão

20/03/2018, 12:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

19/03/2018, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/03/2018, 13:21

Expedição de Outros documentos.

19/03/2018, 13:20

Declarada incompetência

20/11/2017, 08:52

Conclusos para despacho

16/11/2017, 17:12

Distribuído por sorteio

16/11/2017, 17:12

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 22:09

Despacho

•20/10/2025, 11:19

Despacho

•15/07/2025, 18:33

Decisão

•02/09/2024, 07:46

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 13:07

Decisão

•02/05/2024, 07:15

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 15:56

Despacho

•07/08/2023, 07:29

Decisão

•26/06/2023, 15:25

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 11:18

Despacho

•27/05/2022, 14:36

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 13:09

Decisão

•06/10/2021, 12:23

Ato Ordinatório

•06/09/2021, 08:28

Todos os documentos(21)

Decisão

•19/01/2026, 22:09

Despacho

•20/10/2025, 11:19

Despacho

•15/07/2025, 18:33

Decisão

•02/09/2024, 07:46

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 13:07

Decisão

•02/05/2024, 07:15

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 15:56

Despacho

•07/08/2023, 07:29

Decisão

•26/06/2023, 15:25

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 11:18

Despacho

•27/05/2022, 14:36

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 13:09

Decisão

•06/10/2021, 12:23

Ato Ordinatório

•06/09/2021, 08:28

Decisão

•03/10/2020, 09:33

Ato Ordinatório

•17/09/2020, 19:41

Decisão

•12/12/2019, 20:26

Decisão

•18/05/2018, 09:35

Despacho

•06/04/2018, 07:36

Decisão

•20/11/2017, 08:52