Execução de Título Extrajudicial 0849940-32.2022.8.20.5001 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0849940-32.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

15/03/2026, 12:02

Publicado Intimação em 27/02/2024.

06/12/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

06/12/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

05/12/2024, 13:28

Publicado Intimação em 02/05/2024.

05/12/2024, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

05/12/2024, 11:57

Publicado Intimação em 15/04/2024.

05/12/2024, 11:57

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 11:49

Transitado em Julgado em 04/06/2024

07/06/2024, 11:49

Juntada de Petição de comunicações

14/05/2024, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0849940-32.2022.8.20.5001. EXEQUENTE: ORENDAPAY SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA EXECUTADO: C CRISTINA P DA SILVA - ME DECISÃO Prolatada sentença de ID118584392, foi determinado o levantamento de valores depositados, com a expedição do competente alvará judicial conforme requerido no ID.97161870. Contudo, não há nos autos qualquer valor a ser levantado, tampouco existe o ID. 97161870, conforme certidão ID. 119332417. Pelo exposto, DECLARO o erro material existente no corpo da sentença de ID118584392, o qual passa a ser assim lançado: "Isto posto e por tudo o que dos autos consta, julgo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinto o processo de execução, com fulcro no artigo 924, II, c/c o art. 925 do CPC.” Na parte que não foi objeto da correção, permanece a sentença tal como outrora lançada nos autos. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Intime-se. Cumpra-se. NATAL/RN, data do registro da assinatura. ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

01/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 08:26

Outras Decisões

18/04/2024, 07:17

Conclusos para despacho

17/04/2024, 13:28

Juntada de certidão

17/04/2024, 13:27

Documentos

Decisão

•18/04/2024, 07:17

Decisão

•09/04/2024, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0849940-32.2022.8.20.5001. EXEQUENTE: ORENDAPAY SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA EXECUTADO: C CRISTINA P DA SILVA - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.064-972 Trata-se de ação de execução de título extrajudicial promovida por ORENDAPAY SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em desfavor de C CRISTINA P DA SILVA - ME, todos qualificados nos autos. Acorrendo ao despacho de ID 96206515, a parte exequente noticiou o cumprimento da obrigação, oportunidade em que requereu a extinção do feito com resolução do mérito(ID 117297325). É o que importa relatar. Decido. Prefacialmente, evidencio que no curso do feito fora realizado o adimplemento do débito exequendo(ID 117297325). À luz da via exegética desenvolvida, cede-se espaço a subsunção normativa dos preceptivos legais delineados nos art. 924, inc.II e ar. 925, ambos do Código de Ritos, in verbis: “Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) - omissis; II - a obrigação for satisfeita; (...) - omissis; Art. 925. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença." Isto posto e por tudo o que dos autos consta, julgo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinto o processo de execução, com fulcro no artigo 924, II, c/c o art. 925 do CPC, ao tempo em que defiro o pedido de levantamento dos valores depositados, com a expedição do(s) competente(s) alvará(s) judicial(is) conforme requerido no ID 97161870. Eventuais custas remanescentes pelo executado. Havendo providência a cargo deste juízo para plena materialização deste julgado, proceda a Secretaria com os atos e expedientes necessários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, data de assinatura do registro ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito

12/04/2024, 00:00

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Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

Publicado Intimação em 27/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

Publicado Intimação em 02/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

Publicado Intimação em 15/04/2024.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/06/2024

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Todas as movimentações(60)