Cumprimento de sentença 0805053-22.2020.8.20.5004 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 3 da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARCELO DE MEDEIROS AIRES

CPF

Autor

TIM S.A

Terceiro

TIM S/A

Terceiro

TIM S A

Terceiro

TIM S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO FERREIRA DE SOUZA

OAB/RN 8522·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RN 517·CPF·Representa: Réu

GABRIEL SILVA PINTO

OAB/RJ 152477·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RN 520·CPF·Representa: Réu

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA

OAB/RN 1057·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 17:56

Juntada de Petição de substabelecimento

06/10/2024, 15:30

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 06:38

Transitado em Julgado em 29/08/2024

26/08/2024, 06:38

Decorrido prazo de MARCELO DE MEDEIROS AIRES em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 01:21

Juntada de alvará

31/07/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 12:55

Juntada de certidão

30/07/2024, 12:42

Processo Reativado

30/07/2024, 09:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2024, 14:24

Juntada de certidão

25/07/2024, 08:05

Conclusos para decisão

24/07/2024, 19:02

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 14:08

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 07:03

Todas as movimentações(102)

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 17:56

Juntada de Petição de substabelecimento

06/10/2024, 15:30

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 06:38

Transitado em Julgado em 29/08/2024

26/08/2024, 06:38

Decorrido prazo de MARCELO DE MEDEIROS AIRES em 23/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•29/07/2024, 14:24

Sentença

•25/06/2024, 17:07

24/08/2024, 01:21

Juntada de alvará

31/07/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 12:55

Juntada de certidão

30/07/2024, 12:42

Processo Reativado

30/07/2024, 09:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2024, 14:24

Juntada de certidão

25/07/2024, 08:05

Conclusos para decisão

24/07/2024, 19:02

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 14:08

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 07:03

Transitado em Julgado em 22/07/2024

23/07/2024, 07:03

Decorrido prazo de TIM S.A em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 05:50

Decorrido prazo de TIM S.A em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 05:50

Decorrido prazo de MARCELO DE MEDEIROS AIRES em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 02:19

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:55

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:55

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 11:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/06/2024, 17:07

Conclusos para decisão

24/06/2024, 07:22

Juntada de certidão

24/06/2024, 07:22

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 18:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/06/2024, 17:51

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA DE SOUZA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 07:06

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA DE SOUZA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 07:06

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 16:02

Julgado improcedente o pedido

04/06/2024, 15:18

Conclusos para despacho

15/05/2024, 06:47

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 15:52

Juntada de certidão

26/04/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 13:49

Juntada de certidão

12/04/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 09:29

Juntada de certidão

12/03/2024, 09:25

Juntada de certidão

08/03/2024, 09:10

Decorrido prazo de TIM S.A em 07/03/2024.

08/03/2024, 08:30

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 01:42

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:42

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:42

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 09:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/02/2024, 09:08

Processo Reativado

02/02/2024, 09:08

Outras Decisões

01/02/2024, 09:52

Conclusos para decisão

01/02/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 16:54

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 13:16

Transitado em Julgado em 04/10/2023

10/10/2023, 13:16

Juntada de intimação de pauta

10/10/2023, 10:56

Recebidos os autos

10/10/2023, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0805053-22.2020.8.20.5004, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 01-08-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 01 a 07/08/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 5 de julho de 2023.

06/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/09/2021, 10:33

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 02:09

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 02:09

Expedição de Outros documentos.

12/06/2021, 15:50

Expedição de Outros documentos.

12/06/2021, 15:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/06/2021, 17:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/06/2021, 17:18

Conclusos para decisão

11/06/2021, 17:08

Juntada de certidão

11/06/2021, 17:07

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA PINTO em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 09:03

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 09:03

Juntada de Petição de recurso inominado

29/04/2021, 15:16

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 15:30

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 15:30

Julgado procedente em parte do pedido

14/04/2021, 11:01

Conclusos para julgamento

28/02/2021, 15:24

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 10:58

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 12:32

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2021, 12:31

Conclusos para julgamento

14/01/2021, 11:09

Juntada de Petição de contestação

04/11/2020, 14:39

Decorrido prazo de INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA. em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 06:59

Juntada de Petição de petição

07/10/2020, 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2020, 08:40

Juntada de Petição de diligência

30/09/2020, 08:40

Expedição de Mandado.

28/09/2020, 22:43

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 22:40

Outras Decisões

14/09/2020, 20:31

Conclusos para decisão

14/09/2020, 20:26

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2020, 12:18

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 12:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/05/2020, 08:19

Outras Decisões

20/05/2020, 16:03

Conclusos para despacho

20/05/2020, 10:30

Audiência conciliação cancelada para 11/05/2020 10:00.

20/05/2020, 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2020, 08:43

Expedição de Outros documentos.

17/03/2020, 08:28

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/03/2020, 15:40

Conclusos para decisão

16/03/2020, 14:04

Audiência conciliação designada para 11/05/2020 10:00.

16/03/2020, 14:04

Distribuído por sorteio

16/03/2020, 14:04

Sentença

•04/06/2024, 15:18

Decisão

•01/02/2024, 09:52

Acórdão

•24/08/2023, 16:46

Decisão

•11/06/2021, 17:18

Sentença

•14/04/2021, 11:01

Despacho

•17/02/2021, 12:31

Decisão

•14/09/2020, 20:31

Decisão

•20/05/2020, 16:03

Decisão

•16/03/2020, 15:40