Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0809740-41.2018.8.20.5124, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 01-08-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 01 a 07/08/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 5 de julho de 2023.
06/07/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
30/08/2021, 22:27
Outras Decisões
30/08/2021, 17:55
Conclusos para decisão
27/08/2021, 11:06
Juntada de Petição de recurso inominado
26/08/2021, 15:59
Expedição de Outros documentos.
18/08/2021, 22:09
Expedição de Outros documentos.
18/08/2021, 22:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/08/2021, 15:02
Decorrido prazo de KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES em 19/07/2021 23:59.